TJPB 23/05/2019 -Fc. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019

4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0000574-35.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE BRUNO SERRAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da preventiva
00163 Processo: 0000709-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TAVARES FILHO
ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
da punibilidade.
00164 Processo: 0002715-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DIEGO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 31/07/2019 PELAS 14:45
00165 Processo: 0003927-20.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONATAN DAVID CORREIA
GALDINO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para informar o endereco correto do acusado e esteapresentar atestadomedico indicando sua situaao atual,sob
pena de revogacao dos beneficios concedidos quando da concessao da liberdade provisoria.
00166 Processo: 0006198-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-sea advogada
do deferimento do pedido de habilitação, bem como para apresentar as razões de apelação no prazo legal.
00167 Processo: 0009204-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH LENO GOIS PAZ ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-secomparecer em cartória a fim de
pegar a petição desentranhada
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0002687-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: PHELIPE WEBERTON SIVAL ALVES DE ARAUJO NEVES Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações
finais no prazo legal

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000102-48.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar a qual o valor dos honorários sucumbenciais, uma vez que há discrepâncias entres
o valores apresentados nos documentos nos autos. Prazo 10 dias.
00170 Processo: 0000187-19.2014.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00171 Processo: 0000211-47.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00172 Processo: 0000212-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00173 Processo: 0000215-84.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00174 Processo: 0000221-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00175 Processo: 0000222-76.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte ré quanto ao bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00176 Processo: 0000223-61.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte ré quanto ao bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00177 Processo: 0000223-61.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte ré quanto ao bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00178 Processo: 0000243-52.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte ré quanto ao bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00179 Processo: 0000335-30.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00180 Processo: 0000335-30.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00181 Processo: 0001217-26.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: JUCINEIDE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/06/2019, as 11h00min, no Forum local. A intimacao da
parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00182 Processo: 0001281-36.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
ré quanto ao bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00183 Processo: 0001282-21.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00184 Processo: 0001283-06.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
ré quanto ao bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00185 Processo: 0001291-80.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00186 Processo: 0001294-35.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00187 Processo: 0001330-77.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
executada para se manifestar sobre o bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
00188 Processo: 0001333-32.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
ré quanto ao bloqueio efetuado. Prazo 05 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00189 Processo: 0000402-44.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANTONIO NICOLAU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
juntar ao autos a documentação necessária à expedição do alvará judicial. Prazo 10 dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00190 Processo: 0000059-37.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DE ALMEIDA
JUNIOR ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/2019, as 09:00 horas, para renovar o ato processual, em
virtude de ter ocorrido problema na gravacao. As testemunhas de defesa deverao serem apresentadas
na audiencia.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0000991-68.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVAN CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Fica o advogado do autor
INTIMADO para devolver o Processo acima, noprazo de 72 horas, pena de busca e apreensão, posto que
protocolado ao mesmo desde 20/03/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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00192 Processo: 0000099-57.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA CORDEIRO
BARROS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca absolutoria (Sentença
datada de 10/10/2018). Em relação ao crime do art. 12, da Lei 10826/03, não foi apreciado pelo MM Juiz,
que determinou a abertura de vistas ao MP.
00193 Processo: 0002282-74.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GEOVANE DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Sentenca condenatoria (Sentença
datada de 25/07/2018).

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000003-72.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSIS SALVIANO BERNARDO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000320-31.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 016664PB RACHEL LUCENA TRINDADE. REU: ALUIZIO ALVES CABRAL ADVOGADO:
008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000785-45.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BATISTA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000844-33.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ALUIZIO ALVES CABRAL
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000973-77.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERRREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000980-54.2014.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARINALDO BEZERRA
PONTES ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00200 Processo: 0001007-13.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0001855-53.2016.815.0521 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIA FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0002208-69.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIS DE AQUINO
SALES JUNIOR ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0000433-09.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO FABRÍCIO DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0000373-08.1999.815.0411 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: ZUCILIA FORMIGA DANTAS
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 009759PB EDUARDO MONTEIRO
DANTAS , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. REU: JOAO TEOFILO PEREIRAREU: MARIA DE JESUS VALENTE ADVOGADO: 001625PB EDILSON DA SILVA VALENTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000740-46.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ETON EMPRESA TECNICA OPERACIONAL DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0002175-21.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SILVINO DA
SILVA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA
DE FREITAS CAMARA. REU: CART REG CIVIL PESSOA NATURAL DE VARZEA NOVA SANTA RITA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0001062-53.2012.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALMIR SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000019-46.1998.815.0951 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: JOSILENE
PAULO DE LIMA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho:
Intime-se a promovida para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
00209 Processo: 0000443-58.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PORFIRIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: BANCO ITAU BGM
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara se manifestar sobre o extrato bancario de fls .108 em 15 dias.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000452-03.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUSA
CARDOSO ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: cite-se PARA FINS
DO ART. 396 DO CPP, OFERECIMENTO DE RESPOSTA A ACUSACAO NOPRAZO DE 10 DIAS.
PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, ARROLAR
TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS.
2A. VARA DE ARARUNA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0000097-61.2016.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: Y. F. R. S. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000097-95.2015.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO RIACHAO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO
DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000179-05.2010.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: S. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000255-24.2013.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000444-02.2013.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000445-84.2013.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018