TJPB 08/04/2019 -Fc. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
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00435 Processo: 0001242-20.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: FABIO BEZERRA CAVALCANTIAUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001392-40.2008.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: CAAPORA SA IND ALIMENTICIAREU:
PEDRO LUZI COATIREU: MILTON PAULO COATTIREU: TATIANA AMOROSINO COATTIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001531-84.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON FERNANDES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001613-81.2012.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LAIS SILVA DE LIMA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: LUANA SILVA DE LIMA ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: LUCAS SILVA DE LIMA ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001650-40.2014.815.0021 - MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: 016215CE SAVIO CARVALHO CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001663-44.2011.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001665-09.2014.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. C. B. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001827-72.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO BIZERRA FIDELESREU: MARIA DO CARMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001858-87.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019000PB PHILLIPE GIOVANNI ROCHA MARTINS DA SILVA. REU: CALDAS E
ACOSTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDAREU: FERNANDO ACOSTA RODRIGUEZREU: JOSELINO DE QUEIROZ CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001859-43.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JEANE NAZARIO DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0002030-15.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0002449-20.2013.815.0021 - ADOCAO AUTOR: VERALUCIA TEREZINHA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000096-65.2017.815.0021 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. T.
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do
infrator da audiência de instrução designada para o dia 30/05/2019 às 10h:05min, no fórum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0003774-29.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON DE LIMA DUARTE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 023401PB RHAFAEL REGIS GOMES ARAUJO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 07 de maio de 2019 as 14:30 hs
3A. VARA DE CABEDELO NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0001437-34.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: M. A. I. C. E. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00450 Processo: 0003987-50.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000614-64.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VASTI LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que
deferiu o pedido de fl. 509 no sentido de ter vista dos autos, pelo prazo legal.
00452 Processo: 0000615-10.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se o embargante, para,
no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a impugnacao.
00453 Processo: 0000654-46.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO E SOARES
LDA ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora
do despacho que manteve a decisao de fls. 225v, tendoem vista que sequer foram procedidas de bens
ao devedor no sistema INFOJUD.
00454 Processo: 0000735-25.1996.815.0731 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE FRANCISCO REGIS ADVOGADO: 003873PB ELSON PESSOA DE CARVALHO , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se a parte adversa para
falar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a peticao do municipio.
00455 Processo: 0002064-81.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 005485PB FREDERICO
OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos
no prazo de 15 (quinze) dias.
00456 Processo: 0003464-96.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para falar,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultadodo bloqueio on line, requerendo o mais que entender de direito.
00457 Processo: 0003655-78.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o
executado da sentenca que declarou extinta a presente execucao, nos termos dos arts. 924, inciso II, e
925, ambos do CPC.
00458 Processo: 0006537-42.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HIDRA PERFURACAO DE
POCOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000917-59.2019.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: LEANDRO PEREIRA DE
ARRUDA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11/04/2019, as 09hs, no forum local.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000500-39.2001.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MACAMBIRA DANTAS ADVOGADO:
006225PB MARINALDO CORREIRA DE MENEZES , 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: MARILIA DUARTE DANTAS ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001674-97.2012.815.0131 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: EDICARLOS BRAGA DE
MIRANDA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: GERLANE BRAGA
PINHEIRO ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0002068-85.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO SOBRINHO ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA , 013962PB TALLES DE ARAUJO ANDRADE. AUTOR:
MARIA DE FATIMA CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA , 010520PB JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: IDILBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013962PB
TALLES DE ARAUJO ANDRADE. LITISCONSORTE: CICERO LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
359997SP THIAGO VIEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002244-49.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGALLY PEREIRA BRAGA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 016888PB ANA ARCOVERDE
VIANA ARCOVERDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002718-11.1999.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: ANA ABREU DE SOUZA ADVOGADO:
009461PB RENE MOESIA. REU: ESPOLIO DE MANOEL CAROLINO DE SOUSA ADVOGADO: 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: EUNICE DE
SOUZA BRITO ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. AUTOR: ADRIANA LUCIANA
ARAUJO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 010934B JOSE BEZERRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0002769-70.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. G. R. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: I. P. M. B. ADVOGADO: 012038PB ALANE CRISTINA PINTO QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000029-43.1989.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HB TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000509-49.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERAUTO LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000914-22.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001435-93.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001904-76.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: MICROCENTER CURSOS DE INFORMATICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001998-44.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA NACIONALREU: COM DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS AUCINO LTDAAUTOR: FAZENDA
NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0003487-28.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLODOALDO HENRIQUE
LIMA ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Cumpra-sedefiro o requerimento do exequente para desentranhamento do
titulo executivo que embasou a presente execucao, fica a secretaria autorizada aentrega-lo ao exeqte e
de forma que fique copia do doc nestes autos.
00473 Processo: 0003706-27.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0004317-38.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALAN MOURA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000252-87.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAUJO. Despacho: Intime-se determino a intimacao do banco para acesso ao documento sigiloso
dentro de 15 dias, devendo a consulta restar restrita as partes e seus advogados. passado o prazo o
documento sera retirado dos autos.
00476 Processo: 0000491-62.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON BANDEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. AUTOR: JANSEN PEREIRA NONATO ADVOGADO: 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR: VILMA
MARIA PEREIRA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-seos executados para que, no prazo de 15 dias
paguem o valor indicado nodemonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas.
transcorrido o prazo previsto no art. 523 cpc sem o pagamento volun
00477 Processo: 0000491-62.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON BANDEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. AUTOR: JANSEN PEREIRA NONATO ADVOGADO: 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR: VILMA
MARIA PEREIRA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-setario inicia-se o prazo de 15 dias para que
independentemente de penhora ou nova intimacao, apresentem, nos proprios autos, sua impugnacao.nao
ocorrendo o pagamento voluntario no prazo do art. 523 do cpc, o de
00478 Processo: 0000491-62.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON BANDEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. AUTOR: JANSEN PEREIRA NONATO ADVOGADO: 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR: VILMA
MARIA PEREIRA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se bito sera acrescido de multa de dez por cento e,
tambem, de honorarios de advogado de dez por cento.
00479 Processo: 0000541-45.1997.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIRCULO OPERARIO DE
CAJAZEIRAS ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA , 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Despacho: Intime-se a parte re para pagar as custas processuais e outras despesar a seremarcadas no processo,
no prazo de dez dias. nao havendo o pagamento o debito sera inscrito na divida ativa para cobranca judicial.
00480 Processo: 0000729-08.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-seindefiro o requerimento de remessa os autos a contadoria para confeccao
da guia de custas finais pois o valor ja foi calculado as fls. 103.devendo a parte imprimir a guia de
pagamento no site do tjpb.
00481 Processo: 0001291-90.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA ASSIS CARTAXO MOREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO:
011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO
BRITO DE GOIS FILHO. REU: GLAUCIANA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES
CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO.
Despacho: Intime-sedefiro a penhora pretendida. intime-se as partes da decisao de fls. 520 e para
querendo manifestar-se acerca do resultado da penhora.
00482 Processo: 0001690-37.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 010025PB IRIO
DANTAS DA NOBREGA , 001116PB LYRA BENJAMIM DE TORRES. Despacho: Intime-se a cagepa para
trazer aos autos os extratos da contas discutidas peloautor, comprovar que nao vem efetuando cobranca
de taxa de esgoto e manifestar-se quanto ao pedido de habilitacao no prazo de 20 dias.
00483 Processo: 0001932-05.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. REU: JOAO FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Sentenca: Intime-se julgo extinto o presente
feito, sem julgamento do merito.
00484 Processo: 0002011-81.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 234190SP ANTONIO RODRIGO SANT ANA. REU: GILçBERTO DE
ABREU PESSOA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: RAIMUNDA NONATA
FERREIRA PESSOA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: HUMBERTO DE
ABREU PESSOA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-sejulgo
extinto o processo sem resolucao do merito. condeno a autora emcustas processuais e honorarios, estes
fixados em dez por cento do valor da causa.
00485 Processo: 0002460-39.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ROLIM LINS ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: POSITIVO ADVOGADO: 095182SP
CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se julgo
procedente o pedido inicial para condenar a promovida a pagarindenizacao por danos materiais e morais.
00486 Processo: 0002801-70.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
FURTADO ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 011846PB LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM , 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-seconheco dos embargos
declaratorios e no merito rejeito. intime-se a autora para querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso
apelatorio, noprazo legal.
00487 Processo: 0002972-56.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GISELDA MOURA CANDIDO ESTRELA ADVOGADO: 027985CE RAFAEL MOTA REIS. Despacho: Intime-se indefiro a peticao
inicial. extingo o processo sem resolucao do merito. indefiro o requerimento de fls. 134/135.