TJPB 04/09/2019 -Fc. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019

40
SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000656-84.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NEUSA ANTONIO
SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000479-14.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FAGNER DE
SOUSA MOTA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho:
Intime-se a defesa da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória enomeou novo advogado
nos autos.

00861 Processo: 0002983-07.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AILTON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: ATACADAO DOS ELETROS
ADVOGADO: 012848PB MARCAL FLORENTINO. REU: HEWLETT PACKARD ADVOGADO: 018405PB
AMAURI ALVES DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000248-96.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais escrits, no prazo legal.
00863 Processo: 0000271-37.2019.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: E. C. S. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: B. M. D. S. Despacho: Intime-se da decisoa de fls., a qual
relaxa a prisao do flagrado Ederaldo Cirino dos Santos.

SAO JOAO DO CARIRI
SERRARIA
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00843 Processo: 0000204-70.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ LEITE DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seo réu, por seu advogado,
para apresentar as alegações finais, no prazolegal. intime-se dá decisão de fls. 82, que defiro o pedido de
restituição do veiculo, entrgue somente a pessoa com prova de habilitação.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000072-78.2016.815.0051 - GUARDA AUTOR: A. P. F. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0001653-02.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE AFONSO DE
CARVALHO ALVES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA
DENA MACARIO DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
RIVANILDA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
ANTONIO NONATO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JAILCA
ESTRELA CABRAL QUEIROZ ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000443-42.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO GOMES LISBOA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 025667PB KALLIENE LIRA TAVARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para re-ratificara prova produzida nos autos, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 05 dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000135-17.2014.815.0361 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206A MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo sem a resolucaodo merito.
00865 Processo: 0000319-36.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA FELINTA MONTEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: BRADESCO PROMOTORA
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000128-49.2019.815.0361 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ANCHIETA RAFAEL DE
CARVALHO BISNETO ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. REU: HARLLEN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento de todo teor da sentenca que julgou parcialmente o pedido de fls. 128/133.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000089-62.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000021-30.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL, ADVOGADO DE DANILO FERREIRA DE LIMA.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000727-98.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ ALBERTO MENDES
DE HOLANDA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o de direito.
00848 Processo: 0000751-58.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NABOU ALEXANDRE DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se a parte
promovente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000253-20.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO: 024669PB FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrução e julgamento, designada para o dia 01/10/2019, as 10:30 horas, no forum judiciario local.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000203-56.2019.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. M. ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: M. F. S. T.REU: A. J. S. A. L. ADVOGADO:
015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00851 Processo: 0000336-40.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE DE
MORAIS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: ALISON
JORGE SOARES MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: ADRIANO
PEREIRA DA SILVAVITIMA: JOSE AFONSO DOS SANTOS FILHO Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas 25/09/2019,as 08:30h, no forum local.
00852 Processo: 0000376-80.2019.815.0501 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: F. D. S. F. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de custodia designada para 04/09/
2019,as 09:00h,noforum local.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000735-30.1998.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE DE MELO SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 023108PB CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA. REU: LEONOR ANA DE MELO
SILVAAUTOR: JOAO GOMES PEREIRAAUTOR: EFIGENIA GOMES PEREIRAAUTOR: MARIA BERNADETE GOMES DE SOUZAAUTOR: ANTONIO GOMES PEREIRAAUTOR: MARLENE DE MELO DA SILVA
DE ARAUJOAUTOR: EDMILSON DE MELO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0002578-68.2014.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AUDACI RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 017324PB RONALDO
TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-se VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
1A. VARA DE SAPE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000341-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. L. S. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de
05 dias aparesentar alegacoes finais.
3A. VARA DE SAPE NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000926-45.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ITALO JOSE RODRIGUES
FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001089-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA PESSOA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0001154-20.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: I. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0001503-23.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 019179PB SERGIO HENRIQUE A G MONIZ , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00860 Processo: 0002178-25.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE MELO
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000034-25.2001.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000688-21.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0001475-02.2005.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CARLOS ROBERTO DO AMARAL
ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0002750-39.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVANETE SILVA SALES
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0200636-46.2012.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CAVALCANTI DA
SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0000582-33.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LAUDECIR INACIO DA COSTA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da
sentença proferida às fls. 274/284v, disoponível no inteiro teor.
00875 Processo: 0001096-50.1999.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS
AIRES DOS SANTOS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese da sentença proferida às fls. 427/427v, disponível no inteiro teor.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0000134-94.2017.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FRANCISCO JEFFERSON
GADELHA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARCOS IVONALDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ADEMAR NONATO
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIO GIBSON ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 18 de setembro de 2019 às
10h15min, no fórum local.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0000631-40.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDIVAN HENRIQUE LOURENCO DA COSTA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a
defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 12/11/2019, às 08:00 horas, na 6ª
vara de Sousa-PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000684-02.2011.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: LUCIANO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte re para se
manifestar nos autos em 15(quinze) dias
00879 Processo: 0001001-58.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDO DE SOUSA CAVALVANTE JUNIOR ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Intime-se
de todo o teor da sentença que acolheu em parte os pedidos deduzidosna inicial.
00880 Processo: 0001192-45.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ABRANTES
GADELHA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da decisao de fls.242.
00881 Processo: 0001711-35.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. 151v.
00882 Processo: 0001911-22.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ZILMA MATIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença que homologou o pedido de desistencia.
00883 Processo: 0002195-93.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES
TORRES COURA ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES , 021333B MULLER SENA TORRES. Despacho: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias
acerca dos embargos de declaracao de fls.131/135
00884 Processo: 0003121-74.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito, no prazo de 15 dias, observadas as determinações do despacho de fls.129v/130.
00885 Processo: 0003475-75.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar nos autos em 15(quinze) dias