TJPB 20/08/2019 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019

18.209), na qualidade de Procurador (a) do ente público devedor, para tomar conhecimento do pedido
preferência, requerido pelo credor PEDRO DEOCLECIANO PINTO, e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO Nº 4000275-62.2015.815.0000. CREDORA: FRANCILEIDE BATISTA LOPES ALMEIDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Intimar o Bel. ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/PB
12.151, na qualidade de advogado da credora e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204,
como Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de
Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000274-77.2015.815.0000. CREDORA: MARIA DO CARMO DANTAS. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Intimar o Bel. ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/PB 12.151, na qualidade
de advogado da credora e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204, como Procurador do ente
público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 12 de agosto
de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000287-76.2015.815.0000. CREDORA: UBERLÂNDIA ESTRELA ROCHA COUTINHO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Intimar o Bel. ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/PB
12.151, na qualidade de advogado do credor e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204, como
Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000619-43.2015.815.0000. CREDOR: FRANCISCO GUERRA FERNANDES. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Intimar o Bel. ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/PB 12.151,
na qualidade de advogado do credor e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204, como
Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000143-05.2015.815.0000. CREDORA: MARIA DO SOCORRO DANTAS E SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Intimar o Bel. ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/PB 12.151,
na qualidade de advogado da credora e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204, como
Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000142-20.2015.815.0000. CREDORA: LÚCIA DE FÁTIMA RICARTE QUIRINO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Intimar o Bel. ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/PB 12.151,
na qualidade de advogado da credora e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204, como
Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000161-26.2015.815.0000. CREDOR: FRANCISCO GERALDO FERNANDES DE ALMEIDA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Intimar o Bel. ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/
PB 12.151, na qualidade de advogado do credor e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204,
como Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de
Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000273-92.2015.815.0000. CREDOR: JOSÉ WILSON RICARTE FERNANDES. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Intimar o Bel. ALMAIR BESERRA LEITE, OAB/PB 12.151,
na qualidade de advogado do credor e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204, como
Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4000107-60.2015.815.0000. CREDOR: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Intimar o Bel. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL E
OUTRO, OAB/PB 7751, na qualidade de advogado do credor e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/
PB 10.204, como Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos.
Gerência de Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0757017-18.2007.2015.815.0000. CREDOR: ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. Intimar o Bel. FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS, (OAB/PB Nº 10.810) na
qualidade de Procurador do Estado da Paraíba e ao Bel. JOSÉ LEONARDO DE S. LIMA JÚNIOR, OAB/PB
16.682, como Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos.
Gerência de Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0002522-75.2015.815.0000. CREDOR: CONSTRIL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PB. Intimar o Bel. ALMIR FERNANDES E
OUTRO, (OAB/PB Nº 6.149), na qualidade de advogado do credor e a Bel (a). POLYANNA GUEDES, como
Procurador(a) do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de
Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0002526-78.2002.815.0000. CREDORA: CONSTRUTORA VIEIRA LTDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PB. Intimar o Bel. FRANCISCO JACINTO DA SILVA, OAB/PB 22.712, na qualidade
de advogado do credor e a Bel(a). POLYANNA GUEDES, como Procurador(a) do ente público devedor, para
tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos,
iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002525-97.2017.815.0000. CREDOR: EDSON DAMIÃO ALVES DE PAULA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB. Intimar o Bel. MARCUS AURÉLIO ESPÍNOLA BRITO, OAB/PB
11.159, na qualidade de advogado do credor e ao Bel. ARTHUR SARMENTO SALES (OAB/PB Nº 18.081), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001008-09.2009.2015.815.0000. CREDOR: INEL. COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. Intimar o Bel. ELIAS ANTÔNIO FREIRE, OAB/PB 12.050, na
qualidade de advogado do credor e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204, como
Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos.
Gerência de Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2005636-31.2014.815.0000. CREDORA: SANDRA LÚCIA DE SOUZA BATISTA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. Intimar o Bel. PLÍNIO NUNES SOUZA, OAB/PB 13.228, na qualidade de
advogado da credora e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB 10.204, como Procurador do ente
público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 12
de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0905783-42.2009.815.0000. CREDOR: DIEGO RAMOS DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE SERRA BRANCA/PB. Intimar o Bel. JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL, OAB/PB 10.377, na qualidade
de advogado do credor e ao Bel. CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO OAB/PB 11.446, como Procurador
do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios,
em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0905785-12.2009.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE SOUZA CAVALCANTI NETO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. Intimar o Bel. JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL, OAB/PB
10.377, na qualidade de advogado do credor e ao Bel. CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO OAB/PB 11.446,
como Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de
Precatórios, em 12 de agosto de 2019.

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PRECATÓRIO Nº 0000181-71.2004.815.0000. CREDOR: LABORATÓRIO CLÍNICO DE SERRA BRANCA LTDA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. Intimar o Bel. JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL, OAB/PB
10.377, na qualidade de advogado do credor e ao Bel. CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO OAB/PB 11.446,
como Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de
Precatórios, em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 1003404-44.2006.815.0000. CREDORA: JOSEFA MARQUES DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB. Intimar o Bel. JOAQUIM LOPES VIEIRA, OAB/PB 7539, na
qualidade de advogado do credor e ao Bel. JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB/PB 8.535, como Procurador do
ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios,
em 12 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801881-49.2004.815.0000. CREDORA: ROSILDA TEIXEIRA DE SOUZA SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. PAULO WANDERLEY CÂMARA E OUTRO, (OAB/PB
10.138), na qualidade de advogado da credora e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB Nº
10.478), como Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos.
Gerência de Precatórios, em 13 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801878-94.2004.815.0000. CREDORA: ROSEVÂNIA GOMES DA PAZ. DEVEDOR: DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. PAULO WANDERLEY CÂMARA E OUTRO, (OAB/PB
10.138), na qualidade de advogado da credora e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB Nº
10.478), como Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos.
Gerência de Precatórios, em 13 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801925-68.2004.815.0000. CREDORA: IRANETE MARINHO DOS SANTOS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. HAMILTON DA COSTA MEDEIROS (OAB/PB Nº 9.972) na
qualidade de advogado da credora e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB Nº 10.478),
como Procurador do ente público devedor, tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado
pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência
de Precatórios, em 13 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000296-94.2006.815.0000. CREDORA: MARIA JOSÉ DE SOUSA PEREIRA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. HAMILTON DA COSTA MEDEIROS (OAB/PB Nº 9.972) na
qualidade de advogado da credora e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB Nº 10.478),
como Procurador do ente público devedor, tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado
pela GERPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos. Gerência
de Precatórios, em 13 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801944-74.2004.815.0000. CREDORA: AURÉLIA DO DESTERRO DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. WHERLE FELÍCIO DE LIMA, OAB/PB 11.914, na qualidade
de advogado da credora e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478, como Procurador
do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 13 de
agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801945-59.2004.815.0000. CREDORA: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. WHERLE FELÍCIO DE LIMA, OAB/PB 11.914, na qualidade de
advogado da credora e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478, como Procurador do
ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 13 de
agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101212-03.2005.815.0000. CREDOR: LUCIANO FERREIRA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. WHERLE FELÍCIO DE LIMA, OAB/PB 11.914, na qualidade de
advogado do credor e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478, como Procurador do
ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 13
de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801940-37.2004.815.0000. CREDORA: KHÁTIA REGINA SILVA SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. WHERLE FELÍCIO DE LIMA, OAB/PB 11.914, na qualidade de
advogado da credora e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478, como Procurador do
ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 13 de
agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101227-69.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DO CÉU DANIEL DE SOUZA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA, OAB/PB 12.524, na qualidade de
advogado do credor e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478, como Procurador do
ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 13 de
agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801877-12.2004.815.0000. CREDORA: JANDILENE DOS ANJOS SANTOS CASSIANO DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA, OAB/PB 12.524, na
qualidade de advogado do credor e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478, como
Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 13 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801902-25. 2004.815.0000. CREDORA: DIANA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA, OAB/PB 12.524, na qualidade de
advogado da credora e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478, como Procurador do
ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 13 de
agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0999556-49.2006.815.0000. CREDORA: MARIA SELMA LUIZ DOS SANTOS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. LUCIANO ALVINO DA COSTA, OAB/PB 11.989, na qualidade de
advogado da credora e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478, como Procurador do
ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de
05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 13 de
agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0999578-10.2006.815.0000. CREDORA: GERUSA DOS SANTOS SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar à Belª. MARIA BETÂNIA S. DE ARAÚJO PADILHA, OAB/PB 6.512, na qualidade
de advogada da credora e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478, como Procurador
do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 13 de
agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801873-72.2004.815.0000. CREDOR: ALYSSON CORREIA MACIEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB. Intimar o Bel. ALYSSON CORREIA MACIEL - EM CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB 11.914),
na qualidade de advogado do credor e ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, (OAB/PB Nº 10.478),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de
Precatórios, em 13 de agosto de 2019.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013480-67.2013.815.0011 -(1ª
C.C.) – Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA ALBUQUERQUE, intimação à Bela. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, OAB-PB Nº 182694-A, a fim de
no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento do benefício da gratuidade da justiça em sede de recurso especial, em
conformidade com o disposto no art. 99, § 2º do CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000312-55.2018.815.0000 -(1ª
C.C.) – Recorrente: FABIO CAVALCANTE DE ARRUDA, Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA, intimação ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB-PB Nº 14.233, a fim de no prazo DE (05)
CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para