TJPB 23/05/2019 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019

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FAGUNDES/PB ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: GILBERTO MUNIZ DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000398-47.2005.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015438CE MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE MARIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000655-62.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA GUEDES
BARBOSA AGUIAR ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSE GILSON
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: GOLBERY DE
OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000685-68.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEI DE TORRES
SIDRONIO ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000824-15.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA MARIA DA
SILVA VERISSIMO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000934-58.2005.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE MARIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 005665PB ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006972CE
SOLANA MARIA MARTINS CARMO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000995-30.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL GENILSON DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001305-75.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE VELEZ DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001557-54.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: ARIONILDO GONCALVES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001715-65.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: IND E CONSTRUCOES VAO LIVRE S/A ADVOGADO: 019636PB AMANDA LUCENA LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001735-90.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
MACEDO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0001785-24.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 021641PB DIEGO GOMES DO REGO.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0002013-23.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE
MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADASINTERESSADO:
CRISTIANE ARAGAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00635 Processo: 0002905-97.2013.815.0981 - USUCAPIAO REU: MARIA RITA DE SOUZAREU: MARIA DA
GUIA ALVESREU: JORGE DOURADO DE MOURAAUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0001027-40.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SINAF PREVIDENCIAL CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciencia de todo conteudo da sentença de fls.
313que julgou improcedente os embargos declaratórios.
00637 Processo: 0001214-48.2011.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO SALES PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o exequente para dizerr o que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000618-54.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
JACINTA PONTES ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor do
fato e sua advogada para a audiencia preliminar designadapara o dia 04 de junho de 2019, pelas
10h45min, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000004-83.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDA DA SILVA
BEZERRAREU: APECF PARAIBA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a executada para dizer sobre a peticao de fls. 97, em 10 dias.
00640 Processo: 0000069-78.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: I. A. O. S. ADVOGADO: 016961PB THAYS
KELLY TORRES ROCHA. REU: J. B. O. Despacho: Pedido julgado procedente
00641 Processo: 0000138-47.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DO PATROCINIO
DIAS DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00642 Processo: 0000148-91.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se da decisao retro.
00643 Processo: 0000181-81.2015.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000188-39.2016.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. F. A. ADVOGADO: 018702PB
JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO , 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: C. S. A.
Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00645 Processo: 0000460-72.2012.815.0551 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: A. C. D.
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. AUTOR: J. C. D. ADVOGADO:
005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: A. R. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000570-37.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZELMA RODRIGUES
DE SOUZA CARNEIRO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO
DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000582-46.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO GONDIM
MEDEIROS ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA. AUTOR: ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO
DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: EXTREMOZ TRANSMISSORA
DO NORDESTE ETN S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000625-17.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO QUINTO DE
BARROS ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: IPSER ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000761-24.2009.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SOARES DE SOUZAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ,
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intimese o banco do brasil para informar o mode de transferencia, em 10 dias.
00650 Processo: 0000778-21.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. AUTOR: MARIA VERONICE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 016929PB EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALREU: SONIA MARIA GALVAO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: CAIXA SEGURADORA
S/A CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, em 10 dias.
00651 Processo: 0000790-69.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEOMENES SALES DE
LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: EUNILDE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO PBAUTOR: FRANCISCA TELMA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER ,
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: GENILDA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: IRANI GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. Despacho: Intime-se A parte exequente para dizer o que entender por direito, em 10 dias.
00652 Processo: 0000818-95.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISVALDO GONCALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000835-34.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN BENEDITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00654 Processo: 0000993-60.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA EDLEUZA DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 024867PB BARBARA ALINE VENANCIO
PEREIRA , 026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15/08/2019 as 09:30h.
00655 Processo: 0001032-86.2016.815.0551 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: AMARO ALEXANDRE DA
SILVAAUTOR: VERA DO ROCIO DA SILVAREU: JOSE CORDEIRO DE SOUTO ADVOGADO: 020608PB
JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: DAVID CORDEIRO DE SOUTO Despacho: Intime-se as
alegacoes finais em 10 dias.
00656 Processo: 0001098-71.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELIX DA COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 001517PB ANTONIO COSTA. AUTOR: SEVERINA
FREIRE DE MOURA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. AUTOR: LUIS ANTONIO DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se
defiro o pedido de suspensao por 120 dias.
00657 Processo: 0001107-96.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMOGE GOMES NETOREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO:
016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que
pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de
direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
00658 Processo: 0001127-58.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDILENE BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA JOSINEIDE TOME ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA LUZINETE FREIRE DIAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA PATRICIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
Despacho: Intime-se A parte exequente para dizer o que entender por direito, em 10 dias.
00659 Processo: 0001145-40.2016.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: IRENE FREIRE DA SILVA ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: CICERO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: NIVALDO GONCALVES DE LIMAREU:
SEVERINO GONCALVES DE LIMAREU: LUIZ GONCALVES DE LIMAREU: NELCA DELFINO DE LIMA
Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00660 Processo: 0001147-10.2016.815.0551 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DIEGO RAFAEL ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO
DE BRITO LIMA. AUTOR: CARLOS MANOEL ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO
RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: APARECIDA CRUZ
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: FRANCISCA ADRIANA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO
RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: JOSELITO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB
HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 52.
00661 Processo: 0001202-29.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: VITAL MARCOS DA SILVA ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: JOSINEIDE BEZERRA ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: DAMIAO SOARES DA SILVA Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 70.
00662 Processo: 0001206-95.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: MARIA HOZANA BARROS RUFINO
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MARIA DAS GRACAS BARROS RUFINO
Despacho: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000171-81.2008.815.0551 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. AUTOR: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: PEDRO OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0001298-17.2015.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA , 018400PB ADILSON
ALVES DA COSTA. REU: A UNIAO Despacho: Intime-seintime-se o advogdo constituido pelo embargante
para assinAR A PETIÇÃO RETRO EM CINDO DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000189-65.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIZELDA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000399-82.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LUAN DA SILVA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000409-29.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO MANOEL GONCALVES JUNIOR ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. REU: SANTANDER LEASING
S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018