TJPB 01/11/2018 -Fc. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0002514-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO:
019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0002189-94.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MONALISA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Autos
vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.
00411 Processo: 0003394-61.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIA CAETANO TAVARES
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de
suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00412 Processo: 0044162-63.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AYLSON AZEVEDO SOARES
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAutos a defesa para
apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000416-61.2012.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HIDRO PERFURACOES
LTDA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: CINDEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ADRIANA KARLA DE MELO LIMA
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia07 de novembro de 2018, pelas 09:30
horas. Comparecer acompanhado de seus constituintes.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000068-04.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: RAIMUNDA SOARES
CASSIANO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intimese para informar pagamento do rpv.
00415 Processo: 0000077-63.2007.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUZIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se para
informar pagamento do rpv.
00416 Processo: 0000396-41.2001.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUMOVEIS ELETRO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito.
00417 Processo: 0000706-27.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FERNANDES
BARBOSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta a
acusacao.
00418 Processo: 0000747-38.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE ANTONIO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se para
informar pagamento do rpv.
00419 Processo: 0000858-17.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JULIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se para
informar pagamento do rpv.
00420 Processo: 0000897-53.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAQUE JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
receber alvara.
00421 Processo: 0001549-89.2013.815.0521 - EXIBICAO AUTOR: FREDERICO LUIZ PIMENTEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se para recebimento de
alvara de levantamento.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000167-27.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA , 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA , 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO. Despacho: Intimese INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 22/10/2018 AS 09:00 HORAS, NESTE FORUM E COMARCA DE
ALHANDRA/PB.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000706-63.2009.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SEVERINO LINO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 15 dias,querendo: exercer a faculdade contida no art. 338 NCPC e/ou apresentar réplica à
contestação
00424 Processo: 0000990-95.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão e
declaração da quitação das obrigações imposta, com a consequente extinção do processo.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00425 Processo: 0000595-14.2013.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: DENIS GEORTON BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0001212-11.2002.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. REU: F. A. S. ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB
NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20.11.2018,
as 12:00 horas, tendo em vista os pontos controvertidos apontados no plano de partilha. As partes ficam
intimadas atraves dos seus advogados (art. 334, §3º do cpc).
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000239-64.2018.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANY BETY MEDEIROS DE
LUCENA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/11/2018, as 08:30 horas, no Forum
da Comarca de Areia, para oitiva da testemunha deprecada.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000084-64.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOAO GENUINO DA SILVAREU:
GEOVANIA DE ANDRADE SILVAREU: JOSE RICARDO ANDRADE DA SILVAREU: JOSE EMILIANO
GENUINO DA SILVAREU: JOSE GENUINO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora, sobre os
termos da manifestação de fls.77/78, para diga em 15 (quinze) dias.
00429 Processo: 0000284-42.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDVAN BEZERRA
DA SILVAREU: S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte para que pague as custas judiciais,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00430 Processo: 0000564-13.2012.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FRANCISCO MARQUES ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-sede todo teor da Decisão de fls.365/366.(Decisão publicada no inteiro teor).
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000035-81.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: CAMILO SOUZA FARIASVITIMA: PA-
BLO VINICIUS AMADO DA SILVAVITIMA: JOAO TEIXEIRA BARBOSA JUNIOR Despacho: Intime-sea
parte ré para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais.
00432 Processo: 0000172-34.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de cinco dias apresentar alegacoes finais, por memorial,
conforme despacho fls. 170.
00433 Processo: 0000584-96.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANAILTON ANDRADE
DOS SANTOSVITIMA: SANDRA FERREIRA COSTA ADVOGADO: 025410PB MARIA DO SOCORRO
ARAUJO BRANDAO. Despacho: Intime-sea assistente de acusação para apresentar as alegações finais,
no prazo legal.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000280-74.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LTL CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA ,
009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: JOSE NEWTON NOBREGA DE ARAUJO
ADVOGADO: 011312RN JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se do
deferimento da produção de prova testemunhal e da audiência de instrução e julgamento, designada para
o dia 21/11/2018 as 11:30 horas, no forum local, os termos do despacho no inteiro teor.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000418-17.2009.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GERALDO ELIAS SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: TERESINHA SILVA DE MENESES ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: CICERO ERIVALDO COSTA GOMES ADVOGADO: 005071RN
JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: PATRICIA CORREIA DINIZ ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA
R. FILHO. Sentenca: Intime-se as partes do teor da sentença de fls. 111. (publicada no inteiro teor).
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000475-59.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. VITIMA: RIZONEIDE DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
intime-se do teor da sentença prolatada as fls. 86/87-v. (Publicada no inteiro teor).
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0001562-82.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ELTON LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 013438PB WASHINGTON R AQUINO , 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Despacho:
Intime-seO HERDEIRO JOSÉ ELTON LEITE DOS SANTOS, POR SEU ADVOGADO, PARA EXPLICAR
OS ARGUMENTOS DA PETIÇÃO DE FLS. 487, E RELATAR QUAIS BENS E RENDIMENTOS ALEGA
AUSENTES, PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA.
5A. VARA DE BAYEUX NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000573-66.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE MAICON NASCIMENTO
FERREIRA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: JACKSON DOUGLAS
DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 021939PB BRUNO
CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 05 de dezembro de 2018, as 15 horas
00439 Processo: 0001280-34.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KERVIN HENRIQUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do denunciado kervin para apresentar as razoes do recurso
00440 Processo: 0002690-35.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO FABIO CRISPIM
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitacao de fls.1199/1200, de logo intimado paraapresentação das razoes do recurso
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00441 Processo: 0000487-26.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA SILVA SANTANA JUNIOR ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: JOAO AMARO FILHO
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
aelegacoes finais no prazo legal.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000005-86.1987.815.0421 - EXECUCAO HIPOTECARIA REU: OTACILIO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Cumpra-se considerando a extinção
do feito às fls.177 e 177v. , oficie-se o cartório de registro de imóveis desta comarca para que retire a
penhora pertinente a estes autos processuais.
00443 Processo: 0000159-88.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE FERREIRA DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Alvara deferidoExpeça-se alvará nos termos do Acórdão de fls.262 e 262v. Quanto ao valor
excedente já depositado (fls.267), promova-se à devolução.
00444 Processo: 0000215-58.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUBENS LACERDA RAMALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: RAFAEL MENEZES RAMALHO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Alvara expedido e a disposicaoAlvarás expedidos no processo. Prazo de 05 dias para retirada.
00445 Processo: 0000715-08.2007.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados
00446 Processo: 0000848-84.2006.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DIAS BARBOSA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para
tomar ciência dos cálculos apresentadosàs fls.319 e 320.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000163-52.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seintime-se a parte re
para,no prazo de 10(dez)dias, apresentar nos autos o contrato assinado pelo requerente que justifique o
emprestimo questionado neste feito bem como o TED ou outro doc.de prova de transferen
00448 Processo: 0000216-96.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMILA SOARES CAMILO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao em
razao da sua ausencia injustificada a audiencia
00449 Processo: 0000239-13.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOANERGES CHAVES
MAIA ADVOGADO: 005152RN RICARDO CHAVES LOBO MAIA. AUTOR: MARIA VALDIVIA LOBO MAIA
ADVOGADO: 005152RN RICARDO CHAVES LOBO MAIA. REU: ESPOLIO DE AVANY BENICIO MAIA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de
desistencia de f20
00450 Processo: 0000338-51.2012.815.0101 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: GUSTAVO NUNES ALVES
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca de extincao em razao da ausencia de interesse no
prosseguimento do feito
00451 Processo: 0000576-70.2012.815.0101 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: MARISETE DE AZEVEDO
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca de
extincao em razao da ausencia de interesse
00452 Processo: 0000590-15.2016.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MICAELLY SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca de
extincao em razao da sua ausencia a audiencia sem qualquer justificativa
00453 Processo: 0000631-16.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL DANTAS FERNANDES ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para que indique novo endereço do
Réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.
00454 Processo: 0000674-50.2015.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCA SERAFIM DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Intime-sea parte autora
da sentenca que indeferiu a peticao inicial a f.12