TJPB 30/11/2018 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018

no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (art.933 do CPC), nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002869-20.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e Benevides. Autor: Banco do Nordeste do Brasil S.A.. Réu 01: Kelma Maria Alencar de Figueiredo Zacar. Réu 02:
Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Intimação à Bela. Fernanda Halime F.Gonçalves e Outros (OAB nº
10829 - Pb), na condição de patronesse da Autora, para, no prazo legal, os fins requeridos na petição
protocolizada sob nº 9992018p151774, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0006041-97.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Eduardo Felipe Hellyenai Sousa Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Agripino Cavalcanti de Oliveira
(OAB/PB 9447), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0007601-28.2010.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Zildo
Lopes de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti
(OAB/PB 10.342-A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0014731-93.2015.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelantes: João
Antônio Neto e Plínio Tavares de Miranda. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Igor de Castro Beserra
(OAB/RN 12.881), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000522-76.2002.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Ana Lúcia
Pessoa Cabral. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Nilioerton Ferreira de Sousa (OAB/PB 21.116), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0035110-21.2016.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Wellington da Silva Dias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Jane Dayse Vilar Vicente (OAB/PB 19.620), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001729-82.2017.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Breno
Cosmo Leite. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Pablo Ramyres Moura de Carvalho (OAB/PB
24.624) e Igor Guimarães Lima (OAB/PB 22.472), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000329-13.2016.815.0081 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Assistente de Acusação. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Falcone Samuelson Dantas Carlos
(OAB/RN 11704) e Francisco Ronivalter Cirino de Moura (OAB/RN 11859), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bananeiras –
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0032221-94.2016.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Everton Cavalcante Pedrosa de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Kennedy da Silva
Bezerra (OAB/PB 22802), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0015513-59.2015.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Jailson Araújo dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB
21.197), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0032531-03.2016.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Itamara Palma dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Livieto Regis Filho (OAB/PB 7799), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001854-92.2013.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Josefa Lourenço dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Petrus Rodovalho de Alencar Rolim
(OAB/PB 8148), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0044613-88.2017.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Rui Pereira de Oliveira Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Natanaelson Siva Honorato (OAB/
PB 21.197), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001284-89.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Erick de Luna. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Natanaelson Siva Honorato (OAB/PB 21.197), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0003570-18.2017.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelantes: Randersson Moreira da Silva, Jéssica Ellen de Lima Moura e Albertino Santos Cortes. Apelado: A Justiça Pública.
Intimação aos Beis. Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB 19.857) e Rafaela dos Santos (OAB/PB 8.175), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0002806-30.2013.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelantes:
Ednaldo Alves Moreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Nunes Sobrinho (OAB/PB
7280), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001406-80.2017.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelantes: Joseane da Silva Cardozo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6365), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0003376-86.2015.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelantes: Bevilacqua Matias Maracajá. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/
PB 1.663) e Danilo Sarmento Rocha Medeiros (OAB/PB 17.586), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000044-40.2017.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Isaias
Tavares da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562),para vista
dos autos no prazo de 10(dez) dias.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0028791-37.2016.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Alesson Roberto de Almeida Silva. Apelado: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Vinicius Silva de Moraes,
Pedro Samuel Macedo Machado, Nielton Bruno Cavalcanti dos Santos, Luiz Carlos Barbosa Martins, Eduardo
Jorge Silva Guerra, Bernard Campos da Silva e Pedro Rodrigues da Silva Intimação aos Beis. Caius Marcellus
Lacerda (OAB/PB 23.661), Uiara Jooyce de Oliveira Viena (OABPB 21.796), Camila Maria Marinho Lisboa Alves
(OAB/PB 19.279), a fim de, no prazo legal, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº.0001430-66.2018.815.0000 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio.
Autor Ministério Público Estadual. Réu: Renato Luiz Barbosa da Silva. Intimação ao Bel. Marcelo Lima Maciel
(OAB/PB 16.325), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar do pedido de desaforamento.

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APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0005166-08.2015.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Alana
Rangel Lacerda e Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Carneiro da Cunha Filho (OAB/
PB 17.923) e Thalles Césare Araruna M. Costa (OAB/PB 19.907), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital –
Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0013327-75.2013.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Iargo Hermann Câmara de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Maria José Bezerra.
Intimação ao Bel. Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895), a fim de, no prazo legal, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital –
2º Tribunal do Juri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027004-05.2011.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
integrante 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: 1º - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB
PORTO ALEGRE E C.C.S - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB
– SP 128.341 e Juliano Rodrigues OAB – RS 39.376). 2º – METLIFE – METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A (Adv. Carlos Antônio Harten Filho – OAB – PE 19.357). Apelado: O ESPÓLIO DE
MARIA DO CARMO FEITOSA NAVARRO (Adv. Alexei Ramos de Amorim – OAB – PB 9.164. Citação ao
Advogado Carlos Antônio Harten Filho – OAB – PE 19.357, a fim de, no prazo de 05 (cinco), na condição de
patrono da 2ª apelada acima nominada, de conformidade com o disposto no art. 690, do Código de Processo
Civil, se pronunciar a respeito do pedido de habilitação dos sucessores de Maria do Carmo Feitosa Navarro.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de
2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
AGRAVO INTERNO Nº 0066024-42.2014.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Everson Caldas da Cruz. Intime-se o Agravado,
por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Alexandre Gustavo César Neves, OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza, OAB/PB 11.960, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso, nos
termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016928-24.2015.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Carlos Wandré Lisboa da Silva
Intime-se o Embargado, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Alexandre Gustavo César Neves, OAB/
PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza, OAB/PB 11.960, para, querendo, ofertar suas contrarrazões ao recurso
oposto pela parte adversa às fls. 235/243, conforme artigo 1.023, §2º, do CPC/15. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0001802-31.2015.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Willamy Ricardo da Conceição Costa
Intime-se o Agravado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB
11.967, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro
de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0004818-17.2013.815.0011 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Luciana Dias Bezerra. Intime-se a Agravada, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Carlos dos Santos, OAB/PB 6.916, para, no prazo de 15(quinze)
dias, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0009473-42.2014.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: José Arimatéa Barbosa. Intime-se o Agravado,
por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967, para, no prazo de
15(quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0071342-74.2012.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Josimar Batista Pereira. Intime-se o Agravado,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946, para, no prazo de 15(quinze)
dias, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0015816-20.2015.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Antônio Aires Cabral Filho. Intime-se o Agravado,
por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Alexandre Gustavo César Neves, OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza, OAB/PB 11.960, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso, nos
termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0105623-56.2012.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Eliane Santos de Souza. Intime-se a Agravada,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Cláudio Sérgio Reis de Menezes, OAB/PB 11.682, para, no prazo de
15(quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0072204-74.2014.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Antônio de Freitas Barbosa Neto. Intime-se o
Agravado, por seu Advogado, sua Excelência a Bela. Romeica Teixeira Gonçalves, OAB/PB 23.256, para, no
prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 2005021-41.2014.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado (s): JOÃO TRIGUEIRO NETO. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB
11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº: 0040943-33.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante
(1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravante (2): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): AIZO JUNE
VIANA BARBOSA.. Intimação ao(s) bel(is): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645, patrono(s)
do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000632-12.2016.815.0571 Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Apelante: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, Apelado: EDMILSON CAVALCANTE DA
SILVA. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) e ANTÔNIO DINIZ
PEQUENO (OAB/PB 3.977), para, querendo, no prazo legal, conhecer da Cota Ministerial de fls. 116/117,
Conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 29 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004225-60.2013.815.0181 Relator:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Embargante: Rádio Guarabira FM LTDA, Embargado: Jaílton dos Santos
Silva. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Jesseana de Araújo Rocha (OAB/PB 17.417), para, querendo, no prazo de
05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe, Conforme despacho retro. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001045-21.2018.815.0000 Relator: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, 1º Apelante: Marcel Nunes de Farias e outro, 2º Apelante: José Luciano Nunes de Farias e outra. Intimação
a(o)(s) patrona(o)(s): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376), ALESSANDRA RAMALHO ROCHA(OAB/
PB 19.638), ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5.481),ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI_ (OAB/PB 18.000) e FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB 16.277) para, querendo, no prazo legal,
conhecer da Cota Ministerial de fls. 1065/1066, o qual trata-se da intempestividade dos recursos apelatórios,
Conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 29 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017539-64.2014.815.0011 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Bompreço Supermercados do Nordeste S/A, Apelado: Município de Campina Grande.
Intimação ao causídico: André Gonçalves de Arruda (OAB/SP 200.777), para, querendo, no prazo de 10 (dez)
dias, sanar o vício processual apontado no despacho retro, colacionando aos autos substabelecimento devidamente assinado, em vista das razões recursais terem sido assinadas por advogada/procuradora que recebeu
poderes de representação processual por meio de substabelecimento, contendo assinatura digitalizada, o que não
confere nenhuma garantia de existência do ato, já que esta não pode ser confundida com a assinatura digital, a
qual ampara-se em certicado digital emitido por autoridade credenciado. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 29 de novembro de 2018.