TJPB 26/06/2019 -Fc. 57 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

MSITO DE MANGABEIRA – recorrente: JOSÉ OLÍVIO DE MACENA FILHO – Advogado(a): HENRIQUE
GADELHA CHAVES – oab/PB 11524 – recorrido: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
- Advogado(a): JOÃO EDUARDO SOARES DONATO – oab/PB 18539A - juiz relator: túlia gomes de souza
neves44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800304-89.2014.815.2003 - 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: UENDEL BISPO DOS SANTOS – Advogado(a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – oab/
PB 14574 – recorrido: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/BA 17023
- juiz relator: túlia gomes de souza neves45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801226-67.2013.815.2003 - 1º
Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: JOSÉ HUMBERTO BATISTA MAGALHÃES –
Advogado(a): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – oab/PB 14649 – recorrido: HSBC BANK BRASIL S/A –
BANCO MULTIPLO - Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – oab/PB 32505A - juiz
relator: túlia gomes de souza neves46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800206-14.2013.815.0751 - Juizado
especial MISTO DE BAYEUX – recorrente: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): MARINA BASTO DA PORCIUNCULA BENGHI – oab/PB 32505A – recorrido: ADRIANA FERNANDES SIQUEIRA - Advogado(a): PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA – oab/PB 11880 - juiz relator: túlia gomes de souza neves47) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803008-12.2013.815.0751 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente/RECORRIDO: DEBORAH SANTOS DE FARIAS – Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/PB
13442 – recorrido/RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/
PB 17314A - juiz relator: túlia gomes de souza neves48) PJE – RECURSO INOMINADO: 080223904.2013.815.2003 - 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: WAGNER HONORATO DE
OLIVEIRA – Advogado(a): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – oab/PB 13838 – recorrido: PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA – oab/PB 21714A - juiz relator:
túlia gomes de souza neves49) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801983-27.2014.815.2003 - 1º Juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente/RECORRIDO: JOSÉ CARLOS FERREIRA JUNIOR –
Advogado(a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – oab/PB 14892 – recorrido/RECORRENTE: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A - juiz relator: túlia gomes de
souza neves50) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801249-13.2013.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE
MANGABEIRA – recorrente: STENIO RIVALDO BATISTA DA SILVA – Advogado(a): JOSÉ RUBENS DE MOURA
FILHO – oab/PB 14649 – recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: túlia gomes de souza neves51) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803156-86.2014.815.2003 - 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente/RECORRIDO: ALLAN ALESSANDRINO BICHARA CARNEIRO – Advogado(a): DANIEL VIEIRA SMITH – oab/PB
19193 – recorrido/RCORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – oab/PE 23255 - juiz relator: túlia gomes de souza neves52) PJE – RECURSO INOMINADO: 080034074.2012.815.0331 - Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente: DANIEL LUIS ROMÃO DA SILVA –
Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/PB 13442 – recorrido: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado(a):
WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A - juiz relator: túlia gomes de souza neves53) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800122-39.2014.815.0731 - Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: EDGARD SANTA CRUZ NETO – Advogado(a): POLLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – oab/PB 13767 –
recorrido: BANCO FIAT S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A - juiz relator: túlia
gomes de souza neves54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801224-97.2013.815.2003 - 1º Juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: JOSÉ LUCIO CRUZ DA SILVA – Advogado(a): POLLYANNA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA – oab/PB 13767 – recorrido: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/PB 17314A - juiz relator: túlia gomes de souza neves55) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800746-26.2012.815.2003 - 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: BANCO ITAUCARD
S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A – recorrido: EGBERTO DA SILVA LIMA Advogado(a): MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS – oab/PB 12246 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves56) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800055-47.2013.815.0331 - Juizado especial MISTO DE
SANTA RITA – recorrente: DIONE BARBOSA DA SILVA – Advogado(a): POLLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – oab/PB 13767 – recorrido: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
– oab/BA 16780 - juiz relator: túlia gomes de souza neves57) PJE – RECURSO INOMINADO: 080250117.2014.8.15.2003 - Juizado especial – recorrente:BANCO VOLKSWAGEM S.A – Advogado(a): CAMILA DE
ANDRADE LIMA – oab/PE 1494A – recorrido: TELMA LUCIA BARBOSA GALVAO - Advogado(a): FLAVIANO
JORGE DE SOUSA – oab/PB 5263 - juiz relator: túlia gomes de souza neves58) E-JUS – QUESTÃO DE
ORDEM: 3007211-68.2014.815.2001 – 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO ITAÚCARD S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A – recorrido: MARIVALDA MELO
DOS SANTOS - Advogado(a): RAFAEL PONTES VITAL – oab/PB 15534 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO59) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3009708-55.2014.815.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL – recorrente: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/
PE 23255 – recorrido: FRANKLIN DE ALMEIDA TRINDADE - Advogado(a): WALBIA IMPERIANO GOMES –
oab/15556 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO60) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300450634.2013.815.2001 - 3º Juizado especial cível da capital – recorrente: josé osvanaldo justino de araújo –
Advogado(a): parte sem advogado – recorrido: aymoré crédito, financiamento e investimento s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO61) EJUS – RECURSO INOMINADO: 3026866-94.2012.815.2001 - 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): luis carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780 – recorrido: maria da
penha paiva de souto - Advogado(a): sueldo kleber soares de farias – oab/pb 13807 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.62) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006909-39.2014.815.2001 – 3º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGAnte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – EMBARGAdo: MARGARETH TEACHER ALEXANDRINO DE
BARROS - Advogado(a): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO – oab/PB 15857 - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA63) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3007260-46.2013.815.2001 – 5º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGAnte: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA –
oab/PB 12450A – EMBARGAdo: JOADIR FERREIRA DE SANTANA - Advogado(a): GABRIELLA CHAVES
ALVES PESSOA – oab/PB 18135 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA64) E-JUS – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3046148-21.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGAnte:
BANCO ITAUCARD S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A – EMBARGAdo: BRUNO
MUNIZ DE LIMA - Advogado(a): DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO – oab/PB 17071 - juiz relator:
JOÃO BATISTA BARBOSA65) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3045447-60.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGAnte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA – oab/BA 17023 – EMBARGAdo: INÁCIO MEIRA DE ARAÚJO - Advogado(a): JEREMIAS
MENDES DE MENEZES – oab/PB 32427A - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA66) E-JUS – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 3044608-35.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – EMBARGAnte:
banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a – EMBARGAdo: maria de
fatima cunha duarte pires - Advogado(a): danielle souza de paiva – oab/pb 10304 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA67) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3038934-76.2012.815.2001 – 1º Juizado
especial cível da capital – EMBARGAnte: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23255 – EMBARGAdo: joão verissino filho - Advogado(a): antônio rooney de arruda filho
– oab/pb 15425 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA68) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3043318-82.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – EMBARGANte: bv financeira s/a –
Advogado(a): antonio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – EMBARGAdo: elizabeth araujo duarte
- Advogado(a): germana geyser fernandes de castro – oab/pb 16782 - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA69) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3050110-52.2012.815.2001 - 2º Juizado especial
cível da capital – EMBARGAnte: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a
– EMBARGAdo: josé anísio dos santos filho - Advogado(a): enéas flávio soares de morais segundo –
oab/pb 14318 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA70) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 303270163.2012.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital – embargante: banco fiat s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: gabriel lima leal ferreira - Advogado(a): nevita
maria pessoa de aquino franca – oab/pb 14974 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA71) E-JUS –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3035648-90.2012.815.2001 - 4º Juizado especial civel da capital – embargante: banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado:
danielle barbosa dos santos silva - Advogado(a): caio sales pimentel – oab/pb 17013 - juiz relator:
JOÃO BATISTA BARBOSA72) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3041141-48.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva –
oab/pb 12450a – embargado: felipe jorge b p oliveira - Advogado(a): rossana gomes campos – oab/pb
13235 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA73) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 302309171.2012.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a):
antonio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: gilberto pereira dias - Advogado(a):
hilton hril martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA74) E-JUS – recurso
inominado: 3024744-74.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente/recorrido:
josé firmino dantas filho – Advogado(a): hilton hril martins maia– oab/pb 13442 – recorrido/recorrente: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA75) E-JUS – recurso inominado em embargos à execução: 3022032-82.2011.815.2001
– 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior - oab/pb 17314a – recorrido: ana paula barbosa melo - Advogado(a): neuvanize
silva de oliveira – oab/pb 15235 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSAJULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO
DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 25 DE JUNHO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

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COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0831500-44.2018.8.15.2001
-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARGARETH MEDEIROS DE MELO e nomeou como sua curadora ANA MARIA MEDEIROS DE
MELO, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens,sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias.Dado e passado nesta cidade
aos 11.06.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0802842-73.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO nomeando REQUERENTE: EDNA LUCIA FIRMINO FEITOSA como CURADOR(A) de REQUERIDO:
NEUZA DE NOVAES FEITOSA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de junho de 2019. Eu, ELIETE
ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0868572-65.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOAQUIM BARBOSA DE MELO, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
DANIEL MARTINS DOS SANTOS MELO, por ser portador de (ENCELOPATIA CRÔNICANÃO PROGRESSIVA
PROVAVELMENTE ASSOCIADA A HIPOXIA NEONATAL, CID: 10:G83.9/G93.1, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 12 de junho de 2019. Eu, ELIETE ARAUJO
DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
30 DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0803.050-57.2019.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Ricardo da Costa
Freitas, MM. Juiz de Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 3ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Tutela e Curatela nº
0803.050-57.2019.815.2001, tendo como autora JÉSSICA FERREIRA DOS SANTOS e como interditanda MARIA
DA PENHA FERREIRA DA SILVA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA, nomeandolhe, curador(a) na pessoa de JÉSSICA FERREIRA DOS SANTOS, que deverá reger a sua pessoa, administrar
os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os
fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado.
Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 10 de maio de 2019. Dr. Ricardo da Costa Freitas. Juiz de Direito, nos
moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações
previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 12 de junho de 2019.
Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0827387-47.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: DALVANIZA COELHO DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PALMIRA ALVES CARNEIRO, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo
com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.
João Pessoa, PB, 11 de junho de 2019. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/Técnico
Judiciário desta Secretaria, o digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Proc. nº. 0821.420-21.2018.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Vanda Elizabeth Marinho, MM. Juíza de Direito desta 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei...FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição, nº. 0821.42021.2018.815.2001, tendo como autor(a) ADÍLIA ALVES DA ROCHA e como interditanda(o) ANTÔNIO ALVES DA
ROCHA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido
e, DECRETO A INTERDIÇÃO de ANTÔNIO ALVES DA ROCHA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de ADÍLIA
ALVES DA ROCHA, que deverá REPRESENTAR a curatelada na prática de atos de naturezas patrimoniais ou
negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração do possível benefício previdenciário, receber
vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos
públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses da curatelada, e representá-la em juízo, face esta afigurar-se
ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinha ou mesmo assistida. Fica a curadora na
obrigação de, sempre que for solicitado, prestar contas de eventuais valores percebidos pela curatelada e dos
demais atos que praticar ou deixar de praticar no exercício do encargo; ressaltando-se, ainda, que não poderá
alienar ou onerar bens da) mesma sem prévia autorização judicial, bem como que eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam a curatelada deverão ser utilizadas exclusivamente no proveito
desta. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em
julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 12 de março de 2019. Drª. Vanda Elizabeth Marinho. Juíza de
Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as
publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba,
aos 31 de maio de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Proc. nº. 0849.660-20.2018.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Vanda Elizabeth Marinho, MM. Juíza de Direito desta 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei...FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição, nº. 0849.66020.2018.815.2001, tendo como autor(a) REGINA COELI MARTINS COSTA e como interditanda(o) PEDRO MARINHEIRO DA COSTA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de PEDRO MARINHEIRO DA COSTA, nomeando-lhe, curador(a)
na pessoa de REGINA COELI MARTINS COSTA, que deverá REPRESENTAR a curatelada na prática de atos de
naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração do possível benefício
previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos
perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses da curatelada, e representá-la em juízo, face
esta afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinha ou mesmo assistida. Fica a
curadora na obrigação de, sempre que for solicitado, prestar contas de eventuais valores percebidos pela
curatelada e dos demais atos que praticar ou deixar de praticar no exercício do encargo; ressaltando-se, ainda,
que não poderá alienar ou onerar bens da) mesma sem prévia autorização judicial, bem como que eventuais
rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam a curatelada deverão ser utilizadas exclusivamente
no proveito desta. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao
ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do
trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 12 de março de 2019. Drª. Vanda Elizabeth Marinho.
Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se
as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba,
aos 31 de maio de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Proc. nº. 0806.540-18.2018.815.2003. A Exmª. Srª Drª. Vanda Elizabeth Marinho, MM. Juíza de Direito desta 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei...FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição, nº. 0806.54018.2018.815.2001, tendo como autor(a) ERIVALDA GONÇALVES OLIVEIRA DE FARIAS e CLOVES DE FARIAS e
como interditanda(o) IGOR MIQUEIAS DE OLIVEIRA FARIAS, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai
aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de IGOR MIQUEIAS DE
OLIVEIRA FARIAS, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de ERIVALDA GONÇALVES OLIVEIRA DE FARIAS e
CLOVES DE FARIAS, que deverão REPRESENTAR a curatelada na prática de atos de naturezas patrimoniais ou
negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração do possível benefício previdenciário, receber
vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos
públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses da curatelada, e representá-la em juízo, face esta afigurar-se
ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinha ou mesmo assistida. Fica a curadora na
obrigação de, sempre que for solicitado, prestar contas de eventuais valores percebidos pela curatelada e dos
demais atos que praticar ou deixar de praticar no exercício do encargo; ressaltando-se, ainda, que não poderá
alienar ou onerar bens da) mesma sem prévia autorização judicial, bem como que eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam a curatelada deverão ser utilizadas exclusivamente no proveito