TJPB 30/07/2019 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0127376-69.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Cícero Rodrigues dos Santos.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897)
RECURSO ESPECIAL Nº 0024049-45.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Lucas Patrício Pereira. ADVOGADO: Kennedy Gusmão (OAB/PB nº 15.378)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000475-32.2016.815.0541. RECORRENTE: Liona Guedes Silva. ADVOGADA: Maria
de Lourdes Silva Nascimento (OAB/PB nº 6064). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
RECURSO ESPECIAL Nº 0038702-81.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio José dos Santos.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0127376-69.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Cícero Rodrigues dos Santos.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897)
RECURSO ESPECIAL – nº 0012697-41.2014.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S.A. PROCURADOR:
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB n° 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB n° 1 1.576)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010010-23.2016.815.0011. RECORRENTE: Gilvandro de Andrade Costa. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9164. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
AGOSTO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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02
e 03/08/2019 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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02 e 03/08/2019 CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
RECURSO ESPECIAL Nº 0020686-42.2014.815.2002. RECORRENTE: Severina Celestina da Silva. ADVOGADO: Aécio Farias Filho OAB/PB 12.864. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL – nº 0000129-88.2018.815.0031. RECORRENTE: Pedro Sérgio Xavier dos Santos. ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). RECORRIDO: Justiça Pública.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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02 e 03/08/2019 2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
Recurso Especial: 0048630-56.2013.815.2001. Recorrente: Maria de Fátima da Conceição. Advogada: Angélica
Gurgel Butrus (OAB/PB 13.301). Recorrido: Mapfre Seguradora S.A. Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB/
PB 4.246) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000013-36.2014.815.0221. RECORRENTE: Município de Carrapateira. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Maurinda de Sousa Vieira. ADVOGADO:
Glesdilene Ferreira Campos (OAB/PB nº 19.115)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000865-05.2018.815.0000. RECORRENTE: José Adriano da Silva. ADVOGADO:
Nelson Davi Xavier OAB/PB 10.611. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0002731-35.2006.815.0011. RECORRENTE: Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Jr. (OAB/PB Nº 15.638), Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Jr. (OAB/PB Nº 11.591), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB Nº 10.220) RECORRIDO: Maria Célia Sousa
Silva. ADVOGADO: Severino do Ramo Pinheiro Brasil (OAB/PB Nº 2.482)
RECURSO ESPECIAL Nº 0016928-24.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Carlos Wandre Lisboa da Silva. ADVOGADO:
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003842-89.2011.815.0751. RECORRENTE: Muitofácil Arrecadação e Recebimento
Ltda. ADVOGADO: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral (OAB/PB nº 15.535). RECORRIDO: Pedro Gomes
da Silva. ADVOGADO: Cláudio Bezerra Dias (OAB/PB nº 11.560)
SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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02 e 03/08/2019 JUAZEIRINHO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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02 e 03/08/2019 ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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02
e
03/08/2019
TEIXEIRA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0003099-70.2015.815.2002. RECORRENTE: Wanderson Ranieri Divino Trajano. ADVOGADO: Adahylton Sérgio da Silva Dutra OAB/PB 20.694. RECORRIDO: Ministério Público
Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0087204-85.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Sinval Albuquerque da Silva.
ADVOGADO: Joselito de Meneses Pinheiro (OAB/PB nº 14.069)
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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02 e 03/08/2019 SÃO BENTO
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0040787-45.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281. 01 RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). 02 RECORRIDO: Moab Pereira da Silva. ADVOGADO:
Ricardo Nascimento Fernandes e outro OAB/PB 15.645
AGOSTO/2019
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RECURSO ESPECIAL – nº 0017797-84.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Felipe Silva de Abreu. ADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2019. MARIA DOS
Dias
Comarca/Vara
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02
e 03/08/2019 PILÕES
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REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 31 de julho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
31/07
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
31/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de julho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”