TJPB 12/04/2019 -Fc. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019

MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080071096.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: EURICO BATISTA DIAS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800485-76.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO -PARTES: MARIA NAZARETH DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800679-76.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADOFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: VANILDO GUEDES DE ANDRADE – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080041644.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: JOSE EDUARDO
AMARO DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800721-28.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: MARCELO GONCALVES DE SOUZA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800455-41.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADOASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: MARIA INES DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV ERICK MACEDO - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800735-12.2017.8.15.0551 -RECURSO
INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: MARIA JOSE RIBEIRO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080094648.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA
GORETE DE FRANCA DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800300-38.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: PAULO MACIO GONCALVES DE LIMA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800440-72.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA
BÁSICA MENSAL -PARTES: FRANCISCA LUCIANA LEAL – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV, ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800376-62.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA
BÁSICA MENSAL -PARTES: EDLENE DA SILVA RODRIGUES – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800047-50.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- COBRANÇA
INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: ERALDO MARINHO DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800938-71.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800369-70.2017.8.15.0551 -RECURSO
INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: SILVANA DIAS MARTINS – ADV.
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800157-49.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: ANA CLAUDIA GONCALVES
CANDIDO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080047969.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: GERCIANA DE OLIVEIRA COSTA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800506-52.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO
-PARTES: LINDILENE DA SILVA OLIVEIRA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800487-46.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CABRAL – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800770-69.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: MARINALVA DE SOUZA SOUTO FREITAS –
ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800962-02.2017.8.15.0551
-RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARLENE PEREIRA
GONCALVES – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080095692.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ALEXANDRE SILVA CORDEIRO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800117-67.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO– ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800309-97.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: DAMIAO SILVA SOUZA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800408-67.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA
BÁSICA MENSAL -PARTES: LEANDRO DA SILVA BARBOSA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800223-29.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA
BÁSICA MENSAL -PARTES: ANA LUCIA FREIRE GONCALVES – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800110-75.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA
BÁSICA MENSAL -PARTES: JOANA MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800958-62.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: PEDRO LEAL DINIZ – ADV. EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO / / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800754-18.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIVALDO BELMINO DE SOUZA – ADV.
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800744-71.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: MARICLEIDE FIDELIS DE
LIMA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0800952-55.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ANA DE LOURDES LAUREANO ANDRADE – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800446-79.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: LUZINETE PEREIRA DE LIMA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800435-50.2017.8.15.0551 -RECURSO
INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: ESPEDITA GONCALVES SILVA – ADV. EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080070307.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: JOSINEIDE BEZERRA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800940-41.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA DE FATIMA TRAJANO DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800101-16.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: MARIA DE LOURDES SANTOS FLORENCIO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080045711.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: MARCIA ADRIANA DE ARAUJO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800275-25.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES
-PARTES: JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800349-79.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: EDILENE MOREIRA DA COSTA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800453-71.2017.8.15.0551 -RECURSO

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INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: ADEILDA FREIRE PINTO – ADV. EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO
- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800170-48.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: MARIA DO SOCORRO LAURENTINO
ALVES – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ADV ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0801042-63.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: ADALBERTO CAVALCANTI VITORIO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800907-51.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ERIBERTO BATISTA DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800950-85.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: GILDAZIO CARNEIRO LEAL – ADV. EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080075770.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: MARIA NASCILETE DA SILVA MATIAS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800331-58.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: ALEXANDRE GONCALVES DIAS – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800681-46.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA DAS NEVES BATISTA ROQUE – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800942-11.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA MARLI SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800335-95.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: ANTONIO SOARES DE LIMA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800572-94.2018.8.15.0131 -RECURSO
INOMINADO- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: VALMIRO DE OLIVEIRA – ADV. VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV- PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0804762-31.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: SUELY BATISTA DOS SANTOS SILVA – ADV. ALUIZIO ROMÃO CAVALCANTE / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800004-16.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- PERDAS E DANOS -PARTES: MARIA THAISA LINS DO NASCIMENTO – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080454318.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /
ALCIDES ZUZA DOS SANTOS – ADV. ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804019-21.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADOBANCÁRIOS -PARTES: JOSE MARCOS FERREIRA MENDONCA -ADV. FRANCISCO JOSÉ URQUIZA
RODRIGUES / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800475-32.2017.8.15.0551
-RECURSO INOMINADO- PERDAS E DANOS -PARTES: EWERTON BALBINO DIAS E OUTROS – ADV. –
ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800033-66.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- PERDAS E DANOS -PARTES: CARLOS JOSE
CAITANO DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800471-92.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- PERDAS E DANOS
-PARTES: MOIZES FELIX DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0819516-83.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: JOSE AILTON BEZERRA – ADV. TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA BARBOSA / ENERGISA PARAÍBA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800049-20.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- PERDAS E DANOS -PARTES: ERALDO MARINHO DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. WILSON SALES BELCHIOR /ACE SEGURADORA
SA – ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0804443-63.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: FRANCISCO DE MEDEIROS LUCENA – ADV. ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES / ENERGISA S/A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800682-31.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: JOSE CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080733465.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / ELIANE
FERNANDES DE AZEVEDO – ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804122-28.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADOFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JOSE MARCOS FERREIRA MENDONCA -ADV.
FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000806-43.2009.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -PARTES: ANTONIO BRILHANTE SUASSUNA – ADV. ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804549-25.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: DJALMA BORGES FILHO -ADV. FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0804858-46.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: FERNANDA MANUELE DA SILVA -ADV. FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081194527.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO- PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / ODAIR JOSE DE MENDONCA
– ADV. EVELYNE SEVI ABRANTES MARQUES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802928-21.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE DE ABRANTES – ADV. LASCIO LUIZ ABRANTES DE SENA JUNIOR
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080002844.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- PERDAS E DANOS -PARTES: NATALIA RODRIGUES DE
MELO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080335857.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JOSE
NUNES PEREIRA – ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000107-12.2015.8.15.0151 -RECURSO INOMINADO- IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PARTES: ENERGISA PARAIBA S/A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES / JAQUELINE GOMES DE ANDRADE – ADV. AMANCIO FAUSTINO NETO - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800488-31.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- PERDAS E DANOS -PARTES: JOSINEIDE DE SOUZA BARROS -ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802190-11.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: FRANCISCO VIEIRA FILHO – ADV. RHALDS DA
SILVA VENCESLAU / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0801278-48.2016.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: FABIO JUNIOR ROCHA DE SOUSA – ADV. MARIA ELIZETE MENDES LINS / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000724-32.2015.8.15.0131 -RECURSO
INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: FRANCISCO JADILSON FERREIRA
MAGALHAES – ADV. NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800461-35.2017.8.15.0911 -RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JOSE ANDERSON MENDES GARCIA -ADV. JEFFERSON SOUSA SAN-