TJPB 16/05/2019 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019

Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901). Apelado(s): Maria das Dores
Genuíno de Oliveira. Advogado(s): Cláudio Gaudino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Belém. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 35 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0045884-21.2013.815.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira
Torres (OAB/PB 18.204). 2° Apelante(s): Evaldo Leite. Advogado(s): Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)
e outro. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA PBPREV E AO REEXAME NECESSÁRIO; DEUSE PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível, Recurso Adesivo e
Reexame Necessário N° 0016944-75.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante/Recorrente(s): Jeferson Antônio Morais de Oliveira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960) e outro. Apelado/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de
Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Remetente: Remetente: O Juízo da 6° V ara da fazenda Pública da Comarca
da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO RECURSO ADESIVO; DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Agravo Interno N° 0028087-85.2013.815.001 1. Oriundo
da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Carvalho e Filhos LTDA. Advogado(s):
Francisco Itajaí Cortez Costa (OAB/PB 20.154) e Jeane Rabelo Tavares (OAB/PB 22.348). Agravado(s): Gilvan
Ferreira Dantas. Advogado(s): Raiana Quirino Dantas (OAB/PB 15.719) e Heydrich Dias Nóbrega (OAB/PB
1008E). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Agravo
Interno N° 0058656-79.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Zenaldo Oliveira de Almeida.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.258).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Agravo Interno N°
0116654-67.2012.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
Agravado(s): Jackson Gomes Marques da Silva. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551) e
outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Agravo Interno N°
0016253-03.2011.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Rubenilson
Nascimento da Silva. Advogado(s): Fábio Tadeu Gomes Batista (OAB/PE 18.421D). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Agravo Interno N° 0030750-51.2013.815.2001. Oriundo
da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5653). Agravado(s): José Rones Correia Costa. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB
11.946) e outro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Agravo
Interno N° 0001806-93.1999.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Calçados Santa Rita
S/A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Embargos de
Declaração N° 0001470-48.2018.815.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Embargado(s): Geraldo de Araújo Farias. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Embargos de Declaração N°
0063336-10.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 21.491A). Embargado(s): Pedro
Antônio dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Embargos de Declaração N° 0042083-73.2008.815.2001.
Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Hélio Teódulo Gouveia. Advogado(s): Felipe
Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689). 1° Embargado(s): Andrea Maria de Alencar e outros. Advogado(s): Ítalo
Ramon Silva Oliveira (OAB/PB 16.004) e outro. 2° Embargado(s): Itaú Seguros de Auto e Residência S/A.
Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB 12.119) e Alexandre Cavalcanti (OAB/PB 11.969). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 001451667.2008.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s): JMS Construções LTDA.
Advogado(s): João Carlos Nobre Neiva (OAB/PB 18.828) e Francisco Eugênio Gouvêia Neiva (OAB/PB 11.447).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N° 001380287.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): José Barbosa da
Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N° 0002400-20.2015.815.021 1. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de
Itaporanga. Apelante(s): Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Advogado(s): Giza
Helena Coelho (OAB/SP 166.349). Apelado(s): Francisco Inácio da Silva. Advogado(s): Vanderley Pinto Santana
(OAB/PB 12.207). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N°
0001777-34.2013.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): O Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador, Sérgio Coelho Rebouças. Apelado(s): José Simão de
Almeida. Advogado(s): Hérber Tirbutino Leite (OAB/PB 13.675). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação
Cível N° 0000847-66.2016.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Sebastião
Clementino Januário. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Maria de Fátima
Clementino. Defensor(s): João Gaudêncio Diniz Cabral (OAB/PB 4562). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0001869-52.2016.815.0031. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. Apelado(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz
(OAB/PB 3307). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível e Remessa Oficial
N° 0001978-67.2010.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de
Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Muller Sena Torres. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de
Cajazeiras. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0004288-42.2015.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s):
Germana Pires da Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Daviallyson de Brito Caspriano (OAB/PB 12.833). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELO E À
REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Remessa Oficial N° 0014416-58.2014.815.001 1. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Autor(s): Adeilton de Lima Gomes. Advogado(s): Alfredo Pinto
de Oliveira Neto (OAB/PB 17.753). Apelado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por
seu Procurador, Carlos Catão Monte Raso. Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de
Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Apelação Cível N° 000051 1-23.2016.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Banco
GMAC S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8262). Apelado(s): Hélio Roberto da Silva.
Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 56 – Apelação Cível N° 0000708-80.2014.815.0191. Oriundo da V ara Única da Comarca de
Soledade. Apelante(s): O Município de Soledade. Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB
17.227). Apelado(s): Marinalva Martins de Gouveia. Advogado(s): Flaviana Surama Delgado da Costa (OAB/PB
16.636). RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível N° 0000217-77.2013.815.0201. Oriundo
da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra

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(OAB/PB 13.306). Apelado(s): Elysson Bruno do Nascimento Travassos. Defensor(s): Antônio de Pádua Fernandes (OAB/PB 5791). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelação
Cível N° 0000527-30.2012.815.0521. Oriundo da V ara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município
de Alagoinha, representado por seu Procurador, Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s):
Manoel José da Silva. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506) e outro. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível N° 0001049-03.2015.815.031 1. Oriundo
da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luiz José dos Santos. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Apelação Cível N° 0000743-75.2013.815.061 1. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari.
Apelante(s): Estela Rique Ferreira da Silva. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado(s):
O Município de Mari, representado por seu Procurador-Geral, Alfredo Juvino Lourenço Neto. RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Apelação Cível N° 0001665-31.2015.815.0261.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio
Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Maria do Socorro Cirino. Advogado(s): Odon Pereira
Brasileiro Filho (OAB/PB 18.223). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Apelação Cível N° 0061004-70.2014.815.2001.
Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Evangelista Pessoa. Advogado(s): Roberta
Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço
Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233), Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PE 40.058). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Apelação Cível N° 0012523-76.2014.815.2001. Oriundo
da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Henrique Paulo da Silva Araújo. Advogado(s): Victor Hugo
Soares Barreira (OAB/CE 21.205). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR
FÍSICA: RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 01 – Embargos de Declaração N° 007925340.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Cristina
Vieira Correia Martins. Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.04.2019, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.04.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2019: “A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Apelação Cível N° 000043297.2013.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Ferreira de Araújo e
Esposa. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA: PROCESSO INSERIDO EM PAUTA APÓS ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (SESSÃO DIA 17.04.2018), DETERMINANDO-SE O AGENDAMENTO DE NOVO
JULGAMENTO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.04.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
09.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 16.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.04.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVO DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.04.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 30.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.05.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.05.2019, POR FALTA DE QUÓRUM”. Nada
mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 10:30 hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides (Presidente), Dr. Francisco Paula Ferreira Lavor (Promotor de Justiça convocado), Raissa
Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 14/05/2019
Processo: 0000110-18.2014.815.0421, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Despejo
Para Uso Proprio Apelante: Jose Vieira Rolim, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Apelado: Espolio De
Pedro Solidonio Palitot, Advogado: Cicero Feitosa De Moura. Processo: 0000219-06.2018.815.0061, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jardiel De Lima Pontes,
Defensor: Valeria Maria S. Macedo Da Fonseca. Processo: 0000232-37.2015.815.0731, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Carlos Cid De Sousa Medeiros, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000338-19.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Conflito De
Jurisdicao - Homicidio Simples Suscitante: Vara De Entorpecente De Campina Grande, Suscitado: Vara Do 1
Tribunal Do Juri De Campina Grande, Reu: Caio Alexandre Lopes Paulino, Advogado: Osvaldo De Queiroz
Gusmao. Processo: 0000339-04.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De
Jurisdicao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Suscitante: Vara De Entorpecentes De Campina
Grande, Suscitado: Juizado Especial Criminal De Campina Grande, Reu: Raiff Mangueira Bezerra Nascimento.
Processo: 0000340-41.2018.815.0091, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Majorado Apelante: Jandyallyson Da Siva Campos, Advogado: Anezio De Medeiros Queiroz Neto,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000340-86.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Conflito De Jurisdicao - Abandono Material Suscitante:
Juizo Da 5a Vara Mista De Bayeux, Suscitado: Juizo Da 2a Vara De Bayeux, Reu: Alancleide Alves Miranda,
Defensor: Maria Auxiliadora Goncalves Lucena. Processo: 0000411-70.2017.815.0061, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Luis Carlos Dos Santos Moura, Advogado: Valeria Maria S Macedo Da Fonseca, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000419-48.2016.815.0751,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jair Batista Vieira,
Advogado: Luciano G Andrade Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000794-76.2016.815.2003, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Coelho Da
Silva Filho, Advogado: Jobson Ribeiro Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001140-31.2014.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Jose Edson Alves
Luiz, Advogado: Clecio Souza Do Espirito Santo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001601-06.2015.815.0751,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Jailson Da Silva Santos, Advogado: Jailson Da Silva Amaro, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001616-26.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Antonio Marcos Vieira Da
Silva, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001959-76.2008.815.0181,
Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado:
Magazine Fama Ltda. Processo: 0002226-47.2008.815.0731, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Antonio Marcos Do Nascimento Silva, Advogado: Carlos Emilio
Farias Da Franca, Renan Salomao Leitao De Castro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000244218.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Jose
Nilton Nogueira Souza, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000253419.2018.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Sueldes Da Silva Moreira, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, Maria Jose Lucena De Medeiros. Processo: 0002870-53.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Carlos Araujo Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0002956-59.2008.815.0181, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Magazine Fama Ltda. Processo: 000413883.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia
Domestica Apelante: Jose Josiman Martins Alves, Advogado: Antonio Carlos De Lara Campos, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0005006-58.2008.815.0181, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Magazine Fama Ltda, David Bronzeado Dos Santos E, Celia