TJPB 23/07/2019 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 83 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807573-04.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: COSNAL
COZINHA NACIONAL LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 84 - AGRAVO INTERNO N. 0807430-15.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELA
PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADOS: COLMEIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 85 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080427164.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: BRUNA FÉLIX
DOS SANTOS ADVOGADA: BRUNA FELIX DOS SANTOS (OAB/PB 18.445) EMBARGADO: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB-PB Nº 16.802)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 86 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0816718-37.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°. 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N°. 8.463) EMBARGADA: CAMYLLA FARIAS BRANDAO ADVOGADOS: ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO, OAB/PB 16180 E JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA, OAB/PB 1549
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 87 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080084981.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: COSNAL COZINHA
NACIONAL LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 88 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801677-50.2014.815.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA RAMOS DE BRITO
ADVOGADA: KELLY LEITE AGRA (OAB/PB Nº. 16.522) EMBARGADO: BENTO FIGUEIREDO S.A. EMPREENDIMENTOS, REPERESENTADO PELA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 89 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800046-25.2016.8.15.0511
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB N.º 13.312) APELADO: MARIA DAS GRACAS
SOARES ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, (OAB/PB 17.073) E JÚLIO CÉSAR
NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 90 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0829517-78.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: FLAVIANO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 91 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800740-49.2017.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: MARCIA TAVARES DE LUCENA
VELOSO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) EMBARGADO:
BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 92 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801665-63.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: EVANDRO SOARES DE MACEDO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79757) E SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159947)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0018670-53.2002.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: MODINHA ELETRONICA COM DE DISCOS LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 94 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802048-41.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO:
OVANDE ALBERTO PEREIRA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800074-21.2017.815.0361
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) EMBARGADO: IVANILDO AUGUSTO
GUILHERME ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA
(OAB/PB 19292)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0842532-80.2017.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594) EMBARGADA: CHINA TUR TURISMO LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800015-78.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: SUPER VINIL INDUSTRIA DE
TINTAS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804192-85.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES
FERREIRA LIMA ADVOGADO: JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO (OAB/PE 14.479-D) AGRAVADO: DIONISIO
SOUZA LIMA DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807331-79.2018.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA A. GURGEL AGRAVADA: UNIPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803756-29.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: RICARDO GOMES CARNEIRO.
ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.981) E HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB/PB Nº 11.140) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804365-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: FRANCISCO CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: AFRO ROCHA DE CARVALHO (OAB/PB 13.623)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804684-77.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: DANIEL ASSIS DA NÓBREGA (OAB/PB 20.929)
AGRAVADO: KAROLYNE GUEDES DE OLIVEIRA CHRISPIM ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA (OAB/PB 11.137)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080497747.2019.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FOSS E CONSULTORES LTDA. ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/PB 14960) AGRAVADOS:
GENEDILSON FERREIRA MONTEIRO E MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ADVOGADO: VILSON DE
SOUSA E SILVA (OAB/MG 80307)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804057-73.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: CLEUDSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801006-54.2019.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADOS: ALESSANDRO MENDES
CARDOSO (OAB/MG 76.714) E HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB/MG 77.467)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805242-49.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°. 13.040) E HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N°. 8.463) AGRAVADOS: ENZO PAULO XAVIER TOMAZ DA SILVA E JOAO GILVAN
DA SILVA ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804413-68.2019.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR PIRES
CAVALCANTI. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI. AGRAVADOS: APPLE COMPUTER BRASIL
LTDA E TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES. ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA
DE ANDRADE (OAB/CE Nº. 11.160) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 108 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803421-44.2018.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA SILVANA S. DE LIMA E SILVA AGRAVADA: RAIA DROGASIL
S.A. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº: 0800829-10.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOSE RILDO ALEXANDRE BARREIRO ADVOGADO:
ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO
(OAB/PB: 19. 432) APELADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 110 - APELAÇÃO N. 0821398-17.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARLEIDE MONTEIRO NASCIMENTO
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E LUIZ QUIRINO DA
SILVA FILHO (OAB/PB 5406)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 - APELAÇÃO Nº: 0802967-05.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº: 0800710-54.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA R
FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) APELADA: MARIA LUCIA ABRANTES DA SILVA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB N.º
19.503) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº: 0800210-88.2015.8.15.0231 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARIA DO ROSARIO JUVENCIO ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 114 - APELAÇÃO N. 0801700-51.2016.815.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ROSELINA FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ
INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5926) APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9766)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº: 0803003-31.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª.
VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ENERGISA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: MARIA
IRISMAR GADELHA DE QUEIROGA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº: 0007675-07.2011.8.15.0011 ORIGEM: 10ª
VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EMPREENDIMENTOS VICENTE CORREIA LTDA –
ME ADVOGADO: JOSÉ WASHINGTON MACHADO (OAB/PB Nº 2.179) APELADO: ERITESSIO FREIRE SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: RODRIGO LUIS A. CAVALCANTE (OAB/PB 14.784), MARCOS VINÍCIUS
ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15.997) E THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17.807)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 117 - APELAÇÃO Nº: 0802146-54.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ROBERIA DANTAS MARQUES ADVOGADA: ALANE DOS
SANTOS CABRAL (OAB/PB 20.764) APELADO: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº: 0800070-81.2017.8.15.0361 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA APELANTE: GEANE BARBOSA MARANHAO LIMA ADVOGADOS: JOÃO
CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 119 - APELAÇÃO N. 0802985-26.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE: 26.687) APELADA: MARIA DAS DORES FERREIRA
DIAS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº 0800410-18.2018.815.0061 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: GENILDA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO:
MATHEUS PEREIRA ROSENDO (OAB/PB 23.827) E EDMUNDO CAVALCANTE DE MACÊDO NETO (OAB/PB
22.764) APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO DE
ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 121 - APELAÇÃO N. 0815949-92.2016.8.15.2001 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: KELLY CHIRLENE
CANDIDA DE SOUSA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)