TJPB 04/06/2019 -Fc. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
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MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000103-48.2013.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePara,no prazo de cinco
dias,demonstrar interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extinção.
00772 Processo: 0000233-67.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 218538SP MARIA ANGELICA HIRATSUKA. Despacho: Intime-seSentença.Julgo extinto processo sem resoluçao do merito.
00773 Processo: 0000663-53.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: IntimesePara apreserntar dentro do prazo legal,impugnacao aos Embargos de De-claracao com efeitos
modificativos,de fls.68/72.
00774 Processo: 0000925-91.2000.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES , 010819PB CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 222, para se pronunciar quanto a atualização
do valor da correção monetária no prazo de 10 (dez) dias.
00775 Processo: 0001314-51.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO FLORENTINO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ,
017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 023918PB KATIANELLE CARDOZO PEREIRA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se para sentença que julgou procedente em
parte os pedidos.
00776 Processo: 0001573-46.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 018382PB FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seSentenca.Julgo improcedente os pedidos constante s da
inicial, com ba-se no art.487.I do CPC.
00777 Processo: 0001673-98.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARTUR MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES ,
020658PB SABRINA COUTINHO DUARTE. Despacho: Intime-sePara,no prazo comum de dez
dias,especificarem,de modo concreto e fun-damentado,cada prova que eventualmente se dispoem a
custear e produzirindividualizando qual o fato controverso nestes autos.
00778 Processo: 0002063-68.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSVALDO MATIAS GUEDES FILHO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: IntimesePara apresentar impugnação.
00779 Processo: 0002273-27.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Para, no prazo
de dez dias, requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000404-92.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: FRANCISCO CANINDE JOTA ADVOGADO: 011080RN NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR , 003225RN FELIX GOMES NETO.
Sentenca: Intime-se para sentença que julgou procedente a denuncia condenando os acusados, de
acordo com o art 33 caput, e 35 ambos da lei 11343/2006.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000425-73.2010.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000104-38.2005.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: J ANDRADE CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000144-49.2007.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO SANTINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000145-34.2007.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARCOS FREDERICO REGIS RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000229-64.2009.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE MET
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIALREU: POSTO DE COMBUSTIVEL RAIO DO BREJA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000277-72.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JULIA ELVIRA DA CONCEICAOREU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO
NETO ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: JOSE MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000306-88.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRAREU: JOSE DURVAL DE ARAUJOREU: WALKER DE ALMEIDA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000488-88.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA DE FATIMA GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000814-29.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: S
JOVINO E CIA LTDA MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000951-69.2007.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: ALEXSANDRO
RIQUE DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001123-98.2013.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: LUIS ANTONIO DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001124-83.2013.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: FARMACIA JOSE LUIZ LTDA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001644-77.2012.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FARMARCIA JOSE
LUIZ LTDA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: JOSE LUIS DE SOUSA IRMAO
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0002046-61.2012.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: POSTO DE COMBUSTIVEL RAIO DO BREJO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000129-94.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO DOS SANTOS
PROCOPIO XAVIER ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO
CAVALCANTI COSTA. Despacho: Intime-seas alegações finais no prazo de 05 dias.
00796 Processo: 0000193-07.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 024526PB MANOEL MESSIAS RODRIGUES , 025748PB JOSENILSON AVELINO DE
PAIVA. Despacho: Intime-seas alegações finais, no prazo legal.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0001783-77.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEZEILTON CALDEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA ,
007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000570-26.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SILVIO CARLOS DAGUIAR
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000733-06.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: ITAMAR
ANTONIO DUARTE DE FARIAS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000820-93.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA BETANIA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 014415PB BRISA MORENA
MONTEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000397-60.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANA JOSILAINE FERREIRA DE
LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03 de julho de 2019, pelas
08h30 no forum de Monteiro
00802 Processo: 0000993-78.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DA SILVA IZIDIO
ADVOGADO: 016137PB GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentejulgo parcialmente procedente a denúncia
2A. VARA DE MONTEIRO NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000475-54.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de todo
teor da decisao que indeferiu o pedido derevogacao da prisao preventiva e o requerimento de apensamento.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0001336-83.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação das razoes finais no prazo legal
00805 Processo: 0001571-74.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA MAIA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00806 Processo: 0001935-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SIQUEIRA COSTA
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio:intimese o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de
busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
00807 Processo: 0003747-60.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTI
FILHO ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. VITIMA: ANNA PATRICIA ELIZEU DE ARAUJOAto Ordinatorio:intime-se a advogada para devolver os autos em cartorio, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
00808 Processo: 0003984-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00809 Processo: 0007338-35.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE LUIZ DA CUNHA
ADVOGADO: 025119PB MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA. Despacho: Intimese A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RAZÕES RECURAIS.
2A. VARA DE PATOS NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0001179-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIR SILVA AGOSTINHO
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00811 Processo: 0001603-50.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO HELDER DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO: 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO , 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
4A. VARA DE PATOS NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000322-69.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PALOMA RUSSELLY SALDANHA DE ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se menifestar sobre os calculos, em cinco dias.
00813 Processo: 0000722-15.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPIFANIO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para recebimento
do alvara da parte autora
00814 Processo: 0012589-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CLERON RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o cumprimento do julgado apresentando memorialde calculo, no prazo de
15 dias, sob pena de arquivamento
5A. VARA DE PATOS NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0001784-95.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, 15 dias, colacionar aos autos declaração de renúncia dos herdeiros.
00816 Processo: 0003264-69.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE XAVIER
SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 209/210 que rejeitou a impugnação e homologou os calculos do contador judicial.
5A. VARA DE PATOS NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0003814-30.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI , 027264PE BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se da sentneça de fls. 156 que extinguiu o feito, ante o cumprimento
daobrigação, bem como a parte autora para comparecer em cartorio a fim de receber alavara.
6A. VARA DE PATOS NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000322-88.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
7A. VARA DE PATOS NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0003171-72.2015.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: MARIA ILDA PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: 018684PB VALDI DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR. AUTOR: THIAGO BENTO PEIXOTO DA
SILVA ADVOGADO: 018684PB VALDI DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000862-20.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LB D EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR , 018653PB EDJANE BARBOSA DE
FREITAS ARAUJO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada dizer se tem interesse no prosseguimentodo feito, sob pena de extinçao, nos termos do art. 485, paragrafo 1,so cpc.
00821 Processo: 0000971-97.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: JOSE IARTAGNAN DE LACERDA
ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0003136-25.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MEDEIROS DE
MORAIS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: COCACOLA IND DE BEBIBAS
LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0003436-11.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE
GONCALVES ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
credora para se manifestar acerca do comprovanrte de pagamento fls 172/174.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000092-76.2007.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MANOEL PAULINO