TJPB 16/01/2019 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019
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O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
ÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 298/2017/GAPRE, PROFERIU O SE-
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERES-
GUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE
SADO: 2018269615-HORAS EXTRAS - Francisco Jose de Figueiredo Leitao e outros(2)
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO PRESENTE MOMENTO”.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
PRECATÓRIO Nº 0801412-03.2004.815.0000. CREDORA: MARIA DE LOURDES PEREIRA. ADVOGADA: KÁ-
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018176791
TIA DE MONTEIRO E SILVA (OAB/PB Nº 9.300). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. REMETENTE: JUÍZO
- Pedido de providências - Jaques Ramos Wanderley; 2018188139 - Pedido de providências - Nilson Dias de
DE DIREITO DA COMARCA DE TAPEROÁ.
Assis Neto
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-
EDITAIS
ÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO,
PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR MILTON CAPPELLETTI NA ORDEM PREFERENCIAL DE
COMARCA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURADOS QUE
QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, EM RAZÃO DE SER PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, DEVENDO SER
SERVIRÃO NO ANO DE 2018. A Drª. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito do 2º Tribunal
OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA”.
do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar
possa, que em cumprimento ao disposto nos artigos: 425 a 426 do Código de Processo Penal, este Juízo
PRECATÓRIO Nº 0803987-81.2004.815.0000. CREDOR: MILTON CAPPELLETTI. ADVOGADO: MARIA
procedeu à escolha definitiva das pessoas abaixo relacionadas, que deverão, no próximo ano, figurar na lista
DE LOURDES GOMES DOS SANTOS OAB/PB Nº 9.127. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN-
geral de jurados deste 1º Tribunal do Júri: ABIANO DINIZ DE ANDRADE MEIRA – cadastrador, ADAILDO
TADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
FRANCISCO DE SOUSA – assistente tecnico, ADEMAR CANDIDO SIMOES LINS – aposentado, ADERBALDO
DA CAPITAL.
GRISE LIANZA – servidor público, ADRIANA DE MENEZES BOTELHO – agente operacional, ADRIANO DA
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI-
ARAUJO FREIRE – tecnico em seguro social, AGUINALDO DOS SANTOS SILVA – técnico em edificações ALBA
ÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DES-
FLORA DE SOUZA SILVA – tecnico em seguro social, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO – advogado,
TARTE, UMA VEZ COMPROVADO QUE O BENEFICIÁRIO RECEBEU SEU CRÉDITO PERANTE O JUÍZO
ALDENIZA MARIA S. GOMES – laboratorista, ALDO GAMA NETO – industriário, ALESSANDRA DIAS JERONI-
SILVA BRAGA – vigilante, AEUDSON JOSUE BARBOSA DE QUEIROZ – tecnico em seguro social, AGLAE DE
DA EXECUÇÃO ATRAVÉS DE RPV (REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR), NO VALOR REQUISITADO,
MO – tecnico em seguro social, ALEX ANDRÉ BATISTA PIMENTEL – estudante, ALEX RAFAEL DIAS PEREIRA
PROCEDA A DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS À TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE PROVISI-
– outros, ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONÇA – tecnico em seguro social, ALEXSANDER LIRA COUTI-
ONADO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, PARA A CONTA ESPECIAL
NHO – atendente comercial, ALINE DA SILVA PEREIRA – autônoma, ALMIR NOBREGA DA SILVA FILHO –
DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PAGAMENTO DA ORDEM CRO-
médico, ALYETTE MARQUES CAVALCANTI DE ARAUJO – advogada, ALYSSON SILVA DE MORAIS – analista
NOLÓGICA”.
comercial, ANA FLAVIA MAIA ACCIOLY MOURA, ANA FLAVIA TAVARES DORE PESSOA – analista, ANA
MARIA PEREIRA CAMPOS – psicóloga, ANA PAULA BERNARDO DE SOUZA – autônoma, ANA THELMA
PRECATÓRIO Nº 2002615-81.2013.815.0000. CREDORA: MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA FARIAS. AD-
MADRUGA – servidora pública, ANALIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA – promotora de vendas, ANDRE
VOGADO: EGINALDES ANDRADE FILHO (OAB/PB Nº 10.506). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – advogado, ANDREA DE CASTRO FERNANDES – funcionária
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA.
pública, ANDRESSON PORFÍRIO NEVES DE ANDRADE – estudante, ANGELA BRASIL CLAUDINO – advogada, ANTENOR JOAO DE SOUZA – digitador, ANTONIO ADRIANO DE LIMA – técnico, ANTONIO CARLOS M.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
DA NOBREGA – engenheiro civil, ANTONIO CARLOS MENDES BEZERRA – professor, ANTONIO CARVALHO
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESSO MODO,
GUERRA – arquiteto, ANTONIO DE PADUA DA SILVA – radialista, ANTONIO GOMES CASE – oficial adminis-
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL, A FIM
trativo, ANTONIO GONÇALVES CARNEIRO NETO – técnico operacional, ANTONIO MAMEDE NOBREGA NETO
DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO ADMINISTRATIVAMENTE, COM AS CORRE-
– analista previdenciário, ANTONIO MARIO MENDONÇA E SILVA, ANTONIO NILO ANDRADE PEREIRA DE
ÇÕES DEVIDAS, NO VALOR DE (...) EM FAVOR DA CREDORA, MARIA DE FÁTIMA DIAS DA CRUZ, DANDO
MELO, ANTONIO PEREIRA DA SILVA – bancário, APARICIO JOSE CALZERRA – engenheiro, ARKIMENDES
PLENA E TOTAL QUITAÇÃO”.
MARCELO FEITOSA DA SILVA – técnico, ARLINDO COELHO PEREIRA FILHO – estudante, ARNALDO
PRECATÓRIO Nº 0101803-62.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA DIAS DA CRUZ. ADVOGADA:
seguro social, ASCENDINO NOBREGA NETO – servidor público, ASSIS FRANCISCO DE MEDEIROS LEAL –
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE:
tecnico em seguro social, AUANY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, AURELINO NUNES DE SOUZA – tecnico
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO.
em seguro social, BARBARA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS – estudante, BEATRIZ SALES DIAS –
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
estudante, BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL – advogado, CARLA ISMENIA MOURA HONETTES
DONATO BRANDAO FILHO – técnico seguro social, ARNALDO FERREIRA DA SILVA FILHO – tecnico em
estudante, BERENICE SILVA CARNEIRO LACERDA – servidora pública, BRUNA HELEN DE LIMA NEVES –
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESSO MODO,
– professora, CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL – controlador, CARLOS ALBERTO SAMPAIO NUNES –
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL, A FIM
corretor de imóveis, CARLOS ALBERTO SANTOS PINTO JUNIOR – servidor público, CARLOS ALBERTO
DE EFETUAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO PROVISIONADO ADMINISTRATIVAMENTE, COM AS CORRE-
VASTA TANURE – servidor público CARLOS ANDRE POSSIDONIO DA SILVA – estudante, CASSANDRA DE
ÇÕES DEVIDAS, NO VALOR DE (…) EM FAVOR DA CREDORA, MARIA GORETE FERNANDES DO NASCI-
ATAIDE MONTEIRO VIDAL – servidora pública, CELIA MARIA SILVA SANTOS – assessora, CELMA MARIA DE
MENTO, DANDO PLENA E TOTAL QUITAÇÃO”.
OLIVEIRA – professora, CELSO APARECIDO DA SILVA – empresário, CESAR LIRA QUINTIERE – radalista,
PRECATÓRIO Nº 0000995-88.2001.815.0000. CREDORA: MARIA GORETE FERNANDES DO NASCIMENTO.
CHRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL CUNHA – servidora píublica, CLARICE MONTEIRO COELHO –
ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA (OAB/PB Nº 7.692). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REME-
servidora pública, CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS PASSOS – servidor público, CLEIDNALDO JOSE
TENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO.
COSTA DA SILVEIRA – topógrafo, CRISTIANE GOMES GALDINO – operdor de equipamento médico, CRISTINA
CHENIA FERNANDES BORGES – agente administrativo, CHRISTIANA FERREIRA DA SILVA – autônomo,
ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL – servidora pública, CRISTINA MARIA TRAVASSOS MAUL DE ANDRADE –
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI-
gastrônoma, CRISTONEY DA SILVA BEZERRIL – auxiliar de escritório, CRISTOVAM LINDEMBERG – servidor
ÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “SEN-
público, DAILZE TAVARES DE A. SIMOES – assistente administrativo, DANIELA SUENIA MEDEIROS – assis-
DO ASSIM, DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 301,
tente social, DARIO BEZERRA TORRES – técnico em seguro social, DAVI LOUREIRO MANGUEIRA – técnico
DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBU-
em seguro social, DEMOSTENES DE CASTRO SOARES – técnico em seguro social, DENISE MARQUES
NAL, PARA QUE SEJAM LIBERADOS OS CRÉDITOS PROVISIONADOS DOS CREDORES INDICADOS
DANTAS – servidora pública, DIEGO ALVES DE ARAÚJO – autônomo, DIEGO QUEIROGA CAVALCANTI –
ÀS FLS. 302/313, MEDIANTE DEPÓSITO NAS CONTAS BANCÁRIAS INDICADAS, DANDO PLENA E
administrador DINAURIA ARAUJO LINS – assistente administrativo, DJAIR DE ARAUJO BARBOSA – servidor
TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO
público, DOMINIQUE MEIRA DE CARVALHO – administradora, DORALICE GABRIEL RIBEIRO – aposentada,
IMPOSTO DE RENDA, EM OBSERVÂNCIA ÀS ALÍQUOTAS LEGAIS, FORNECENDO-SE A DEVIDA
DUANY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE – servidora pública, EDGAR ANTONIO DA SILVA CHAVES – servidor
CERTIDÃO”.
Público, EDGLEY LUCENA CLAUDINO – contador, EDMILSON DE SOUZA – SERVIDOR PUBLICO, EDNA
PRECATÓRIO Nº 0003187-57.2002.815.0000. CREDOR: SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
RAQUEL MARINHO GERMANO LUCENA – servidor público, EDNALDO DE LIMA – advogado, EDNALDO
FERNANDES DE ARAUJO – SERVIDORA PUBLICA, EDNA FREITAS GONZAGA – assistente social, EDNA
MUNICÍPIO DE SOUSA – SINSPUMS. ADVOGADO: EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA (OAB/PB Nº 6.378).
RIBEIRO SERPA – servidor público, EDNEUTO NUNES BARRETO – servidor público, EDSON DE SOUZA
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOUSA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
LEMOS – engenheiro civil, EDSON GARCIA DE MELO – oficial administrativo, EDSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA – servidor público, EDUARDO CARVALHO DE MELO – servidor público, EDVALDO CALDAS BELO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
– auxiliar de serviços gerais, EFIGENIO DA COSTA VILAR – engenheiro químico, ELIABE PINA DA SILVA –
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018269344-
técnico em saneamento, ELIANE MARINHO MENDES – servidora pública, ELIAS IZIDRO DOS SANTOS –
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Joao Lucas Souto Gil Messias;
agente administrativo, ELIAS JOSE DA CRUZ – digitador, ELIAS MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA – servidor
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Lilian Frassinetti Correia Cananéa
2019.005.097
Juíza de Direito
Cruz do Espírito Santo
08 e 10/01 /2019
Em Substituição
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Kleyber Thiago Trovão Eulalio,
2019.005.917
Juíza de Direito
Sousa
18/06/2018
Em Substituição
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Francisco Thiago da Silva Rabelo,
2019.006.266
Juiz de Direito
Cajazeiras
08 e 10/01/2019
Em Substituição
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Fabio Brito de Faria
2019.004.481
Juiz de Direito
Barra de Santa Rosa
04, 06, 07, 11, 12 e 13/12/2018
Em Substituição
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:Jose Normando Fernandes,,
2019.004.588
Juíza de Direito
Pombal
10/01/2019
Em Substituição
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Hermeson Alves Nogueira, , nos dias 2019.005.466
Juiz de Direito
São José de Piranhas
05, 06, 13, 20 e 27/11,
Em Substituição
bem como nos dias 04, 11 e 13/12/2018
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Barbara Bortoluzzi Emmerich
2019.006.547
Juíza de Direito
João Pessoa
18/12/2018
realizar atividades da Metas 06
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,15 de janeiro de 2019. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.