TJPB 12/06/2019 -Fc. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00330 Processo: 0002019-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO OLIMPIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para
o dia 04/07/2019 pelas 14 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0000081-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DE SOUSA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se chamo o feito a ordem para
que, no prazo de 05(cinco) dias, o respectivo advogado seja intimado para apresentar alegacoes finais em
favor do reu, devendo juntar, na mesma oportunidade, a procuracao.
00332 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. A. C. ADVOGADO:
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS , 011590PB
SHEYNER ASFORA. REU: R. C. S. S. ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: L. T. H. L. ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE
GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: P. P. A. B. C. ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. REU: P. H. P. ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO ,
019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: A. R. C. M. ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES
DE CARVALHO FARIAS. REU: F. E. S. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o periodo de 11 a 24 de julho/2019, desegundas-feiras as quintas-feira, comecando as 14:00 horas e as sextas-feiras, as 08:00 horas
00333 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. G. V. G. ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO
SERGIO MACIEL MAIA. REU: C. H. S. S. ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ ,
020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: A. D. C. N. ADVOGADO: 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: J. N. C.
ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: L. P. G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE
OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: C. P.
G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS
MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: E. L. D. A. A. ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE
MEDEIROS CHIANCA. REU: J. L. S. F. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intimese da audiencia designada para o periodo de 11 a 24 de julho/2017, desegundas-feiras as quinta-feiras,
comecando as 14:00 horas e as sextas-feiras as 08:00 horas
00334 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. T. J. ADVOGADO: 017690PB
LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. REU: L. A. M. C. N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: P. A. A. C. F. ADVOGADO: 005405PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S.
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. S. A. ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: A. C. L. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Despacho: Intime-se da audiencia designada para o periodo de 11 a 24 de julho/2019, desegundas-feiras
as quintas-feiras,comecando as 14:00 horas e as sextas-feiras as 08:00 horas.
00335 Processo: 0012968-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE HANDERSON DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 007124PB ALMIR
ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se acolho os presentes embargos declaratorios para, sanar a
omissaoverificada.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0120874-11.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO RAPHAEL DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO: 025651DF NARRYMA KEZIA JATOBA , 015462PB GIORDANO BRUNO
LINHARES DE MELO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0116531-69.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0095653-26.2012.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. G. L. ADVOGADO: 004562PB
JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0001628-50.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES CAMILO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA
DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0004491-13.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LUIS MOREIRA
DE GOIS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0017365-35.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: GILBERTO DE OLIVEIRA FRAZAO ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000738-14.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA DE LOURDES
NOBREGA BEZERRA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE ,
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0009419-70.2014.815.2003 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. A. L. S. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: M. L. S. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00344 Processo: 0000029-37.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOATAN GLAYDSTON DE LIRA
FELIX ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizadodo seu constituinte ou compareça com o mesmo
em cartório objetivando asua intimação pessoal da sentença condenatória.
00345 Processo: 0000466-44.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SANTOS DE ABREU
ADVOGADO: 005924PB ILKA MARQUES DA SILVA. REU: KENEDY JEFFERSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA , 023438PB DANIEL SANTOS DE LIMA. REU:
ALISON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA , 023438PB
DANIEL SANTOS DE LIMA. VITIMA: GABRIELA CARTAXO FORMIGA Despacho: Audiencia designada
para o dia 18 de junho de 2019, às 15h00m, neste Juízo - instrução ejulgamento.
00346 Processo: 0002398-38.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartório, no prazo legal, em forma de memoriais.
00347 Processo: 0003620-73.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN DO NASCIMENTO MARQUES ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se para apresentar resposta à acusação em favor do seu constituinte, noprazo legal.
00348 Processo: 0025999-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO AMORIM AMARANTE
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar ciência do
não conhecimento do pedido de concessão da pri-são domiciliar, uma vez que a competência é do juizo
de execução.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

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00349 Processo: 0006932-91.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON NOGUEIRA
MARCAL ADVOGADO: 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00350 Processo: 0012430-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RENATO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seA DEFESA para
apresentar as razoes recursais, no prazo legal de 08 dias.
00351 Processo: 0014171-83.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO SILVA DAMACENA
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo parcialmente procedente a pretensao punitiva do Estado para condenar Fabio Silva Damacena, no crime
previsto no art. 33 daLei 11.343/06.
00352 Processo: 0027630-89.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0006481-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA
ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0021825-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE NASARE PORDEUS ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: OI TELECOMUNICAOES S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000328-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDERINA ALVES MACEDO SILVA ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. AUTOR: ELEUZA MARIA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. AUTOR: GLORIA
MARIA SONIA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO.
AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0011694-56.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: FUTURA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: EDNALDO LUCAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0006086-72.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE COSTA DA SILVA ADVOGADO: 009836PB MONI CARVALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 131,
que suspendeu o feito pelo pra-zo de 06 meses.
00358 Processo: 0013865-78.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JONATHA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 30
(trinta) dias, acostar aos autos cópia da certidão de óbito da autora da herança, considerando que tal doc
não consta dos autos.
00359 Processo: 0022035-15.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANETE FREIRE DE LIMA ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: JOSIAS FREIRE DE LIMA ADVOGADO: 009823PB
MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se removo ex officio Janete Freire de Lima do encargo de
inventariante e nomeio como nova inventariante Josias Freire de Lima.
00360 Processo: 0028485-47.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BETANIA GAMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. INTERESSADO: ANA ELIZABETH BARRETO
ADVOGADO: 006804PB LAURI FERREIRA. Despacho: Intime-se removo ex officio Maria Betânia Gama
do encago de inventariante e nomeio a herdeira Laisa Grisi, a qual deverá comparecer em cartório
paraprestar termo de compromisso, no prazo de 05 dias.
00361 Processo: 0028485-47.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BETANIA GAMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se Maria Betânia
para, no prazo de 30 dias, ajuizar ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável post
mortem perante o juizo da vara de família, fazendo prova perante este juizo.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0028613-52.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. B. D. ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. REU: J. A. M. ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB
ALISSON MENDONCA GUIMARAES , 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 343/345, que rejeitou a justificativa apresentadapela parte promovida.
00363 Processo: 0028613-52.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. B. D. ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte exequente para regularizacao da representacao
porcessual deANA CECILIA DANTAS DE MEDEIROS, uma vez que atingiu a maioridade, noprazo de 15
dias, sob pena de exclusao da parte dos autos.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0011748-66.2004.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. R. A. ADVOGADO:
007548PB ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. REU: F. R. B. ADVOGADO: 020106PB
RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 116/116v, que
homologou o acordo formulado pelaspartes.
00365 Processo: 0013971-50.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. N. S. ADVOGADO:
008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se PARA VISTA DOS AUTOS
PELO PRAZO DE 05(cinco) dias. Nao havendo manifestacao , retornem os autos ao arquivo.
00366 Processo: 0018498-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. M. N. ADVOGADO:
015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco)
dias. Nao havendo manifestacao, retornem os autos ao arquivo.
00367 Processo: 0025008-79.2005.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. G. M. C. ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(cinco0 dias.
00368 Processo: 0025505-78.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. G. V. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
Nao havendo manifestacao, retornem os autos ao arquivo.
00369 Processo: 0026549-11.2009.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. B. A. ADVOGADO: 009861PB
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(CINCO) DIAS. Nao havendo manifestacao, retornem os autos ao arquivo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0022888-48.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNALDO BOLIVIO GOMESREU: MAXUEL BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
Despacho: Intime-se da audiência, designada para 09.07.2019, às 16:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0003350-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE BOSANO BARROS
ADVOGADO: 023832PB GILBERTO AMANCIO CORLETT. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO
bem como para no prazo legal apresentar a sua defesa previa
00372 Processo: 0004420-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL MOTA GOMES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao designada para o dia 17-06-2019, pelas 14:00 horas
00373 Processo: 0007741-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JARDEL EVERTON LOPES
SOARES ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresente sua defesa previa
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0009902-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE HENRIQUE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. VITIMA: VANUBIA VLADIA