TJPB 31/10/2018 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001643-24.2013.815.0881 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Agravado(s): MARIA LUCIMAR LEITE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO, Nº 18.682 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000755-96.2015.815.1071 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): VERÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA. Intimação ao(s) bel(is).
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, Nº 10.751 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0010563-51.2008.815.0011 – Agravante(s):
FEDERAL DE SEGUROS S/A. Agravado(s): TEREZINHA CÂNDIDO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is).
OSMAR APOLINÁRIO DO NASCIMENTO, Nº 9.360 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0005136-10.2014.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): EURIVALDO CELSO DO NASCIMENTO. Intimação ao(s)
bel(is). BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS, Nº 11.898 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000817-47.2012.815.0391 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA. Agravado(s): EDNA BRITO LIMA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA, Nº 4.007 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0079940-17.2012.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): PEDRO BELARMINO DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is).
ENIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0116622-62.2012.815.2003 – Agravante(s):
BANCO SOFISA S/A. Agravado(s): ESPÓLIO DE SEVERINO RAMOS MENDES. Intimação ao(s) bel(is). ALEX
NEVYES MARIANI ALVES, Nº 12.677 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002013-41.2013.815.0351 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
SAPÉ. Recorrido(s): ISABEL BENTA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA,
Nº 4.007 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
aos recursos em referência.

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APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0013784-95.2015.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ivanaldo de Souza Mendes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Péricles de Morais Gomes (OAB/PB
3663), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Violência Domestica, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001354-68.2009.815.0061 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Joseano
Pereira Soares. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Clodoaldo Maximino Rodrigues (OAB/PB
6992), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Araruna – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001487-86.2013.815.0541 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Idel
Maciel de Sousa Cabral. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cleodomilson Chaves de Araújo (OAB/
PB 3558), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Pocinhos, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001326-74.2018.815.0000 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
José Carlos Fonseca Rolim e Ezequiel Costa da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. Rainier
Dantas Grassi de Albuquerque (OAB/PB 22.782) e Aécio Faria Filho (OAB/PB 12. 864), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca
da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000811-71.2014.815.0261 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: João
Rodrigues dos Santos Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio F. De Araújo Xavier (OAB/
PB 12.984), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Piancó – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0044087-24.2017.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
André Luiz Lima da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Aurino de Barros Neto (OAB/PB
19474), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0039467-66.2017.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Edson Martins do Rio Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Edna Maria dos Santos Lima
Ferreira (OAB/PB 3947), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001112-52.2013.815.0261 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
IGARACY. Recorrido(s): JOAQUIM SANTANA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, Nº 12.258 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0014822-86.2015. 815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Jonathas Fernandes Pinto do Rego. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edson Jorge Batista Júnior
(OAB/PB 15.776), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002273-63.2014.815.0261 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
IGARACY. Recorrido(s): VIVIANA SOUSA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO FARIAS BATISTA, Nº
6.261 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos
recursos em referência.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000009-12.2007.815.0781 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Galdino Fernandes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Hugo Gondim Nepomuceno (OAB/PB
19.842), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Barra de Santa Rosa – Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0008417-71.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): JORGE LUIS BORGES SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GOBÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0023132-91.2009.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Washington Oliveira dos Santos e Mikael Roberto dos Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos
Bels. Felipe Maia (OAB/PB 13998) e João Franco Netto (OAB/PB 14.030, a fim de, no prazo legal, apresentar
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 2º
Tribunal do Juri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000816-72.2011.815.0011 – Recorrente(s): JORNAL CORREIO DA PARAIBA S/A. Recorrido(s): ÉRICO DE LIMA NÓBREGA. Intimação ao(s) bel(is). ÉRICO DE LIMA
NÓBREGA, Nº 9602OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000629-85.2014.815.0261 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
PIANCÓ. Recorrido(s): ADRIANA RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, Nº 13.293 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004487-61.2009.815.0371 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
SOUSA. Recorrido(s): EUDELIA SOARES DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). AELITO MESSIAS FORMIGA,
Nº 5769 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
aos recursos em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0017286-20.2014.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante:
Janderson de Assis Gonçalves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilson de Brito Lira (OAB/
PB 7830), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0011001-33.2015.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Flávio
Gomes Sampaio. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB
17.498), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0016218-35.2014.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José
Wellington Barbosa Pessoa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evaldo da Silva Brito Neto (OAB/PB
20.005), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 2º Tribunal do Juri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0021966-14.2015.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Mirian
Karla Ferreira Soares. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Wargla Dore Silva (OAB/PB 24.785), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001233-78.2018.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Franklin
Pirangibe. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Arthur da Silva Fernandes (OAB/PB 24.868), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Campina Grande – 3 ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0008040-92.2017.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Bruno
Menezes Nery. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB
23.937) e Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB 22.260), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de
Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000259-35.2015.815.0241 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Cicero
José da Silva Melo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Josenildo José de Souza (OAB/PE 31749),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Monteiro – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001510-59.2013.815.0241 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Gilvânia
Maria dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. Rommeu Silva Patriota (OAB/PE 25.552) e
Gláucio Fernandes da silva Soares (OAB/PE 28.036), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Monteiro – 2ª Vara, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0071976-67.2012.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Maria
Helena de Araújo Pontes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Fátima Barbosa
Cavalcanti (OAB/PB 10.342-A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0028416-36.2016.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Jonas
Félix Pontes de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB 9.132) Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de
Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001136-87.2016.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Joselma
Monteiro da Silva Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação as Belas. Bruna Maria Marques Alves (OAB/
PB 23.955) Danielly Tavares Medeiros (OAB/PB 20.378), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de
Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0003152-80.2017.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Jorge
José Santino da Cruz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Assis Barbosa dos Santos
(OAB/PB 18.049), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0019386-11.2015.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Elenilson
Queiroz da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Henrique Tomé da Silva (OAB/PB 19422), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0039332-54.2017.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Aurimedes Neves de Queiroz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Luís de França Neto (OAB/PB
18230), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0013999-44.2017.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Elivelton
da Costa Alcantara. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luiz Pereira do Nascimento Junior (OAB/
PB 18.895), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001789-89.2016.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Fernando Antônio Castro Santos e Maria Armelle Costa Castro Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
Harley Handenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB 9132), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de
Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000768-13.2018.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Andrey
dos Santos Alves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Jany Dayse Vilar Vicente (OAB/PB 19.620),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000404-45.2017.815.0751 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Alyson
Alberto Alves da Silva Maia. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira
(OAB/PB 11.880), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bayeux – 5ª Vara Mista, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000588-68.2016.815.0061 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José
Wellington de Sousa Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Geraldo Vale Cavalcante Filho
(OAB/PB 12.633), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Araruna – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0076215-17.2012.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Rafael
Bezerra dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti
(OAB/PB 10.342-A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000958-03.2015.815.0281 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Emanuel
de Souza Ataide. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Eduardo R. de Assis (OAB/PB 7523),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Pilar, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000879-59.2016.815.0161 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Orlando
Belarmino da Silva Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Alamir Venâncio de Carvalho (OAB/PB
18.738), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Cuité – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.