TJPB 11/02/2019 -Fc. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

E PAPELAO RECICLAVEIS LTREU: HENRIQUE JUNIOR DA COSTA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0024889-40.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA SALES
ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0025473-15.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDE COSTA CABRAL
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIAS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE C G ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 013973PB
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 009593PB
BELINO LUIS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0025578-65.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INST DE PREV DOS SERV MUN
DE C GRANDE PB IPSEM ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: JUNIO
PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0026453-54.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO , 001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0027967-42.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
SALES ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0009324-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIELDES SUENDSON
SOARES RAMOS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
00996 Processo: 0033358-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-separa apresentar documentacao a que faz referencia da peticao de fls 577, bem como informar o numero da folha onde
encontra-se o rol de testemunhas das quais requer intimacao, no prazo de 05 dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0000636-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISOSTOMOS DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. VITIMA:
JULIANA MARCOLINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e
julgamento REDESIGNADA para o dia 26/03/2019, pelas 15:40hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
00998 Processo: 0005367-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES DE ALMEIDAVITIMA: RAIZA MADJE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a assistente de acusação da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o dia 27/02/2019, pelas 16:10hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
00999 Processo: 0038449-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES DA
SILVAVITIMA: IVANI DA CRUZ ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a assistente de acusação da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o dia 27/02/2019, neste Juizado da Violência Doméstica.
01000 Processo: 0038947-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LINO DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: RENALY LIMA PEREIRA Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0005027-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO CABRAL DE
BRITO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se DA DECISAO
QUE DETERMINOU A EXPEDICAO DO RPV E DO OFICIO REQUISITÓRIO
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0003384-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022160PB PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa
do acusado para,no prazo ade 05 dias,declinar o endereco dastestemunhas para depore, em juizo, sob
pena de, em caso de nao atendimento, serem conduzidas independente de intimacao.
01003 Processo: 0043421-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO PINHEIRO MARINHO
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0000138-76.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025071PB JOAO VICTOR LIMA BRITO , 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA
NETO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia do indeferimento do pedido de revogacaode
prisao preventiva.
01005 Processo: 0004946-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: JARBIMAEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 025150PB
DANYLO HENRIQUE. REU: ROGERIO PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 204/213, cuja copia segue em anexo.
01006 Processo: 0004946-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: JARBIMAEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 025150PB
DANYLO HENRIQUE. REU: ROGERIO PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 204/2013 dos autos.
01007 Processo: 0041535-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISELLE RABELO MACIEL
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU:
MANOEL ANDRE BARROSO DE ARAUJO ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: VALDENIZE MATOS ARAGAO ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/2019 as 14:00h, perante
este juizo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0010453-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO QUIRINO PEREIRA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar resposat
a acusação no prazo de 05 (cinco) dias.

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01013 Processo: 0006855-41.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JURANDIR GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Sentenca condenatoria
01014 Processo: 0008693-19.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON MATEUS NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/02/2019,às14h30m,a ser realizada na sala de
audiências da Vara de Entorpecentes/CG.
01015 Processo: 0010695-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEOCASSIO DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA
DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/02/2019,
15:45h
01016 Processo: 0010978-82.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAUNY DE MORAIS CASTANHA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia12/02/2019,as 14h

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0000206-25.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a executada para os fins do art. 854, §3º, do CPC. Prazo: 5 dias.
01018 Processo: 0000936-70.2013.815.0941 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o exequente acerca do despacho prolatada nos autos, o qual indeferiuo pedido
formulado. Ademais, intime-se o promovente para, no prazo decinco dias, requerer o que entender de
direito, sob pena de extincao.
01019 Processo: 0001276-48.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 5 dias, falar sobre o petitorio juntado aos autos.
01020 Processo: 0001334-17.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: INTIME-SE O
PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. Transcorrido o prazo
acima previsto sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado apresente, nos
proprios autos, sua impugnacao.
01021 Processo: 0001396-57.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o executado na forma
do art. 854 do CPC. Prazo: cinco dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01022 Processo: 0000165-24.2015.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO IMACULADA DA
SILVA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se as partes quanto à
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13 de março de 2019, às 10:00 horas, no fórum
da comarca de Água Branca-PB.
01023 Processo: 0000971-98.2011.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JARNICLEIDE SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023302PE JOSE RANIERI DE FARIAS FERREIRA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas 28/02/2019, as 08h30min, no Forum local.
01024 Processo: 0001110-45.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 27/02/2019, as 12h00min, no Forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000796-45.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REPRESENTANTE LEGAL: MADELEYNE DOS ANJOS AGRA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de dez dias, explicar as razões que levaram a manejar a máquina judiciária

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0000089-38.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIANE ROSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia do deferimento do desarquivamento do processo.
01027 Processo: 0000458-27.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia do despacho f. 136.
01028 Processo: 0001148-42.2003.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho f.116 (deferimento do
pedido de desarquivamento).
01029 Processo: 0001335-35.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GUARAGAS COM DE GLP
LTDA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000385-26.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JUVENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 020404PB MARIANGELA CARDOSO
BEZERRA. Despacho: Intime-se a defesa do reu Josinaldo Jovencio da Silva, para apresentar defesa
preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.
01031 Processo: 0000385-26.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME DA SILVA CANDIDO ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO
JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa do reu
Guilherme da Silva Candido para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar declaracao atual sobre o estado
de saude do acusado que se encontra internado.
01032 Processo: 0000859-80.2005.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELIPE MARTINS
PEREIRA ADVOGADO: 016464PE JOSE AUGUSTO BRANCO , 021728PE HELCIO FERREIRA DE
OLIVEIRA FRANCA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo de 05 dias.

ARACAGI
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0002083-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDERSON BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO , 025272PB PALOMA MEIRELLY DE
QUEIROZ. VITIMA: JOSE STANLEY SILVA ARRUDAREU: JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES
AGRA Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se o advogado de ederson barbosa silva para apresentar
as contrarrazoes ao recurso interposot pelo ministerio publico.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01033 Processo: 0000432-89.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENEZIO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se a defesa do
réu para oferecer suas alegações finais no prazo legal.

ARARA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0005176-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 003761PB WELLINGTON DO NASCIMENTO ARAUJO. REU: JOSE LEANDRO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
apresentar as aleggacoes finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0009869-33.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBERTO RODRIGUES SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia designada dia 19/
02/2019 pelas 14h00.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0001165-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON SOUTO DA SILVA
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS.
Despacho: Audiencia designada 27/03/2019 pelas 14h00.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000100-62.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSIVALDO SANTOS SOARES ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a promovente para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01035 Processo: 0000267-79.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA ALVES FERNANDES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PB ANDREA FORMIGA D DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sede todos os
termos da sentença de fls.212/214 que julgou improcedenteo pedido.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0000016-79.1997.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: S. T. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000052-09.2006.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCA SOARES MARTINSAUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018