TJPB 08/05/2019 -Fc. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0002436-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN PONCIANO DOS
SANTOSVITIMA: ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS ADVOGADO: 015647PB ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a empresa vitima da
decisão que deferiu o pedido de restituicao dos bens formulados as fls. 75/92.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0002890-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MATHEUS ALVES
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado Felipe Matheus para apresentar resposta a acusacaono prazo legal.
00205 Processo: 0003657-03.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BATISTA BANDELI ADVOGADO: 138629SP CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04/junho/2019,as 15:15 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00206 Processo: 0011646-94.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia13/junho/2019,as 14:00 hors,neste Juizo da 2a vara Criminal da Capital
00207 Processo: 0012517-27.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUELISON SEBASTIAO DA
SILVA DE FREITAS ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/junho/2019,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a
Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0012889-10.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: VANINE NUNES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO , 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se os advogados do deferimento do pedido habilitacao com a concessao devista dos autos por um prazo de 5 (cinco) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMADEU RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. REU: BRENO MORAIS ALMEIDA
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: LIONALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA , 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU:
JOSE RENATO ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO.
REU: SEVERINO JOSE DE LEMOS ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de maio de 2019, as 14 horas.
00210 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020329PB JOHNNY CHARLES ALVES CARLOS. REU: JOSE ARAUJO DA PENHA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de maio de 2019,
as 14 horas.
00211 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO ROBERTO DE
BARROS ADVOGADO: 024228PB CHARLES COUTINHO DE BARROS. REU: GENILDO JANUARIO
DA SILVA ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA , 004567PB FLAVIO
FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ADEILSON CARMO SALES DE SOUZA ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANTONIO CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANTONIO UMBELINO DE SANTANA
ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: EDER CAXIAS MENESESREU:
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO ADVOGADO: 014259PB SUSANA VIEIRA DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de maio de 2018, as 14 horas.
00212 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO SATIRO DA
NOBREGA ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
REU: JOSE MARIA DE LUCENA NETTO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA
CRUZ COSTA , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16 de maio de 2019, as 14 horas.
00213 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 018895PB LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de maio
de 2019 as 14 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0011349-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 023662PB MAYANNE BEZERRA GOMES , 023688PB DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA.
Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0002935-66.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: EDITE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 023407PB JOBSON RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia de
reconciliação designada para o dia 27.05.2019, as 14:30h.
00216 Processo: 0011317-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LEAL BARBOSA
ADVOGADO: 025807PB FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
revogação da susp. condicional do processo, como também, da audiência de instrução e julgamento
designada para 05/06/2019, às 14h. E da expedição das CP´s à campina grande e belo horizonte.
00217 Processo: 0023997-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de cinco
dias, declinar o endereço atualizado do seu constituinte, cientificando-lhe de que não o fazendo será
decretada a revelia do acusado.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0000522-14.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0002441-72.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-separa aprsentar resposta a acusacao em fevor do acusado Fabiano daSilva Lima
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0000432-69.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WICTOR NASCIMENTO
AGUIAR ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para
que compareca a audiencia designada para o dia 04 de junho de2019, as 17:00 horas, neste juizo.
00221 Processo: 0002153-90.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO LEANDRO BRAZ
FERREIRA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 13 de junho de 2019, as 17:00 horas, neste juizo.
00222 Processo: 0002441-72.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER JOSE DA SILVAREU:
FABIANO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-se
00223 Processo: 0002523-06.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON CARLOS DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 12 de junho de 2019, as 17:00 horas, neste juizo.
00224 Processo: 0002657-33.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RONY RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004239CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO , 010728CE SONIA MARINA CHACON BRANDAO , 025257CE BRUNO CHACON BRANDAO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 13/06/2019, as 16;00, neste juizo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0002093-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS SILVA LIMA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Pedido deferido de habilitacao.
Concedido o prazo de 10 dias para apresentacao da defesa previa.
00226 Processo: 0002963-05.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado

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renunciante para juntar aos autos comprovante da notificação de renuncia, no prazo de 05 dias, advertindo-o para o que dispõe oart. 5º, § 3º, da Lei 8.906/1994.
00227 Processo: 0025042-12.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.
00228 Processo: 0025472-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TRACY MANUELY ASEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. INDICIADO: JOAB
BENTO DE LIMA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo
advogado renunciante para juntar aos autos comprovante de notificacao de renuncia do reu, no prazo de
05 dias, advertindo-o para o que dispoe o §1º do art.112 do CPC e o §3º do art.5º de Lei 8.906/1194.
00229 Processo: 0031333-28.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIRELA VANESSA CARNEIRO BARBOSA ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo
advogado renunciante para juntar aos autos comprovante da notificacao do reu, tudo no prazo de
05(cinco), advertindo-o para o que dispoe 0§ 1º do art. 112 do CPC e o §3º do art. 5º da Lei 8.906/1994.
00230 Processo: 0031573-17.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAULO HENRIQUE DE BARROS COSTA ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. INDICIADO: PATRICIA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseos advogados dos acusados, para oferecerem razoes finais em forma de memoriais escritos, no prazo de
05 dias, advertindo de que nao podera abandonar o processo, sem previa comunicação, sob pena de multa.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0003479-08.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ZENAIDE CARVALHO DE
ANDRADE ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: DARCIO GALVAO DE
ANDRADE ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
EXECUTADA ZENAIDE CARVALHO DE ANDRADE E SEU CONJUGE, DARCI O GALVAO DE ANDRADE, DA PENHORA DO IMOVEL SITUADO NA RUA BENJAMIM A. MAIA,100,BANCARIOS,J.PESSOAPB.PRAZO PARA EMBARGOS,A PARTIR DESTA INTIM
00232 Processo: 0047179-39.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOSE MARCOS RAMOS
ADVOGADO: 003505PB LEVERRIER NUNES DE CASTRO. Despacho: Intime-seO VALOR FOI BLOQUEADO E JA TRANSFERIDO ELETRONICAMENTE PARA CONTA JUDICIAL, CONFORME COMPROVANTE ANEXO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA TOMAR CIENCIA E, QUERENDO APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 DIAS.

CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0007674-90.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA DE VASCONCELOS
CABRAL ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI , 013127PB MARIA GEANE ARAUJO
TITO. REU: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0008310-32.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMA CELIA REIS DE
LIMA FARIAS ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E
ALBUQUERQUE , 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. REU: HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENAREU: FABIOLA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0011660-76.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICK DE BRITO FERREIRA ADVOGADO: 018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0029493-88.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANDREA PEREIRA ALVES ADVOGADO:
019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 124, concedendo
prazo de 45 (quarenta e cinco)dias para que a autora providencia junto a empresa tetto habitação a
escritura de compra e venda do imóvel objeto deste inventário.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0015775-77.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. O. C. S. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: G. O. C. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO , 002563PB EDVAL LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0024931-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. L. ADVOGADO:
004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: P. G. D. ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0008552-44.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0011675-45.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0022183-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA ASSIS
MEDEIROS ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA , 020141PB RAYSSA ISMAEL TARRADT
ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0004753-12.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVIO MENDONCA OLIVEIRA
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-seda audiência, designada para 21.05.2019, às 16:30 h.
00243 Processo: 0005192-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORDY CHAVES GONCALVES DA COSTAREU: EDGLEY ERICK SIMPLICIO PAULINO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido de liberdade provisória.
00244 Processo: 0018058-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MONICA MOREIRA BARBOSA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: FLAVIO ESDRAS RUFINO DA SILVA
Despacho: Intime-seda decisão de pronuncia.
00245 Processo: 0043220-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON PINTO NEVESREU: RONEY PABLO ANTONIO LIMA ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA
PASSOS. Despacho: Reu pronunciado
00246 Processo: 0124476-69.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE MIGUEL SANTOS
GOMESVITIMA: MILTON VITORINO JOVEM ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ.
Despacho: Intime-sePara no prazo de de 08 dias apresentar as razeos recursais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0002716-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEDSON DE ALMEIDA
NASCIMENTO ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0002857-70.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JORGE ARAUJO DE
CARVALHO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se A Advogada do
acusado,para no prazo legal,apresentaras ALEGAÇÕES FINAIS.
00249 Processo: 0005285-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANUZA CIBELLY MONTEIRO DA SILVAVITIMA: WILDSON MONTEIRO DA SILVA ALMEIDAREU: WESCLEY DE SOUSA ALMEIDAREU: JULIANA MAYARA SILVA DE LIMA ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2019, pelas 16h00min,
a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00250 Processo: 0007302-29.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON BARBOSA FREIRE ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. VITIMA: IVANISE BARBOSA FREIRE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2019, pelas 15h40min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.