TJPB 23/04/2019 -Fc. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019

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00307 Processo: 0002287-29.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GFT CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. REU: JOSE FAUSTINO FILHO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-sediante da
juntada de novos documentos-complementos da pericia. intimemse as partes para alegacoes finais.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000382-33.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 15/05/2019, às 11:00 horas, no fórum local.
00309 Processo: 0000737-77.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS PEREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia
dia 26/04/19, as 10:30h
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0000504-80.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY SIMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022535PB FRANCISMEIRA PEREIRA LACERDA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
designo o dia 07/05/2019, as 10h30, no forum local, para realizacao de audiencia una
00311 Processo: 0000924-22.2017.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: SEBASTIAO FERNANDES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se audiencia
una designada para o dia 07/05/2019, as 08h30, no forum local
00312 Processo: 0002247-28.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERBISON DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se audiencia una
designada para o dia 02/05/2019, as 11h30 no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0002768-46.2013.815.0131 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: J. D. F. ADVOGADO: 016795PB
JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0003358-86.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: LUDGERO CORRETORA DE SEGUROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0001122-40.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 011562PB
AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a cef, diante da relevancia das
informacoes prestadas as fls. 704/720para manifestar seu interesse no processo, dentro de trinta dias.
00316 Processo: 0001680-70.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: LUCIANO BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: EMMANUEL BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: DIRK SCHREEN ADVOGADO:
019880CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA. REU: FILADELFO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 019880CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA. REU: ADRIANO JORGE TEIXEIRA
ADVOGADO: 019880CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0003092-02.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JEAN APARECIDO
DE SOUSA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0003176-66.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: JOAO RODRIGUES
COURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000722-88.2012.815.0141 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000888-86.2013.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA SOARES DE BRITO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. REU: AUZENI CRISTIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0002253-44.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECIR FERNANDES
CARNEIRO ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00322 Processo: 0000145-37.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRECISLANE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. VITIMA: ANTONIO ALVES DE FREITAS FILHO Sentenca: Intime-se da decisao que pronunciou a
acusada
00323 Processo: 0000726-86.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA BETANIA BEZERRA
DE LIMAREU: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB
JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas alegacoes
finais, no prazo legal.
00324 Processo: 0002644-67.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DIVA ZUZA MAIA DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: FRANCISCA IDALINA DA CONEICAOVITIMA: BENTO IZIDRO DE SOUZAREU: UBIRANI GOMES DE LIMA ADVOGADO: 020557PB
AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas alegacoes finais,
no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000009-50.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA MARTINS
DE LIMA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000045-92.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANILEIDE FIGUEIREDO
DA SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000235-50.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIRA GERCINA DE
SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000237-54.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAZODARIA SOLANGE
DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000532-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
FREITAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000534-27.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000557-07.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
METROL NORM QUALIDADE INDUSTRIALREU: MARIA VIEIRA DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00332 Processo: 0001300-56.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OTAVIO MAIA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA , 011328B DIOGO MAIA DA
SILVA MARIZ , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001485-70.2004.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER , 004350RN
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: JOSE OTAVIO MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO:
009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001523-72.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001770-14.2014.815.0141 - RECLAMACAO AUTOR: ENEAS DE ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: TIBERIO GARCO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: ELIZANGELA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: WALDENES MICHAEL SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: ALANA GRACIELLE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: GILBERIO FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: JOSE LENILDO VAZ DA
COSTA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO HILDERLAN
PINHEIRO SA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. AUTOR: MARAIZA VIEIRA DE
OLIVEIRAAUTOR: DANIEL DA SILVA SOUSAREU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001915-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELMA ALVES PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU:
NOVA PONTOCOM COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001924-66.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE FERREIRA DE
LIMA DINIZ ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0002115-24.2007.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
METROL NORM QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO.
REU: ENEAS PEREIRA DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002323-95.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: OLGA LUCIA GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA
PINTO JUNIOR. REU: FRANCISCO LEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0002728-68.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELINA BATISTA LIMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000767-53.2016.815.0141 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ROBERTO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001166-53.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001439-95.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSILENE DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001569-66.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALICE GONCALVES DOMINGOS ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: SP SOCIEDADE SRCP HOLANDA ADVOGADO: 208831SP TIAGO
LUVISON CARVALHO , 272073SP FABIO AUGUSTO EMILIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0002059-15.2012.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: FERNANDA ALICE MENESES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. REU: JOSENILSON DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 005785RN ROGERIO RIBEIRO DE
MEIROZ GRILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0002457-88.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETONIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0002724-65.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: FUBADEMILHO IND E COM LTDAREU: ENEAS
PEREIRA DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000493-30.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA GENESIO VIEIRA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000968-88.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001013-53.2015.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS NAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001173-20.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR LIMA
DE FARIAS. Sentenca: Processo extinto.
00352 Processo: 0001183-35.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA EVANGELISTA DINIZ ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Sentenca: Processo extinto.
00353 Processo: 0001499-09.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO NATEL ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0002145-87.2011.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: JOSE TEODOZIO SOBRINHO ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000323-20.1998.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO IRANILDO
BEZERRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intimeseo acusado, via patrono, acerca da decisao de fls. 671/673 dos autos que indeferiu o pedido de
revogacao da prisao preventiva.