TJPB 23/11/2018 -Fc. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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5A. VARA DE CABEDELO NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0002315-94.2013.815.0731 - AVERIGUACAO DE PATER REU: M. A. F. ADVOGADO: 009647PB
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Sentenca: ExtincaoPagamento do debito. Satisfação da obrigação. Extinção do processo.
00748 Processo: 0073225-49.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Extincaosentença de extinção, inteligencia
do art 485, § 1º. III CPC.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00749 Processo: 0000072-32.2017.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROGIER
DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12-12-2018, as 12:20 horas.
00750 Processo: 0000210-96.2017.815.0831 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: PEDRO CÂNDIDO RODRIGUES
ADVOGADO: 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: GILVAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. REU: LUCIANO GUEDES BATISTA
ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12-12-2018, as 12:00 horas.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0001138-13.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ISABELLE OLIVEIRA DE
MELO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo
apelante para que, no prazo legal,ofereça as correlatas razoes recursais...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0001530-55.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. Z. O. B.REPRESENTANTE
LEGAL: M. F. B.REU: M. A. B. ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA , 019163PB
LINDBERG LIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu advogado, para
ficar ciente da sent ença de fls. 114/115, o qual foi julgado procedente o pedido articulado na peça
vestibular.
00753 Processo: 0002938-81.2014.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: RIZELDA ROLIM DA COSTA ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: RISELUCIA PEREIRA CARTAXO ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: ERINEUDES PEREIRA DA COSTA ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: ELUIZA LUCIA ROLIM ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JOSE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. AUTOR: RISONEIDE ROLIM PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para o
pagamento da diligência do oficial de justiça, quanto a avaliação dos bens do espólio, noprazo de 15 dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000047-53.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Cumpra-seintimar exequente do despacho de fls. 63 dos autos.Indeferimento consulta infojud.
00755 Processo: 0001986-30.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 006398PB JOSE TOMAZ DE AQUINO. Despacho: Intimese defiro o pedido de desbloqueio dos valores penhorados na conta do executado.
00756 Processo: 0003529-43.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPEDITO ROLIM ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A.
ROLIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritodiante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, extinguo o processo sem resolucao
de merito (art.485, inc. VI e art. 330, III do CPC2015) por falta de interesse de agir.Custas e sucumbencia
10% reqte.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000069-63.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENE MOESIA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Extincaoda execucao. O advogado da parte
promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito correspondente a este processo.
00758 Processo: 0002258-48.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA PESSOA
LIMA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de
credito correspondente a este processo.
00759 Processo: 0002290-53.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSALVO MENDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00760 Processo: 0002300-97.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE WILTON G ABRANTES ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de
credito correspondente a este processo.
00761 Processo: 0002324-28.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NELSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Extincaoda execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de
credito correspondente a este processo.
00762 Processo: 0002327-80.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00763 Processo: 0002402-22.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIVALDO DE SOUSA
SABINO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Extincaoda execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00764 Processo: 0002507-96.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA BEZERRA DE
FREITAS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00765 Processo: 0002570-24.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SILVA DE ASSIS
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O advogado da
parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito
correspondente a este processo.
00766 Processo: 0002572-91.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CILCA DE
LIMA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de
credito correspondente a este processo.
00767 Processo: 0002582-38.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZABEL SILVA CARDOSO
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O advogado da
parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito
correspondente a este processo.
00768 Processo: 0002606-66.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O advogado
da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito
correspondente a este processo.
00769 Processo: 0002696-74.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLORIA JEAN ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O advoga-
do da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de
credito correspondente a este processo.
00770 Processo: 0002743-48.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CAMPOS DO
NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Extincaoda
execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito referente aeste processo.
00771 Processo: 0002743-48.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CAMPOS DO
NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Extincaoda
execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito correspondente a este processo.
00772 Processo: 0002743-48.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CAMPOS DO
NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Extincaoda
execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito correspondente a este processo.
00773 Processo: 0002765-09.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMINGOS GONCALVES
MOREIRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00774 Processo: 0004217-54.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA BARBOSA
EVANGELISTA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao.
O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da
certidao de credito correspondente a este processo.
00775 Processo: 0004219-24.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA GONCALVES
PINHEIRO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Extincaoda execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00776 Processo: 0003031-58.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCIO REINALDO DE
LIMA ADVOGADO: 027382CE MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA. VITIMA: FRANCISCA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido de adiamento da sessao plenaria do juri formulado pela defesa, bem como do
deferimento do pedido de inclusao do assistente de acusacao.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000413-38.2010.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOAO CESARIO DA SILVA
ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. REU: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Intime-se o Bel. Francisco Martins
Neto, para se manifestar em 10 dias, esclarecendo o fato em ser subscritor na petição de fls. 63-64, e
também advogado do inventariante, que deixou de promover o andamento do feito.
00778 Processo: 0000753-06.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA LIGIA DE SOUSA
ADVOGADO: 020611PB PHILIPE BARBOSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de
seu advogado, por todo o teor da Sentençade fls. 96-98, que julgou procedente em parte o pedido.
(disponível no inteiro teor)
00779 Processo: 0001402-44.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUCIA DE SOUSA LIMA ADVOGADO:
005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar as primeiras declarações, sob pena de sua remoção, bem como para se manifestar sobre a petição de fls. 23-24.
00780 Processo: 0002413-06.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se a parte promovente
por todo o teor do despacho/decisão de fls. 87 (disponível no inteiro teor)
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00781 Processo: 0000830-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 011020PB MARIA JOSE ARAUJO DINIZ BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte ré para comparecer a audiência de instrução e julgamento em 04/12/
2018, às 11h00min, neste fórum local.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0001260-06.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS DA SILVA GALDINO ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
REU: RODOVIARIO MARINGA LTDA Despacho: Intime-se para apresentação das contrarrazões de
recurso, no prazo de 15 dias.
00783 Processo: 0001930-88.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO OSORIO DA
SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA ,
012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se Alvara de valor a disposição em Cartório. Prazo de 15 dias.
00784 Processo: 0002343-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BOTELHO
GOMES ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se para apresentação das contrarrazões de recurso, prazo de 15 dias.
00785 Processo: 0002641-15.2012.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: JAIRES OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se para, no prazo de 10 dias, fornecer o atual
endereço da parte promovida: Nautina Rosado Diniz, ou requerer o que entender cabivel em igual prazo.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000504-93.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o esboço do precatorio e do rpv que
encontram-se acostado aos autos, prazo de 05 dias.
00787 Processo: 0000505-78.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-semanifestar-se sobre o esboço do precatório e do rpv acostado aos autosno prazo de 05 dias.
00788 Processo: 0000607-32.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VALDIVINO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO , 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para querendo impugnar os embargos declaratoriosde
fls. 142/144, no prazo de 05 dias.
00789 Processo: 0000637-04.2014.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: CLEIDIANA ARAUJO LEITE MALTIDES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Extincaoextincao do processo pela satisfacao da obrigacao.
00790 Processo: 0000857-02.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO , 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido, via patronos, para que cumpra o
julgado no prazo de 15 dias na forma determinada no despacho de fls. 357 dos autos.
00791 Processo: 0001208-72.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMEURY DE SOUZA
BATISTA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Pedido
deferidodeferido o desarquivamento e vista do autos pelo prazo de 05 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000365-68.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL MOURATO RICARDO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: JAKELINO OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho:
Intime-seindefiro o pedido de revogação da prisao preventiva.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000058-22.2015.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ESPEDITO BERLARMINO DE
SOUSA ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito