TJPB 04/12/2018 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018

30
MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 325/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000092-34.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se para falar acerca da expedição do precatório/RPV, no prazo legal.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 328/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000354-13.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese para fornecer seu número do CPF (advogado do autor), paraexpedição do competente Precatorio, no
prazo de 5(cinco) dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 329/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000135-34.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA MAFRA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY
CAMARA. Despacho: Intime-se para falar sobre a expedição do precatório, para assinar a petição de fls.
116 e para trazer o CPF da adv Elyene, no prazo legal, sob penada arquivamento do feito.
00745 Processo: 0000528-56.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se para falar sobre a expedição do precatorio, no prazo de 5 dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000255-23.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO CIRIACO RIBEIRO
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: JOSE RODRIGUES
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO: JOSE
JONAS SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho:
Intime-seos advogados dos réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000390-74.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVINA GONCALVES DE
FRANCA NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO
MARI PB Despacho: Intime-se o causidico para comparecer no Forum de Mari/PB, a fim de levantar
aquantia depositada.
00748 Processo: 0000392-44.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ARCANJO FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se o causidico para comparecer no Forum de Mari/PB, a fim de levantar aquantia depositada.
VARA UNICA DE MARI NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000345-55.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO
NETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para
Alegações finais, no prazo do 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00750 APENADO: JOSE FAGNER MATOS BATISTA ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA
SILVA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 04.12.2018 AS 10:00 HORAS, ESPECIFICAMENTE
PARA REALOCACAODE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000121-97.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MARTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. REU: THIAGO ALVES MARTINHO ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimo para
apresentação de alegações finais, no prazo legal.
00752 Processo: 0002001-32.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GENILZA PEREIRA VARELA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA.
Despacho: Intime-seINTIMO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0000020-30.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa
para tomar ciência da decisão 99/100-v que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva.
00754 Processo: 0000911-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: CICERO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a
defesa para os fins do art. 422 do cpp.
00755 Processo: 0001684-33.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO SANTOS GOMES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência do inteiro teor da senteça de pronúncia de fls. 137/139-v.
00756 Processo: 0004940-18.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACILEUDO LEANDRO
MONTEIRO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência designada para o dia 05.12.2018, às 10h30min. Caso a defesa não abra mão
da presença do réu, deverá comparecer acompanhado do réu.
00757 Processo: 0007620-73.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência designada para o dia 05.12.2018, às 9h30min.
2A. VARA DE PATOS NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000580-35.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO TIBURTINO DE
SOUZA ADVOGADO: 005924PB ILKA MARQUES DA SILVA , 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadade Antonio Tiburtino de Souza, da ação penal 300585792.2013.8.26.0405, na comarca de Osasco, são paulo.
2A. VARA DE PATOS NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0002687-23.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILSON MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
8 dias, apresentar as razoes do recurso.
4A. VARA DE PATOS NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000043-16.1993.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA WANDERLEY DA NOBREGA
ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. Despacho: Intime-se vista dos autos em cinco dias
00761 Processo: 0000629-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY ABRANTES
LEANDRO ADVOGADO: 014391PB WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte
autora para o recebimento do alvara de autorizacao
00762 Processo: 0000861-55.1999.815.0251 - ACAO POPULAR AUTOR: ALONSO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 009766PB
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA ADVOGADO: 004755PB
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES ,
009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se da decisao que acolheu a impugnação
que reduziu a multa para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
00763 Processo: 0001035-73.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDA SALVIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00764 Processo: 0001457-19.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA LEITE GERMINIO ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00765 Processo: 0001869-42.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FEPASE COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 235276SP WALTER CARVALHO DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender em cinco dias.
00766 Processo: 0002303-65.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANACLEIA BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
receber o alvara de autorizacao
00767 Processo: 0003019-34.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE OLIVEIRA
GUEDES ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisao
00768 Processo: 0003073-49.1999.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINFEMP SINDICATO
DOS FUNC PUBLICOS MUNIC DE PATOS ADVOGADO: 019958PB YARA VILAR. Despacho: Intime-se
vista pelo prazo de cinco dias

00769 Processo: 0003356-81.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN CARDEC SOARES
PERONICO ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00770 Processo: 0004062-98.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIENE BORGES DA
NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Pedido julgado procedente
00771 Processo: 0004583-09.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIEUDO FERREIRA MARQUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Pedido julgado improcedente
00772 Processo: 0005099-29.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Pedido julgado improcedente
00773 Processo: 0005145-52.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DALVA DE
FIGUEIREDO ALMEIDA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00774 Processo: 0005513-56.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELA LUCIO NOBREGA DE SOUSA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00775 Processo: 0005692-58.2013.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WILLAME DE OLIVEIRA
BALDUINO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Pedido
julgado procedente
00776 Processo: 0006415-14.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMA CANDEIA DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00777 Processo: 0007330-63.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00778 Processo: 0007849-33.2015.815.0251 - MONITORIA AUTOR: J THIAGO COM E REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: DAMIAO MAMEDE LEITE ADVOGADO: 014870PB
DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00779 Processo: 0010091-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA AMELIA HILARIO LACERDA BRASILEIRO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
5A. VARA DE PATOS NF 311/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000172-25.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 242 que chamou o feito a ordem, para
determinar a expedição de RPVs.
00781 Processo: 0001251-97.2014.815.0251 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCA
WANDERLEY DA NOBREGA ADVOGADO: 016686PB OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO. REPRESENTANTE LEGAL: OLAVO NOBREGA DE SOUSA ADVOGADO: 016686PB OLAVO NOBREGA DE
SOUSA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 30 dias, escarecer se se da por satisfeita
com a prestação de contas apresentada pela re e ainda, querendo especificar provas de forma fundamentada.
00782 Processo: 0002771-63.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DEUMA GABRIEL DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para, em 15 dias, juntar aos autos ficha financeiras para fins de viabilizar os calculos da contadoria.
00783 Processo: 0004451-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISONETE DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para,
em 15 dias, falar sobre os calculos da contadoria.
6A. VARA DE PATOS NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0012441-57.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-separa apresentação
das alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0002462-37.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para recolher as custas finais
de fls.135/136.
00786 Processo: 0002607-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Fica intimada para comprovar recolhimento das custas finais.
00787 Processo: 0003301-72.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para recolher as custas finais de fls.210.
00788 Processo: 0004897-81.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI , 021224PB BRUNO VIEIRA
FERNANDES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Fica a parte autora intimada da expedicao do alvara
00789 Processo: 0009877-08.2014.815.0251 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019832A GUSTAVO DAL BOSCO. Ato Ordinatorio: Fica intimada para
comprovar o recolhimento das custa finais.
7A. VARA DE PATOS NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0007219-74.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUHLIANO FERREIRA
ARAUJO ADVOGADO: 022123PB JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO. INDICIADO: LUAN LIRA
SOUSA ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes finais no prazo legal.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000136-60.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA DOS SANTOS
FELISMINO ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-sea parte
autora, para comparecer ao cartório e tomar ciência do RPV.
00792 Processo: 0000368-14.2011.815.1171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. P. F. M. ADVOGADO:
004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora, em 05(cinco)dias,
informar se houve cumprimento da obrigação ou, requer o que entender de direito
00793 Processo: 0000388-97.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILDA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intimesea parte autora, para comparecer ao cartório e tomar ciência do RPV.
00794 Processo: 0001899-82.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. AUTOR: MARIA RITA GOMES DE
MORAIS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo comum de 05(cinco)dias, se pronuciem acerca da recuperação judicial.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000686-35.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVANIA MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO , 011330PB ELTOM FERREIRA FRAZAO.
REU: UNIP ASSOCIACAO PAULISTA DE ENSINO RENOVADO ADVOGADO: 140951SP CRISTIANE
BELLOMO DE OLIVEIRA , 020371PE JAIME YOSHIO DE A SAKAKI. Sentenca: Intime-se da sentenca de
extincao por adimplemento.
00796 Processo: 0001106-40.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO ZACARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao pela ausencia do autor.
00797 Processo: 0002631-96.2012.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: OLIVIA DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente os embargos.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00798 Processo: 0002223-65.2018.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO RAFAEL DIAS DE
MACEDO ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE
ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designada CUSTÓDIA
05/12/2018 às 08h:30min, no Fórum local.