TJPB 01/02/2019 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
conforme consta no Processo Administrativo nº 2018.205.148; RESOLVE: “ad referendum” do Tribunal Pleno;
Art. 1º Convocar, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a
Câmara Especializada Criminal, no período de 06 de fevereiro a 08 de março de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
31 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017101591 PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E A SAMSUNG ELETRÔNICA DAAMAZÔNIA – SEDA (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2018. - OBJETO:
Cooperação técnica, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e utilização da plataforma JUDICIÁRIO
HOTLINE SAMSUNG como meio de prevenção e resolução de conflitos. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro)meses.
- FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa, 27 de Novembro de 2018. - DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.237.635 – Thais Helena Castelo Branco Leite; 2018.234.753
– Thais Helena Castelo Branco Leite; 2018.24.712 – Thais Helena Castelo Branco Leite; 2018.205.252 – Thais
Helena Castelo Branco Leite; 2018.234.823 – Mikaely Gonçalves da Silva
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018241380 - Alexandre Borba Brito - Indicação de substituto; 2019001480
- Antônio Azevedo Alves - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019000591 - Aristarco Pimentel Norat
- Anotação na Ficha Funcional; 2018245049 - Francisca Aparecida S de Oliveira - Indicação de substituto; 2019008098
- Heyde Dayzzyanne Leal Medeiros - Indicação de substituto; 2019001254 - Italo Macedo Barreto - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional; 2019016637 - Iuri Lima Ramos Reinaldo - Indicação de substituto; 2018225291
- Joab Braga dos Santos - Anotação de tempo de serviço; 2019018382 - José Audeci Gomes de Oliveira - Adicional
de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019018116 - José Audeci Gomes de Oliveira - Anotação na Ficha Funcional;
2019008799 - Leandro Assis Dantas - Indicação de substituto; 2018266527 - Maria José Nóbrega Queiroz - Indicação
de substituto; 2019014733 - Maria Luzia Souto de Araújo – Auxílio-natalidade; 2018280036 - Maria das Neves F Lucena
- Solicitação de emissão de Certidão e outros; 2018255225 - Nilvana Fernandes Torres - Indicação de substituto;
2018280044 - Wilderllan Campos Calado - Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019008401 - Jesiel Rodrigues da Rocha - Anotação na Ficha
Funcional; 2018285466 - Naiara Caroline De Negreiros Leitão - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional;
2019001391 - Viviany Christine Rodrigues da Silva - Indicação de substituto.
3
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018278678 - Alfredo Ferreira de Miranda Neto – Auxílio-natalidade;
2019005048 - Célia Faustino Ferreira - Solicitação de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de janeiro de
2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “EM SEGUIDA,
REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO
DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR DE R$ 12.975,32 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS), SENDO (...) EM FAVOR DA CREDORA, LETÍCIA FERNANDES DA SILVA, E (...) EM
FAVOR DO BEL. ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, DANDO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O
CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 2013706-37.2014.815.0000. CREDORA: LETÍCIA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. PROCURADOR: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB Nº 17.319). REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “EM SEGUIDA,
REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR DE (...) EM FAVOR DA CREDORA, MARIA SUELY DA SILVA ESTEVAM,
DANDO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS
ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO”.
PRECATÓRIO Nº 2014073-61.2014.815.0000. CREDORA: MARIA SUELY DA SILVA ESTEVAM. ADVOGADO:
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA (OAB/PB Nº 16.689). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
PROCURADOR: RAPHAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB Nº 17.319). REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “EM SEGUIDA,
REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR DE (...), SENDO (...) EM FAVOR DA CREDORA, MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA DOS SANTOS, E (...) EM FAVOR DO BEL. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, A TÍTULO
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, DANDO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM
QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO DA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A
DEVIDA DECLARAÇÃO”.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rafaela Maria de Lima de Sá Santos
2019.020.914
Chefe de Cartório
João Pessoa
28 a 29/01/2019
Participar do Curso Oficial de Formação
inicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2019.019.220
Servidor Requisitado
Pedras de Fogo
28/01/2019
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ítalo Leandro Freire de Albuquerque
2019.018.760
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Monteiro
24 a 25/01/2019
Prestar auxílio administrativo à Gerência
da Informação
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Cavalcante de Assis
2019.021.440
Oficial de Justiça
Cajazeiras
19/01/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Sandro Bento de Morais
2019.021.257
Motorista
Taperoá
23/01/2019
Conduzir magistrada, para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cristiane Abreu Serra da Rocha
2019.021.030
Diretora de Comunicação Institucional
Areia
28/01/2019
Acompanhar o Presidente desta Corte de
Rodrigues
Justiça, na solenidade da CorregedoriaGeral da Justiça, para a entrega de registro de imóveis, no âmbito do Projeto Moradia Legal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcus Vinicius Leite Gomes
2019.021.097
Servidor Requisitado
Areia
28/01/2019
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Informação Institucional, na solenidade da
Corregedoria-Geral da Justiça, para a entrega de imóveis do Projeto Moradia Legal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araújo
2019.021.072
Oficial Judiciário
Areia
28/01/2019
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Informação Institucional, na solenidade da
Corregedoria-Geral da Justiça, para a entrega de imóveis do Projeto Moradia Legal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ozildo dos Santos Paulino
2019.021.110
Oficial Judiciário
Areia
28/01/2019
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Informação Institucional, na solenidade da
Corregedoria-Geral da Justiça, para a entrega de imóveis do Projeto Moradia Legal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Sandro Bento de Morais
2019.021.232
Motorista
Água Branca
25/01/2019
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2019.021.474
Motorista
Gurinhém e Mari
23/01/2019
Realizar depoimento especial, no âmbito
do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2019.021.520
Motorista
Monteiro
24 a 25/01/2019
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
2019.017.943
Chefe do Núcleo de Tecnologia
João Pessoa
17 a 18/01/2019
Participar de reunião com a nova Diretoria
de Castro
da Informação
da DITEC, no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Geordie e Silva
2019.022.442
Oficial de Justiça
Juazeirinho
27 e 28/01/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2019.022.161
Motorista
Cajazeiras
17 a 18/01/2019
Conduzir servidores da GEENG e GEARQ,
para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Dias Farias
2019.022.320
Chefe da Central de Mandados
João Pessoa
27 a 29/01/2019
Participar do “Curso de Formação Inicial
de Servidores: Pratica Cartorária e PJE”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2019.022.153
Motorista
Picuí e Itabaiana
21 a 23/01/2019
Conduzir servidores da COINJU, para realizarem depoimento especial, no âmbito do
projeto “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2019.022.539
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
28/01/2019
Conduzir magistrado para participar de reue Transporte
nião, no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2019.022.170
Motorista
Campina Grande
24/01/2019
Conduzir servidores da GEENG e GEARQ,
para realizarem visita técnica
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.