TJPB 02/07/2019 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019

00355 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os embargos.
00356 Processo: 0001682-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO GOMES OLIVEIRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 31/07/19, as 14h00.
00357 Processo: 0005985-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LANCHONETE E PASTELARIA MPB EIRELI ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00358 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. S. N. ADVOGADO:
025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON
VIEIRA , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: D. R. S. ADVOGADO: 007246PB VITAL
BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR , 023423PB CASSIO
RAMON DE OLIVEIRA LOPES. Despacho: Intime-seda expedição da Carta Precatoria Criminal para
Comarca de Campina Grande para interrogatorio dos reus.
00359 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. N. ADVOGADO: 013592AL
DARLAN FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS , 010309AL ELIZ REBECA SANTOS BALBINO. Despacho: Intime-seda remessa da Carta Precatoria Criminal para Comarca de Maceio/AL, para ser interrogado
o reu FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO e suas testemunhas de defesa.
00360 Processo: 0021662-49.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAN PIERRE YANOPOLO
STANESCOU ADVOGADO: 111340SP MARIA APARECIDA FACCIOLI. Sentenca: Sentenca absolutoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00361 Processo: 0003138-28.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LIVANIA MARIA DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seCOLACIONAR AOS AUTOS A CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL APONTADO, ASSIMCOMO DECLARACAO DOS PROPRIETARIOS CONCORDANDO COM A RESTRICAO JUDICIAL, NO PRAZO DE
15 DIAS.
00362 Processo: 0004412-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DE MENDONCA
CAVALCANTI ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
19/08/19, PELAS 14:45H. PEDIDO DE RESTITUICAO DEFERIDO
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0003272-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intimese o advogado para, no prazo de 72 horas, informar o endereço atualizadodas testemunhas JANAINA DA
SILVA e EDUARDO CARLOS DA SILVA,sob pena detraze-las independente de intimacao ou ser prescindido as suas oitivas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0016496-36.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIA CILENE BRASIL DE
ARAUJOREU: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. Despacho:
Intime-se a defesa para fins do art. 396-A do CPP.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000242-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON DOUGLAS GOMES
DA SILVEIRA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais, no prazo
de 8 (oito) dias.
00366 Processo: 0006095-72.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIBAL FIGUEIREDO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, indique a qualificação completa e endereço do seu constituinte, a fim de
possibilitar a sua citação.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0009885-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAINA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu
para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/07/2019 as 15:30 na vara de entorpecentes de joao pessoa-pb.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0018085-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SIMAO BARBOSA
ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0001516-48.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA , 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, cumprir com o
determinado no item c), constante no despacho de fls. 1143/1144.
00370 Processo: 0025492-79.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE SOUZA
E CAVALCANTE DE CASTRO ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 018417PB
WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no
prazo de 20 dias, proceder o recolhi-mento do ITCMD e ás custas processuais, já calculado as fls. 119/
120,sob pena de remoção.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0008871-46.2010.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. J. S. L. B. ADVOGADO:
001585PB GILBERTO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0011869-45.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR. REU: FRANCISCO DE A A CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0011542-66.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0007672-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDMILSON GOMES DA
SILVAREU: JANDERSON DE SOUZA MOURA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-seda audiência, designada para 10.07.2019, às 16:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0006833-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEDIANE AZEVEDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de PRONUNCIA
de fls.443-447 dos autos.
00376 Processo: 0010463-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THALISSON ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DANIEL GONçALVES
JALES ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de julho de 2019, pelas 14:30, na sala de audiencia deste juizo, audiencia de
Instrucao e Julgamento.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

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00377 Processo: 0000355-61.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.
00378 Processo: 0002340-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O
Advogado do acusado,para tomar conhecimento dopedido de habilitação,além de ter vistas dos autos
pelo prazo de 10 dias,inclusive para apresentar defesa preliminar.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0010303-42.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO ROBERTO FERNANDES DE AVELARREU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-severifico que não há depósito dado como garantia de juízo
a ser liberado em favor do promovido. Os valores constantes na conta bancária foram resgatados.
00380 Processo: 0018310-91.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-seante a intempestividade que o macula, não recebo o recurso inominado.
00381 Processo: 0018378-41.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA AUDITA MEIRA LINS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-seem face da intempestividade que o macula, não conheço dos embargos interpostos.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F. ADVOGADO: 017753PB
ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: S. B.REU: F. S. A. ADVOGADO: 014998PB OSVALDO
QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. REU: E. A. S. ADVOGADO:
019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: K. E. S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: H. L. P. ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-separa se manifestarem acerca dos aditamentos propostos pelo parquet,
em05 dias, podendo apresentar nova defesa prfeliminar, ou ratificar a jaapresentada nos autos.
00383 Processo: 0002738-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VALDEVINO RODRIGUES ADVOGADO: 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS NETTO , 021472PB INACIO BRUNO
SARMENTO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00384 Processo: 0003186-43.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sePARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE DEZ DIAS
00385 Processo: 0003281-73.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR TADEU REIS LEITE
ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: FRANCINE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: BARONE RIBEIRO
NEVES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO , 016283PB GUILHERME FERREIRA
DE MIRANDA. Despacho: Intime-sePARA OFERECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO
LEGAL
00386 Processo: 0010950-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANUCIO FERREIRA MACIEL
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA
QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSADO
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000237-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO UCHOA SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. VITIMA: PAULO FARIAS DE ARRUDA
ADVOGADO: 004255RN HALLRISON DE SOUZA DANTAS , 013190RN SILMARA DE SOUSA FREITAS.
Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado DIEGO UCHOA SOUZA CARVALHO, nas penas do art. 129, §2º, IV, e § 7º, c/c art.
65, III, “d”, todos do Código Penal.
00388 Processo: 0002747-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NATALIA LEANDRO BARBOSAVITIMA: ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOSREU: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU
PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado RAFAEL PEREIRA DOS
SANTOS, nas penas do art. 157,caputc/c art. 70, primeira parte, e art. 65, III, “d” todos do CP.
00389 Processo: 0002946-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00390 Processo: 0003271-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON VITONI ADVOGADO:
039228PE FABIO DE ASSIS LOPES SANTOS. REU: ELISANGELA COSTA VITONI ADVOGADO: 039228PE
FABIO DE ASSIS LOPES SANTOS. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das
alegacoes finais no prazo legal.
00391 Processo: 0006598-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00392 Processo: 0010011-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES DE MEIRA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para
apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00393 Processo: 0027358-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: MATHEUS WESLEY PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-separa, no PRAZO DE 08 (OITO) dias, oferecer suas CONTRARRAZÕES ao recurso
interposto pelo Ministério Público.
00394 Processo: 0040398-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MINERVINO DA
SILVA ADVOGADO: 025459PB BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado LEANDRO
MINERVINO DA SILVA, nas penas do art. 304 c/cart.297, com o art.61,I, e com o art.65, III, “d”, todos
do CP.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0004782-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO FARIAS DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seA
ADVOGADA PARA ACOSTAR AOS AUTOS, INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.
00396 Processo: 0007836-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO SOUZA COSTA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000008-03.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEONICE FLOR DA SILVA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho que
indeferiu o pedido retro.
00398 Processo: 0000028-91.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 007865PB MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho que indeferiu o pedido retro.
00399 Processo: 0000048-96.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO FLORENCIO
BARBOSA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000108-55.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE BARBOSA
ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho que indeferiu o pedido retro.
00401 Processo: 0000118-02.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CORREIA
DOS ANJOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes acerca do
despacho que indeferiu o pedido retro.
00402 Processo: 0000220-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime(m)
o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. Prazo: 5 dias.
00403 Processo: 0000502-18.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime(m) o(a)(s)
executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. Prazo: 5 dias.
00404 Processo: 0000630-38.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime(m)
o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. Prazo: 5 dias.