TJPB 12/07/2019 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
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AGRAVO REGIMENTAL N° 0014379-61.2003.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a).
Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba, Rep. P/seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. AGRAVADO: Marmoaria A Sertaneja Ltda E Outra.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0026979-22.2000.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba, Rep. P/sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. AGRAVADO: Ana Paula da Silva.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões. Cumpra-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001541-50.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos.
EMBARGANTE: Bradesco Vida E Previdência S/a (01), EMBARGANTE: Emanule Silva Rocha (02).
ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho, Oab/pb 4246 e ADVOGADO: Ana Raquel de S. E S. Coutinho,
Oab/pb 11.968 E Outro. EMBARGADO: Os Mesmos. Vistos. etc. O Bradesco Vida e Previdência informou que foi realizado acordo entre as partes. Porém, juntou apenas fotocópia do pacto firmado, razão
pela qual, determino que seja intimado o Autor para se manifestar sobre o docuemnto de fls. 146/149.
P.I. Cumpra-se.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0018468-44.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. RECORRENTE: Estado da Paraíba. RECORRIDO: Júlio Tiago de C. Rodrigues. ADVOGADO: Alexandre Gustavo César
Neves, Oab/pb 14.640. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA REFERENTE ÀS REPERCUSSÕES
GERAIS DO STF. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE PARCELAS NÃO
INCORPORÁVEIS À APOSENTADORIA. RECURSO DEVOLVIDO PARA O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TESE
FIRMADA NO RE Nº 593.068/DF. CONFORMIDADE DE JULGAMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO
REALIZADO. ACÓRDÃO MANTIDO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À PRESIDÊNCIA DO TJPB. Verificando-se
a tese firmada no RE nº 593.068/SC – Tema 163, entendo que a matéria debatida no julgado recorrido foi
apreciada e decidida em conformidade com o entendimento dos eminentes Ministros do STF. Isso posto,
NÃO EXERÇO o Juízo de Retratação, e mantenho o Julgado recorrido em sua inteireza. Devolvam-se os
autos à Presidência.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO: 4002440-14.2017.815.0000. CREDOR: IVONILDO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA/PB. Intimação ao Bel. FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO.(OAB/PB 7.964), na condição de advogado da parte credora, para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar a esta Gerência de Precatório o laudo médico oficial, firmado por especialista,
atestando que o credor é portador de doença grave, nos termos requerido às fls. 20/23 dos autos. Escrivania de
Precatórios, em 11 de julho de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0013985-73.2004.815.0011 - 3ªC. Embargante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Embargado (s): MODERNA ESPORTES LTDA. Intimação ao(s) bel(is): THÉLIO FARIAS, OAB/PB 9.162, patrono(s)
do Embargado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO nº: 0011198-66.2014.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): CREFISA S/
A.. Recorrido (s): SOLANGE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PORTO. Intimação ao(s) bel(is): LEILA MEJDALANI
PEREIRA, OAB/SP 128.457, patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias: a) consoante
o disposto no art. 1.007, § 2º do CPC/2015, realizar a complementação do preparo dos recursos especial e
extraordinário manejados, sob pena de deserção; b) providenciar a subscrição das peças recursais já encartadas,
sob pena de não conhecimento, certificando a escrivania o cumprimento de tal providência. conforme o
despacho de fls. 254.
RECURSO ESPECIAL nº: 0000228-54.2018.815.0000 - 2ªC. Recorrente (s): VIAÇÃO TARGINO LTDA. Recorrido
(s): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação ao(s) bel(is): JAILTON CHAVES DA SILVA, OAB/PB 11.474,
patrono(s) do RECORRENTE, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça requerida no recurso especial, em conformidade com o
disposto no § 2º do art. 99 do CPC/2015.
Agravo em Recurso Extraordinário nº: 0001193-66.2017.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): ANTÔNIO LARANJEIRA DE LACERDA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is): ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES, OAB/PB 20.222, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
Agravos em Recurso Especial e Interno nº: 0001558-79.2011.815.0211 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(s): CARLA MARIA LOPES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): JAKELEUDO ALVES BARBOSA, OAB/PB nº 11.464, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
Agravo em Recurso Especial nº: 2011712-71.2014.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): ESPÓLIO DE INALDO AYRES
VIEIRA E OUTRA. Agravado(s): SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A. Intimação ao(s)
bel(is): HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº 8.463, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AÇÃO PENAL Nº 0011679.2013.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Autor: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Réus: Renato Mendes Leite Prefeito do Município de Alhandra) e outros. Intimação ao
Advogado José Augusto Meirelles – OAB – PB nº 9427, a fim de, na condição de patrono da Ré Edilma Pereira
da Silva, para, no prazo legal, apresentar as alegações finais em favor desta, nos termos do art.11 da Lei 8.038/
90.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de julho de
2019. Rosângela Maria Ramalho Romualdo – Oficial Judiciário
Apelação Cível - Processo Eletrônico Nº 0001244-85.2014.815.0581. Relator: Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Município de Rio Tinto. Apelado: E. C. D. O. Intimando a Bela
FERNANDA FLORENCIO LINS (OAB/PB nº 8495), do Inteiro teor do Acórdão ID 4045213, prolatado nos autos
acima referidos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação Criminal nº. 0002052-78.2019.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Erivelton
Barbosa dos Santos e Ewerton Barbosa dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Agripino
Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB 9447), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 3ª Vara Criminal, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001027-77.2008.815.0411 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Regivaldo
dos Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Luiz Sobral de Medeiros (OAB/PB
23.692), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002984-03.2018.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Cleilton
dos Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB
21.017) e Franklin Cabral Avelino (OAB/PB 22.092), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de
Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000065-07.2018.815.0281 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Wellington
Simplício Fernandes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Getúlio de Sousa Júnior (OAB/PB 20.686),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Pilar, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000462-44.2018.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Ricarlos da Silva Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB
6365), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0010346-97.2018.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
José Claudino Dantas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gustavo Botto Barros Félix (OAB/
PB 11.593), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
Apelação Criminal nº. 0000956-50.2013.815.0201 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Pedro
Márcio Galdino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Morais (OAB/PB
3.559) e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB 17.484), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Ingá – 2ª Vara, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000549-50.2015.815.1211 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: André
Ferreira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Lucena, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo em Recurso Especial nº: 0000108-79.2016.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado (s): VALDIR GABRIEL DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB/
PB 14.897, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Apelação Criminal nº. 0002251-93.2018.815.0251 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Adalberto do Nascimento Bezerra. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Corsino Peixoto
Neto (OAB/PB 12.963), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Patos – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
Agravo em Recurso Especial nº: 0000644-22.2018.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado (s): ANDRÉ TAVARES FERNANDES. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Apelação Criminal nº. 0000120-75.2009.815.0441 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Tony
Rufino de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9.427),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Conde, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0021817-89.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): MARIA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is): ENIO
SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
Apelação Criminal nº. 0011252-87.2018.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Mikael
Daris da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/
PB 13.552), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
Agravos EM RECURSOS ESPECIAIS nº: 0025734-24.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (1): ESTADO DA PARAÍBA. Agravante (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS
PATRIOTA. Intimação ao(s) bel(is): MIGUEL MOURA LINS SILVA, OAB/PB nº 13.682, patrono(s) do agravado, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0058354-50.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): FRANCISCO IRAN DE ASSIS. Intimação ao(s) bel(is): BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS, OAB/PB 11.898, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0043618-61.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0062876-23.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Agravado (s): JOSELITO NÓBREGA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is): REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, OAB/PB 9.905, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
Agravos em Recurso Especial e Interno nº: 0018475-36.2014.815.200 - 2ªC. Agravante (1): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): CLÁUDIO HENRIQUE LUIZ DA
SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB nº 14.640, patrono(s) do
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0009753-47.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Agravado (s): ANTÔNIO LUIZ VIEIRA. Intimação ao(s) bel(is): JOSÉ FRANCISCO XAVIER, OAB/PB
14.897, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0106404-78.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Agravado (s): JOSÉ FERREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA, OAB/PB 16.791, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0037091-93.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Agravado (s): TÓMAS BARBOSA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/
PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Apelação Criminal nº. 0002744-86.2017.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Ruan
Carlos Ferreira Fernandes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro (OAB/PB 9132) e Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital –
6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0001555-34.2018.815.0000 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:
Estado da paraíba, Embargado: Isailma Abrantes da Costa. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Alexina Bezerra
Cavalcanti Alves (OAB/PB 15.881) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 11 de julho de 2019.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0040883-55.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:
shelley Joseph Soares Sousa - ME, Embargado: Claro S/A. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Pedro Henrique Abath
Escorel Borges (OAB/PB 19.667) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 11 de julho de 2019.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0040831-06.2006.815.2001 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante: Tuti
Pronti Comércio de Alimentos LTDA, Embargado: Banco do Brasil S/A. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 11 de julho de 2019.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0062275-17.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:
Estado da Paraíba, Embargado: Germano Nunes Soares. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Romeica Teixeira
Gonçalves (OAB/PB 23.256) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
11 de julho de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0006319-16.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Apelante: Clim Hospital e maternidade
LTDA, Apelado: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Aline Maria
da Silva Moura (OAB/PB 21.564) para, querendo, no prazo, conhecer do despacho de fl.215. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de julho de 2019.