TJPB 07/01/2019 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Publicação: segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.643
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.559/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e conforme Processo Administrativo nº 2018.286.112, RESOLVE: dispensar, a
partir do dia 16.12.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor EULER PAULO DE MOURA JANSEN, Juiz de Direito
da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, de responder pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma Unidade
Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
dezembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.569/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: MEALES
MEDEIROS DE MELO - 2014/1 - 07 a 21.01.2019; MEALES MEDEIROS DE MELO - 2014/1 - 01 a 15.06.2019.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19 de
dezembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
ANO XLVIII
DIRETORIA DO FÓRUM - Daniela Rolim Bezerra - 07 a 21.01.2019; CAPITAL - 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 22.01 a 05.02.2019; CAPITAL - 2º JUIZADO
ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 22.01 a 20.02.2019;
CAMPINA GRANDE - 9ª VARA CÍVEL - Philippe Guimarães Padilha Vilar - 07 a 21.01.201. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.573/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras Doutoras ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS e ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juízas de Direito, para, no período de 07.01 a
05.02.2018, atuarem, em regime de plantão, nas audiências de custódia da Comarca da Capital, na forma da
Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRE Nº 2.570/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias dos magistrados abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO: ANDREA DANTAS XIMENES - 2017/2 - 07 a 21.01.2019; ANDREA DANTAS XIMENES - 2017/2 20.05 a 03.06.2019; DANIELA ROLIM BEZERRA - 2019/1 - 22.01 a 20.02.201. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.571/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 22.01.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital, de responder pelo expediente da 1ª Vara Regional de Mangabeira da mesma Unidade Judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.572/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e, considerando o afastamento decorrente De férias regulamentares,
Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das
suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas, nos períodos a seguir descritos: COMARCAS / UNIDADES /
MAGISTRADO(A)S / PERÍODOS: CAPITAL - 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA E
ERRATA: Portaria DIGEP nº 130/2018, publicada no DJE de 06/12/2018. ONDE SE LÊ: Transferência de Férias:
2018264791, 4705611, Francisco Eudo Case, 03/12/2018 a 17/12/2018, 2017/2018; 2018265680, 4706277, Mario
Angelo Cahino Junior, 05/12/2018 a 19/12/2018, 2017/2018 e 2018269515, 4780230, Viviane de Melo Lima
Cavalcanti, 07/01/2019 a 21/01/2019, 2017/2018. LEIA-SE: 2018264791, 4705611, Francisco Eudo Case, 03/12/
2018 a 18/12/2018, 2017/2018; 2018265680, 4706277, Mario Angelo Cahino Junior, 05/12/2018 a 21/12/2018
2017/2018 e 2018269512, 4780230, Viviane de Melo Lima Cavalcanti, 07/01/2019 a 21/01/2019.
PORTARIA DIGEP Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018206964, RESOLVE: Designar a
servidora ÂNGELA FERNANDA CARDOSO FERNANDES LEITE, Técnico Judiciário, matrícula nº 470.140-2,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto ao
Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública da referida Comarca. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2018. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº67/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia
16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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