TJPB 13/02/2019 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019

1

João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Publicação: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.670

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 276/2019 – Onde se lê: pelo expediente da Comarca de Cabedelo.Leia-se: pelo
expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. (Publicada no DJE do dia 12.02.2019
PORTARIA GAPRE Nº 295/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR
ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
para o gozo de licença paternidade, na forma do art. 127, inc. III (Loje) e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019.030.856; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO
SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período
de 11 a 27.02.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 10a Vara Cível da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 296/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª
Circunscrição, para o gozo de licença saúde em pessoa da família, na forma do inciso do art. 127, II (Loje) e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.031.409; RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados, a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das
unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos: COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADOS – DIAS: Caaporã Vara Única - Antônio Eimar de Lima – 13.02.2019; Capital - 3ª Vara de Família - Cláudia Evangelina Chianca F. De
França - 12 e 13.02.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS – Presidente

ANO XLVIII

01.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 300/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA
ROLIM BEZERRA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da
Capital, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/
2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA
LEITÃO NÓBREGA, para, no período de 21.02 a 11.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do
2º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 302/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA
CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para o
gozo de licença saúde em pessoa da família, na forma do art. 127, inc. II (Loje), e o constante do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2019.031.845;RESOLVE:Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras Magistradas, a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias,
nos dias a seguir descritos: COMARCA / UNIDADES / MAGISTRADOS / DIAS - SANTA RITA - 2ª VARA MISTA
- Isabelle de Freitas Batista Araújo - 12 e 13.02.2019; SANTA RITA - 3ª VARA MISTA - Ana Flávia de Carvalho
Dias - 12 e 13.02.2019; SANTA RITA - 4ª VARA MISTA - Isabelle de Freitas Batista Araújo - 12 e 13.02.2019. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 297/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALÍRIO MACIEL
LIMA DE BRITO, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que ingressará em gozo de férias, na
forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:designar a
Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira, para, no período de 14 a 22.02.209, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do
Fórum da mesma unidade judiciária, forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 303/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2019.029.995;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO,
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, no dia 15.02.2019, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010
(Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 298/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/
2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO BRASILINO LEITE, Juiz de Direito da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no período de 15.02 a

PORTARIA GAPRE Nº 305/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve exonerar LUCAS ZIMBRUNES DIAS, Técnico Judiciário, matrícula 4770609, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Lucena, do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição Judiciária.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias