TJPB 03/05/2019 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019

da Comarca de Bayeux; 10ª e 13ª Varas Cíveis da Comarca da Capital; 2ª Vara da Comarca de Sapé, 1ª Vara
Mista da Comarca de Pombal e 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, subscrito pela Juíza de Direito Andréa
Arcoverde Cavalcanti Vaz, Coordenadora. (Resolução nº 29/2018, do Conselho da Magistratura). COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.03.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
10 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001618-59.2018.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018182484).RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. José Gutemberg Gomes Lacerda,
Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de autorização de
pagamento de honorários periciais ao Corretor de Imóveis Antônio Demétrio Freitas Falcão Rego, por perícia
realizada no Processo nº 0001319-80.1987.815.2001. COTA DA SESSÃO DO DIA 08.03.2019: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.04.2019:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
11 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008964-69.2018.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Assunto: Prestação de contas da Rede Feminina de Combate ao Câncer da Paraíba – RFCCPB de
importância liberada proveniente de penas pecuniárias, perante o Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
12 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0001130-11.2018.815.1001. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil - PB. (Advogados: Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB
Nº 7.854 e Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB nº 16.855). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
COTA DA SESSÃO DO DIA 12.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”.
13 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000241-19.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2017205549).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Sousa de Paiva
Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada
no Processo nº 0811905-50.2015.815.0001.
14 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000242-04.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019010710).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exma. Sra. Dra. Ana Carmem Pereira
Jordão Vieira, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Adriana Alves de Araújo Basílio, por perícia
realizada no Processo nº 0803185-26.2017.815.0001.
15 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000266.32.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. Assunto: Relatório das atividades da Vara de Execução Penal da Capital, referente ao ano de
2018, subscrito pelos Magistrados Carlos Neves da Franca Neto e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz.
16 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008670-17.2018.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Assunto: Prestação de contas do Hospital Universitário Lauro Wanderley de importância liberada
oriunda de penas pecuniárias, perante o Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da
Capital.
17 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000292-30.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018257760).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exma. Sra. Dra. Ivanoska Maria Esperia
Gomes dos Santos, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Mecânico Fisher Bekembawer Medeiros Jardim,
por perícia realizada no Processo nº 200.2012.091515-8.
18 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000284-53.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019045996).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Janaína Bezerra de Queiroz, por perícia
realizada no Processo nº 0814743-58.2018.815.0001.
19 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000295-82.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018287708).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Jacqueline Leite Imperiano, por perícia realizada no
Processo nº 0809735-03.2018.815.0001.
20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000113-96.2019.815.0000. (Tramitou com Adm-E nº 2019017228).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição
Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária, no período de 06.11.2018 a 19.12.2018, na Vara de Execução Penal
da Comarca da Capital, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital,
6ª, 8ª, 10ª, 14ª e 15ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, 1ª Vara Mista
da Comarca de Itabaiana e 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo (Resoluções nºs. 26 e 28/2018, do
Conselho da Magistratura).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
31ª SESSÃO ORDINÁRIA. PROCESSOS FÍSICOS. 14 DE MAIO DE 2019. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000209-14.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Agravante: JOSÉ GOMES FILHO (Advs.:
Francisco Leite Minervino, OAB/PB nº 5.090, e João Paulo Figueiredo de Almeida, OAB/PB nº 18.986). Agravada:
Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução Penal nº 0000817-46.2018.815.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: PAULO MARTINHO DE ALMEIDA COSTA (Adv.:
Almir Alves Dionísio, OAB/PB nº 7.124). Agravada: Justiça Pública.
3º) Desaforamento nº 0001272-11.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Requerente: Juiz de Direito da Comarca de Mari. Requerido:
ALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA (Defensor Público: Arally da Silva Pontes).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003067-65.2015.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ ALMIR CASÉ DA SILVA
(Adv.: Rafael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB nº 16.068, e outro). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000538-60.2018.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: IVANILDO MOISÉS NONATO (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon).
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001355-27.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: FLÁVIO CALIXTO DA SILVA e TEREZINHA PEREIRA DA SILVA (Adv.: Adylson Batista Dias, OAB/PB nº 13.940). Recorrida: Justiça Pública. Assistentes de acusação: Paulo Calixta da Silva e outro (Adv.: Clodoaldo José de Lima, OAB/PB º 9779, e outros).
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000261-10.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: MARINALDO HENRIQUE DE SOUZA (Defensora
Pública: Lydiana Ferreira Cavalcante). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000088-83.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Recorrente:
WESLEY DAVID VILARINDO FARIAS (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Recorrida: Justiça
Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000160-70.2019.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1ºs Recorrentes: JOSÉ DA COSTA MARANHÃO, JOSENILDO GUEDES DOS SASNTOS JÚNIOR e LENILTON MAIA FARIAS (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº
12.864). 2º Recorrente: Ministério Público. Recorridos: os mesmos.
10º) Apelação Criminal nº 0001085-43.2002.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS
(Adv.: José Teixeira de Barros Neto, OAB/PB nº 15.204).

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11º) Apelação Criminal nº 0001591-93.2005.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada).
Apelante: JOSÉ IRANILDO DE LIMA SILVA (Defensor Público: aulo Sérgio Garcia de Araújo). Apelada: Justiça
Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000738-58.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MILTON
CARLOS CÂNDIDO DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0024682-24.2009.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: OSCAR BATISTA DE OLIVEIRA NETO (Defensora Pública: Maria da Penha
Chacon). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000227-17.2010.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA REGO (Defensor Público:
José Fernandes de Albuquerque).
15º) Apelação Criminal nº 0000861-24.2010.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO PAULO DIAS DE OLIVEIRA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001341-91.2010.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: JOSÉ DE SOUSA DA SILVA (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros
Ugulino Severo). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0038276-71.2010.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: Ministério Público. Apelado: VICENTE BARBOSA DE LUCENA NETO (Advª.:
Cynthia Denize Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431).
18º) Apelação Criminal nº 0000214-56.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ OZENILDO ARAÚJO DOS SANTOS (Adv.: Gustavo Lima Neto, OAB/PB nº 10.977). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001287-10.2011.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: FÁBIO D SILVA PEDRO (Advs.: Antônio Jucélio Amâncio Queiroga, OAB/PB nº 126.037, e
José Erivaldo Leite, OAB/PB nº 20.472). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0022295-65.2011.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: RUBENS DA SILVA MARANHÃO VASCONCELOS (Adv.: Aécio Flávio Farias de
Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000229-09.2012.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: JOSÉ EDNALDO DOS SANTOS (Defensor Público: Lucas Soares Aguiar). Apelada: Justiça
Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000430-22.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO (Adv.: Francisco Xavier da Silva, OAB/PB nº 5.962).
Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0002964-94.2012.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: ERIVAN SILVESTRE DA SILVA (Advs.: Henrique Toscano Henriques, OAB/PB nº
15.196, e Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000909-72.2013.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes:
LUCIANO PAULO DA SILVA e JOSÉ PAULO DA SILVA FILHO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB
nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0002066-03.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: CARLOS DIAS BRAGA (Defensor Público: Luís Humberto da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0008804-20.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: RANYEVERTON MORAIS DOS SANTOS (Advª.: Wargla Dore Silva, OAB/PB
nº 24.785). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001194-45.2014.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADALBERTO FERREIRA SOARES (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão,
OAB/PB nº 11.910). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001425-92.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA, exprefeito do Município de Soledade (Adv.: Sandy de Oliveira Futunato, OAB/PB nº 9.620). 2º Apelado: FRANCISCO ARNALDO RAMALHO JÚNIOR (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque).
29º) Apelação Criminal nº 0001483-65.2014.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelante: CLÉCIO DONES SANTOS ARRUDA (Adv.: Anderson Amaral Beserra, OAB/PB nº 13.306).
Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0003619-51.2014.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ WILLIAMES GADELHA COURA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro).
Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0009497-26.2014.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS LIMA (Advs.: Daniel Silva
Pinto de Oliveira, OAB/PE nº 36.348, e Helder Farias Diniz, OAB/PB nº 17.254). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0014094-38.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONILDO MACIEL (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº
13.416). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0016193-22.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ AÉCIO FERNANDES GERMANO (Defensor
Público: Pedro Muniz de Brito Neto).
34º) Apelação Criminal nº 0022775-94.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: Ministério Público. Apelado: RICARDO LIMA DE AGUIAR (Defensora
Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes).
35º) Apelação Criminal nº 0027476-98.2014.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). 1º Apelante: VICTOR MARONY DE MIRANDA PEIXOTO (Advs.: Pablo
Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833, e Vera Luce da Silva Viana, OAB/PB nº 9.967). 2º Apelante: PEDRO HENRIQUE
MEDEIROS FEITOSA (Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora, OAB/PB nº 11.590). Apelada: Justiça Pública.