TJPB 25/07/2019 -Fc. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019

00375 Processo: 0000323-44.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON SALVINO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00376 Processo: 0000538-78.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON PEREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00377 Processo: 0000704-42.2015.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJOREU: MARTA LUCIALBA ARAUJOREU: ANTONIO
LUCIO BARBOSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

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BREJO DO CRUZ

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00398 Processo: 0000022-63.1997.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUCENA GOMES
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: ‘Intime-sea defesa de jose
lucena gomes para, no prazo de 05 dias, apresentar alegacoes finais’

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000278-19.2010.815.0111 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 037451PE LAIS
SOBRINHO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00378 Processo: 0000351-03.2018.815.0081 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: J. P.REU: J. T. L. R. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: ‘Intime-seIsto Posto, homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitoso incidente de insanidade mental relativo ao réu.’

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000030-72.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: ‘Audiencia designada de instrução e
julgamento para o dia 08/08/2019, às 10.00 horas, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.’

CABEDELO
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000441-02.2005.815.0781 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LUCIA DE FATIMA FERNANDES PIMENTA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 012377PB MONICA CRISTINA M.
R. LUCENA. REU: ROMILDO FERNANDES DE OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-seas partes para, no prazo
de 10 dias, requerer o que entender de direito.’

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000314-03.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o
causidico para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoesfinais em favor de seu constituinte.’
4A VARA DE BAYEUX NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000003-04.1984.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ROBERTO AUGUSTO DUTRA
ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00382 Processo: 0000725-37.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPAS INSTITUTO ADM FINANC
PREVIDENCIA ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: 003333PB JOSE GOMES PRIMO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00383 Processo: 0001357-78.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00384 Processo: 0002843-83.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
4A VARA DE BAYEUX NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0002840-31.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00386 Processo: 0002905-55.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
5A. VARA DE BAYEUX NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000179-54.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANANIAS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. REU: VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO
DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho:
‘Sentenca condenatoriareu condenado e ré absolvida’
00388 Processo: 0001246-88.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYSIANA SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia02 de agosto de 2019 as 9 horas’

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000400-27.2004.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RUFINO DA
PAZ ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 000621PB EDVALDO DE SA LEITE , 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE
QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00390 Processo: 0000594-75.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU:
MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00391 Processo: 0000865-16.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONYONY DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00392 Processo: 0000962-07.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO , 005237PB ENIO ARAUJO
MATOS , 002486PB CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. REU: MARIA LOURENCO DA COSTAREU: LUIS SOARES DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00393 Processo: 0001309-20.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA CLAUDIANA DE
LIMA FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00394 Processo: 0000274-83.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: ‘Intime-seapresentar razoes de
apelação no prazo legal’
00395 Processo: 0000962-16.2016.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILBERTO BEZERRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Sentenca:
‘Intime-seda sentença de extinção da punibilidade de fls. 26.’
00396 Processo: 0001135-11.2014.815.0601 - EXECUCAO DA PENA REU: JAILSON TEIXEIRA ADVOGADO:
010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Sentenca: ‘Intime-seda sentença de extinção da
pena de fls. 85.’

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00397 Processo: 0000201-06.2017.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIALDA CESARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 24 de setembro de 2019, às 09hs:30min., no fórum local.’

1A. VARA DE CABEDELO NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000088-29.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 29/08/2019, 15H’
00402 Processo: 0000917-73.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO CARVALHO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: ‘Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/08/2019, 15H30.’
4A. VARA DE CABEDELO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000956-32.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE CABEDELO NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0001304-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: ‘Intimese A PARTE DEVEDORA PARA PAGAR O DÉBITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SPB PENADE MULTA DE
10% E PENHORA DE BENS, ALEM DE CUSTAS PELA PRESENTE FASEDO PROCESSO.’
00405 Processo: 0002200-15.2009.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: RENATA SUZI BATISTA ADVOGADO:
005167PB FRANCISCO JOSE VIERA. Despacho: ‘Intime-se que foi mantida a decisao de fls. 183 por
seus proprios fundamentos’
00406 Processo: 0005912-08.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
MELO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. AUTOR: VALNEIDE MARIA MELO ADVOGADO:
010732PB MAILSON LIMA MACIEL. AUTOR: MARIZALVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010732PB
MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: ‘Intime-se as partes VANIA MARIA, VALNEIDE MARIA E MARIZALVA RODRIGUES para con-hecimento da peticao de fls. 168/169 e documentos de fls. 170/173.’
00407 Processo: 0006660-11.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. F. ADVOGADO: 012332PB
ANDREI DORNELAS CARVALHO. AUTOR: T. F. F. ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no disposto
no art. 485, IX, do CPC’
00408 Processo: 0073360-61.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Despacho: ‘Intime-se o banco promovente para recolhimento
das diligencias do oficial de justica.’

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000614-45.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS BARRETO SOARES
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: ROBERTO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho: ‘Intime-se da sentença que
julgou parcialmente procedente os pedidos do Ministério Público para condenar os denunciados.’
00410 Processo: 0003463-29.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUDERI SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 27/08/2019, as 08h30m, no forum local...’

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000132-18.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VITOR DE
LACERDA ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA , 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA , 022584PB LUANA FRANCIS LOPES FONSENCA. Despacho: ‘Intime-seos advogados
do autor acerca do agendamento da pericia no mesmo para odia 09/08/2019, 13h30, na Policlinica da
cidade de Pianco - PB.’
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000011-43.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES ARARUNA ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE , 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se a defesa do acusado para apresentar alegacoes finais no prazo legal’

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000557-72.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORDAO VALVERDEREU:
TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00414 Processo: 0001510-75.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINEIDE GOMES DA
SILVA MELOREU: BV FINANCIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00415 Processo: 0000298-72.2019.815.0441 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: W. E. S. A. ADVOGADO:
015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: ‘Intime-seA PARTE RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA DECISÃOCONSTANTE NAS FLS 73, A QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃOPREVENTIVA DO ACUSADO WAGNER EMANOEL SOUZA DE ALMEIDA.’
00416 Processo: 0000343-76.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLEY RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seEm consonância com a RMP, indefiro o pedido e mantenho o decreto preventivo.’

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000507-81.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO
SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00418 Processo: 0000533-40.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIAN PABLO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. VITIMA: MARIA SANDRA NOBERTO DA SILVA Despacho: ‘Intime-sepra no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes
finais, ou, nomesmo prazo justificar as razoes do abandono da causa, sob pena de aplicacao dareferida
multa e comunicacao a OAB’