TJPB 05/12/2018 -Fc. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA DPPB/GDPG Nº 894/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública GIZELDA
GONZAGA DE MORAES, Símbolo DP-3, matrícula 96.521-9, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade
e exercício na 6ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para participar do Mutirão na 2ª Vara da Comarca
de Queimadas, com efeito retroativo ao período de 19 a 23 de novembro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 895/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 718/2018DPPB/GDPG, publicada no Diário da Justiça em 11.09.2018, do Defensor LUIZ ANTONIO MARQUES DE
FARIAS, Símbolo DP-2, matrícula 135.235-1, designado para substituir o Defensor Público Samuel Basílio
Pessoa de Lima, durante o seu afastamento para Tratamento de Saúde. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 897/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora MARINALVA MARREIRO DA
SILVA, Assistente Administrativo, matrícula 164.746-6, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na
Comarca de Cabedelo, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2019. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 898/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora VERA LÚCIA DOS
SANTOS FLÔR, matrícula 182.576-3, Auxiliar de Serviços, a disposição desta Defensoria Pública, com exercício
na Comarca de Mamanguape, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2019. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 899/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora ELBA CABRAL DA SILVA,
Técnico de Nível Médio, matrícula 99.605-0, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na Casa da
Cidadania, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2019. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 900/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora EVELYNE SEVI ABRANTES MARQUES, Assistente Jurídico, matrícula 780.072-0, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na
Comarca de Campina Grande, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2019. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 901/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora ZÉLIA MARIA MACEDO
SOARES, matrícula 184.032-1, Subgerente de Recursos Humanos da DPPB, com exercício na Comarca de
Cabedelo, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2019. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 902/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora MARIA DO ROSÁRIO LIRA
ARAÚJO, matrícula 181.633-1, Agente Auxiliar de Atividade Administrativa, à disposição desta Defensoria
Pública, com exercício na Comarca de Itabaiana, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2018.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 903/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fazer retornar a sua titularidade junto a 3ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o Defensor Público CHARLES GOMES PEREIRA, Símbolo DP-4, matrícula 68.066-4, Membro desta Defensoria Pública, cumulando com o Núcleo de
Mediação da Defensoria Pública, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 4 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 904/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública de primeira entrância LÚCIA DE FÁTIMA FREIRE LINS, Símbolo DP-1, matrícula 103.6017, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do quadro da
Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da Vara Única da Comarca de Alhandra. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 905/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Merecimento, a Defensora Pública de primeira entrância ALINE ARAÚJO SALES DA SILVA, Símbolo DP-1, matrícula
780.067-3, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do
quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Patos. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 906/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Merecimento, a Defensora Pública de primeira entrância FERNANDA PERES DA SILVA, Símbolo DP-1, matrícula 780.0657, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do quadro da
Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 6ª Vara da Comarca de Patos. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 907/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Merecimento, o Defensor Público de primeira entrância PHILIPPE MANGUEIRA FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula
780.060-6, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do
quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 4ª Vara da Comarca de Sousa. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 908/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Merecimento, o Defensor Público de primeira entrância MARCEL JOFFILY DE SOUZA, Símbolo DP-1, matrícula 780.0541, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do quadro da
Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 909/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público de primeira entrância MARCOS FREITAS PEREIRA, Símbolo DP-1, matrícula 780.064-9,
para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do quadro da
Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. GABINETE DA

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DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 910/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública de primeira entrância MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE, Símbolo DP-1, matrícula 780.0665, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do quadro da
Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 3ª Vara da Comarca de Patos. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 911/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público de primeira entrância LUCAS SOARES AGUIAR, Símbolo DP-1, matrícula 780.073-8, para a
classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 912/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Merecimento, o Defensor Público de primeira entrância JOSÉ GERARDO RODRIGUES JÚNIOR, Símbolo DP-1, matrícula
780.063-1, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do
quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 913/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Merecimento, o Defensor Público de primeira entrância CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES, Símbolo DP-1,
matrícula 780.074-6, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo
DP-2, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 5ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 914/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública de primeira entrância ALINE MOTA DE OLIVEIRA, Símbolo DP-1, matrícula 780.096-7, para
a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do quadro da
Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 915/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública de primeira entrância RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO, Símbolo DP-1, matrícula
780.093-2, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do
quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 916/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública de primeira entrância MONALIZA MAELY F. MONTINEGRO, Símbolo DP-1, matrícula
780.051-7, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do
quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Patos. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 917/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Merecimento, a Defensora Pública de primeira entrância CAROLLYNE ANDRADE DE SOUZA, Símbolo DP-1, matrícula
780.048-7, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do
quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da Vara Única da Comarca de Teixeira.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 918/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Merecimento, a Defensora Pública de primeira entrância NAIARA ANTUNES DELA-BIANCA, Símbolo DP-1, matrícula
780.062-2, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do
quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 919/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
a Defensora Pública de primeira entrância IARA BONAZZOLI, Símbolo DP-1, matrícula 780.055-0, para a classe
imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do quadro da Defensoria
Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 6ª Vara da Comarca de Sousa. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 920/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve promover, a pedido, pelo critério de Merecimento, a Defensora Pública de primeira entrância LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE, Símbolo DP-1, matrícula
780.095-9, para a classe imediatamente superior de Defensor Público de segunda entrância, símbolo DP-2, do
quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 921/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora WALKIRIA DA SILVA, matrícula
134.564-8, Auxiliar de Serviços, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício no Núcleo de Atendimento da
Comarca da Capital, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de 2019. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 4 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2018 - Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 487 - Tambiá - João Pessoa
- PB, às 14:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de unidade
móvel para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 7.892/13. Informações: no horário das 12:00 às 18:00 de
segunda a quinta-feira e das 08:00 às 14:00 na sexta-feira, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3221-6340.
E-mail: cpldp@defensoria.pb.gov.br. Edital: https://www.defensoria.pb.def.br/transparencia ou
www.tce.pb.gov.br. João Pessoa - PB, 04 de Novembro de 2018.
DESPACHO - A COMISSÃO ELEITORAL CONSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 048/2018-DPPB/CS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Resolução, c/c o disposto na Lei Complementar nº 104/2012. Referência: IMPUGNAÇÃO - Processo nº 00006.003362/2018-7. Recebo, nesta data, a impugnação apresentada em desfavor da candidatura do Dr. ELSON PESSOA DE CARVALHO ao cargo de Defensor Público
do Estado da Paraíba; Intime-se o impugnado através do DOJ/PB, para apresentação de defesa nos termos
do Art. 3º da Resolução nº 048/2018, C/C Art. 4º do Edital de Convocação.João Pessoa, 30 de novembro de
2018. Cumpra-se. Publica-se. ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO - PRESIDENTE DA COMISSÃO
ELEITORAL.