TJPB 07/12/2018 -Fc. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 107793120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado THAYRONNE ESTEVAN MENDES
VANDERLEI, brasileiro, RG: 3.657.332 SSP/PB e CPF: 095.538.574-18, residente à época dos fatos na Rua
Fernando Cabral, nº 500A, Bairro do Serrotão, na cidade de Campina Grande/PB e denunciado como incurso nas
sanções do art. 180, caput, do CP, e que fica o mesmo INTIMADO para no prazo de 10 dias, constituir novo
advogado para oferecimento das Alegações Finais no prazo legal, ante a inércia do patrono constituído. Advertindo-o que a não constituição de novo causídico, no prazo supracitado, importará na nomeação de Defensor
Público para o ato. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente
EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (05/12/
2018). Eu. Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei. Dr.(a) Vandemberg de Freitas Rocha.
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 6162120188150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIA L O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABO sentenciado LUAN CASSIANO DOS SANTOS,brasileiro,solteiro,natural deCampina Grande/PB,nascido em 03/03/1999,filho de Antonio Soares e de Ana Paula Cassiano dos Santos,Residente na
Rua Moacir Borges,S/N, Pedregal,ora em lugar incerto e não sabido foi julgado e Declarado EXTINTA A PENA,que
nos autos da ação penal n.0000616-21.2018.815.0011,o mesmofoi fixado a pena de EXTINTA A PENA,nos
termos do art.28,Inciso I, Lei11.343/06,sentença, datada de 25 de Outubro de 2018. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Campina/PB aos cinco dias do mês de dois mil edezoito(05/12/2018.Dr.Edivan Rodrigues
Alexandre.Juiz.Nada mais,eu JoIvoneide, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Processo: 2569852720138150011 Acao: ACAO PENAL - PROC EDIM O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ Ao acusado Alexandre Vieira Dutra,brasileiro,filho de Alberto Dutra
Diniz e de Alexandra Vieira de Lucena,ora em lugar incerto e nao sabido,da inercia de seu procurador
constituido;bem como para que,no prazo de05(cinco)dias,constitua novo advogado,a fim de patrocinar
a sua defesae oferecer as suas rezoes recursais,do contrario lhe sera nomeado defensor publico.Dado
e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande,aos cinco dias do mes de dezembro do ano de
dois mil e dezoito.05/12/2018.Dr.Edivan Rodrigues Alexandre.Juiz de Direito.Nada mais,eu Katia Lucia,
Tecnica Juduciaria, o digitei.

AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo: 080036059.2018.8.15.0071. Acao: USUCAPIAO pelo PJE. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos eventuais
interessados, sejam ausentes, incertos ou desconhecidos, que perante este Juizo e Cartorio se processa os
termos da acao de usucapiao acima identificada, ajuizada por VALDECIR PEREIRA FELIX, referente a um
terreno, área do Terreno de 64,35 m2 e área da Edificação de 101,15 m2, situado na Rua Padre Chacon, nº 506
– Bairro Frei Damião, Areia(PB), confrontando-se com os terrenos de Admilson Gomes de Oliveira e Sra.
Lucineide Félix de Oliveira e com a da Sra. Ana Valerio de Souza, pelo que determinou a Juíza de Direito a
expedicao do presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, pelo qual ficam todos os interessados CITADOS de
todos os termos da presente demanda, bem como para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze)
dias, fazendo consignar que, na hipotese de inercia, reputar-se-ao como verdadeiros os fatos articulados pela
parte autor. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 06 de dezembro de 2018. Eu, Eva Wilma Herculano
Fernandes, Técnico Judiciário, que o fiz e assinei o original. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira
Lima, Juíza de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080286639.2017.8.15.0751. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MONICA PATRICIA DE ALENCAR RAMOS,
em face de ELIZABETE FERREIRA DA SILVA, CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, NEIDE DA SILVA QUEIROZ,,
MARCONIA FERREIRA DA SILVA, EDSON FERREIRA DA SILVA, WALTER FERREIRA DA SILVA, RUI FERREIRA DA SILVA, ALEIXANDRA VICENTE DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra CITAR os promovidos, EDSON FERREIRA DA SILVA e WALTER FERREIRA DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em
caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 06/12/2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, o digitei. Euler Paulo de
Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080265248.2017.8.15.0751. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EDISSANDRA DE OLIVEIRA, em face de
SOLANGE ELIZA DA SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, SEVERINO JOSE DA SILVA, RONALDO DA SILVA,
GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA, MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o promovido, RONALDO DA SILVA, atualmente em local incerto
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. Bayeux, 06/12/2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz
de Direito.

FRANCA MATIAS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Bayeux, 13.11.2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de
Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0800663-70.2018.8.15.0751
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDILSON FRANCISCO DA
SILVA, brasileiro(a), portador(a) de HIV não especificada (CID 10 B 24) + Epilepsia (CID 10 G 40) + Sequela de
AVC não especificado como hemorrágico ou isquêmico (CID 10 I 69.4), que o impossibilita totalmente de reger
seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DE LOURDES DA SILVA. E para
que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que
será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 13.11.2018. Anderson
Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0801382-52.2018.8.15.0751 DR.
EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso
de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOANA DE FRANCA LIMA, brasileiro(a),
portador(a) de Transtorno esquizoafetivo depressivo (CID 10 F 25.1), que o impossibilita totalmente de reger seus
bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), CLEITON DE FRANCA LIMA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 13.11.2018. Anderson Antonio
Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0800848-11.2018.8.15.0751
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOAO CARLOS DE SOUZA
SANTOS, brasileiro(a), portador(a) de Neoplasia Benigna do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso
central (CID 10 D 33), que o impossibilita totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeandolhe como curador(a), MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.
Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 13.11.2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar
Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS PROCESSO:
28604620098150751 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este juizo,
tramitam os autos da ação supra, e, considerando que a parte promovida, FISIOLAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE APARELHO FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ 78.023.108/0001-97 E OU ADEVAL NEGRÃO - FABRICA- CAO
DE APARELHOS ELETRICOS PARA FISIOTERAPIA - ME, com endereço atualizado nos autos a Rua Acre, nº
301, Centro, CEP 86.026-500,LONDRINA-PR ATUALMENTE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, mandou o MM. Ju-iz expedir o presente edital a fim de que seja esta INTIMADA da sentença que julgou
procedente, em parte, o pedido autoral, nos termos do art. 487, I do CPC c/c 6º, inc. VIII do CDC c/c arts. 927
e art. 944, ambos do CC. E, para que no futuro nao alegue ignorancia, sera o pre- sente edital afixado no atrio
do Forum e publicado no Diario da Justi-ça. Eu, K. F. S., o digitei.

BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
4117520128150601 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital com prazo de noventa dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que se
processando por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio aos termos de uma acao de usucapiao movida por Avani
Rodrigues dos Santos, é o presente edital para INTIMAR para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente
o pedido, declarando a ocorrencia da prescrição aquisitiva e constituindo o domínio À promovente sobre a área
de 1,7 hectare descrito na inicial.E para que nao se aleguem ignorancia mandou expedir este que sera publicado
e afixado na forma da lei.

BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2711820148150101 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo, aos termos da Ação de
interdição processo 0000271-18.2014.815.0101 requerida por TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS em face de
FRANCILEIDE DOS SANTOS BATISTA, em cujo feito proferido por sentença PROCEDENTE o pedido autoral,
ante a incapacidade do(a) interditando(a) ser portador(a) de doença de forma absoluta, o que o(a) impossibilita de
desenvolver suas atividades normalmente, decretando-se sua interdição, nos termos do art. 1.767, inciso I do
Código Civil, nomeando-lhe CURADOR o(a) Sr(a). TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, brasileiro(a), casado(a),
filha de José Félix de Araújo e de Joana Alexandrina dos Santos, nascido(a) em 09/06/1952, natural de Brejo do
Cruz/PB, portador(a) do RG nº: 1.972.661-SSP/PB e CPF nº: 070.492.574-51, residente e domiciliado(a) na Rua
Alagoas, 274, Bairro dos Estados, nesta Cidade de Brejo do Cruz - PB, para reger sua pessoa e seus bens, sob
o compromisso legal. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que
será Publicado no Diário da Justiça/PB, por 03 vezes, com intervalos de 10 dias, entre uma Publicação e outra
e afixado uma via no átrio, no Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Brejo do Cruz - PB, aos
12 de novembro de 2018. Eu, Maria Zélia Rodrigues Dutra da Silva, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi.
Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito em Substituição

CABEDELO
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080366293.2018.8.15.0751. AÇÃO DE GUARDA O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por MARIA DAS GRACAS FRANCO DE LIMA, em face de PAMELA LOUISE
SOARES MOREIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR a
promovida, PAMELA LOUISE SOARES MOREIRA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 06/12/
2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0801253-47.2018.8.15.0751 DR.
EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso
de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DE FATIMA DOMINGOS DA SILVA,
brasileiro(a), portador(a) de Retardo Mental Grave (CID 10 F 72), que o impossibilita totalmente de reger seus bens
e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), EDILEUSA DOMINGOS DA SILVA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 13.11.2018. Anderson Antonio
Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0800629-95.2018.8.15.0751
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de GIRLANDIA MARIA DE
MELO DUARTE, brasileiro(a), portador(a) de Retardo Mental Grave + Epilepsia (CID 10 F 72 + CID 10 G 40), que
o impossibilita totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a),
GILDERLIN JAIME DUARTE. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Bayeux, 13.11.2018. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura
Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0802809-55.2016.8.15.0751
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA SELMA
SANTOS BARBOSA, brasileiro(a), portador(a) de Psicose não orgânica (CID 10 F 29), que o impossibilita
totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), JOSENILDO DE

COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 542020178150731
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
vir o presente edital ou dele conhecimento tiver e interessar possa que por este Juizo da 1 Vara de Cabedelo tramita
uma acao penal n 0000054.20.2017.815.0731 movida pelo MPE contra CLAUDIO DANTAS DE FREITAS, brasileiro,
casado, natural de Joao Pessoa/Pb, nascido em 20/07/1973, filho de Antero Borges de Freitas e de Maria Lucia
Dantas de Freitas, portador do CPF n 917.778.104-00, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo,
atraves deste edital CITADO de todo teor da denuncia que o deu como incurso nas penas do art. 306, paragrafo 1,
da Lei n 9503/97, para, querendo, atraves de advogado, apresentar defesaprevia e arrolar testemunhas, no prazo
de dez dias. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera
publicado no DJ e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, aos 05 de dezembro
de 2018. Eu TecnicaJudiciaria o digitei. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo: 2340720158150731
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERFAZ
SABE a quem vir o presente edital ou dele conhecimento tiver e interessar possa que por este Juizo da 1 Vara de
Cabedelo/PB tramita uma Acao penal n 0000234.07.2015.815.0731 movida pela Justica Publica contra DENIS
JOSE DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa - PB, filho de Ana Maria de Araujo, nascido em
09/01/1997, atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo, atraves deste edital INTIMADO para
efetuar o pagamento das custas processuais determinadas na sentenca. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no DJ e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, aos 05 de dezembro de 2018. Eu Tecnica Judiciaria o digitei e assino.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
4884820138150731 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABERFAZ SABE a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que se procedendo por este Juizo da 1 Vara de Cabedelo/Pb tramita uma Acao Penal n 0000488.48.2013.815.0731
que o MPE move contra JAILSON DA SILVA BARBOSA, brasileiro, solteiro, nascido e3m 16/07/1975, portador do
CPF n 299.952.978-33, filho de Adenilson Barbosa e de Maria de Lourdes da Silva, e encontrando-se o referido
apenado em lugar incerto e nao sabido fica atraves deste edital INTIMADO de todo teor da sentenca que o
condenou a pena de 06 meses de detencao e 20 dias multa, e pena de quatro meses de proibicao/suspensao de
habilita cao para dirigir veiculo automotor, penas que foram substituidas por duas penas restritivas de direito que
foram prestacao de servicos a comunidade ou entidade publica e prestacao pecuniaria no valor de 03 salarios
mininos, por infracao ao art. 306 da Lei n 9503/97. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presnete edital que sera publicado no DJ e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Cabedelo aos 05 de dezembro de 2018. Eu Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. SALVADOR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO