TJPB 12/02/2019 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.669
AVISO
A Editoria do Diário da Justiça eletrônica – Dje avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do
direito que, na edição Nº 15.668, Edição do Diário da Justiça do dia 11 de abril de 2018, onde se lê DIÁRIO
DA JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 - Publicação:
segunda-feira, 08 de fevereiro de 2019, e DIÁRIO DA JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização: quintafeira, 07 de fevereiro de 2019. Publicação: sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019, leia-se: DIÁRIO DA
JUSTIÇA – João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019. Publicação: segundafeira, 11 de fevereiro de 2019. Martinho José Pereira Sampaio – Editor e Supervisor. João Pessoa, 11 de
fevereiro de 2019.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 126/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018218607, resolve
REMOVER o servidor DANILLO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 476.6466, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Itabaiana, para o Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Pedras de Fogo, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata
o Edital de Remoção nº 52/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 23 de novembro de 2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de
janeiro de 2019. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 127/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais Considerando a necessidade da permanência do servidor removido em sua Comarca
de exercício, objetivando garantir o funcionamento adequado da Unidade Judiciária, evitando-se prejuízo à
prestação jurisdicional, e tendo em vista o que consta da RGD – 0001085-21.2018.2.00.02000 – CNJ, resolve
DETERMINAR que o servidor, abaixo nominado, removido pela Portaria Gapre nº 126/2019, após a respectiva
posse, permaneça em exercício na Comarca de Itabaiana, pelo período de até 01 (um) ano. O servidor poderá
tomar posse na Diretoria do Fórum da Comarca de exercício, devendo o Diretor do Fórum encaminhar o
respectivo termo de posse, via malote digital, à Diretoria do Fórum da Comarca para a qual foi removido, no
prazo de 03 (três) dias. Caso opte em tomar posse na unidade judiciária de destino, as despesas com a
locomoção correrão às suas expensas, em conformidade com o art. 27, caput e parágrafo único da Resolução
nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução nº 89,
publicada no Diário da Justiça de 07 de dezembro de 2012. NOME / MATRÍCULA / CARGO / COMARCA DE
DESTINO - Danillo Oliveira da Silva - 476.646-6 - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Pedras de Fogo.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de
janeiro de 2019. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ERRATA – Portaria Gapre nº 263/2019 – Onde se lê: PERÍODO – 06 a 19.03.2019 Leia-se: PERÍODO – 06 a
20.03.2019. (Publicada no DJE do dia 11.02.2019
ERRATA – Portaria Gapre nº 264/2019 – Onde se lê: nos dias 26.02 e 01.03.2019. Leia-se: nos 26, 27 e 28.02 e
01.03.2019. (Publicada no DJE do dia 11.02.2019
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 272/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 04.02.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor
HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da
1ª Circunscrição, de responder, conjuntamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 273/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANA
AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ,
Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 14.02 a 15.03.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma disposta no
Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 274/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.030.303;
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA CLAÚDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO,
Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, nos dias 12 e 13.02.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 275/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO
ANTUNES BATISTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que ingressou em gozo de férias,
na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE:designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux, para, no período de 11.02 a 12.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 276/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Douto HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 1ª
Circunscrição, em substituição, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.030.387; RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de
Lucena, para, no período de 08 a 21.02.2019,responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
Cabedelo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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