TJPB 26/10/2018 -Fc. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
00116 Processo: 0028238-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUSINETE SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Sentenca:
Sentenca julgada procedentePelo exposto, atenta aos principios de direit5o aplicaveis a especieecom
espeque no artigo 487, I do CPC relacao juridica que ensejou os descontos nos proventos da parte
autora...
00117 Processo: 0029986-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 018157PB RAFAELLE TEIXEIRA
MARTINS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00118 Processo: 0032376-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANY VITAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00119 Processo: 0038097-77.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LILIANE MARIE DE LIMA ADVOGADO:
011068PB ANNE MARY GADELHA DE SA FONTES , 010058E RODOLFO GADELHA DE SA FONTES.
AUTOR: TAINA DE LIMA BARRETO XAVIER ADVOGADO: 011068PB ANNE MARY GADELHA DE SA
FONTES. Despacho: Intime-se a parte contraria para responder a impugnacao de fls. 212/217, no prazo
de 15 (quinze) dias
00120 Processo: 0039287-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: EVANY VITAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
00121 Processo: 0039478-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA CARTAXO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Acordo homologadoPelo exposto, homologo o pedido de
desistencia e, em consequencia, declaro extinto o processo em testilha e o faco com fulcro no inciso VIII
do art. 485, do CPC/2015.
00122 Processo: 0042197-36.2013.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CHANG LANG FANG ADVOGADO: 006290PB
EVERALDO MORAIS SILVA , 014076PB SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORIENT CENTER ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00123 Processo: 0043327-61.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas processuais, no
prazode 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa
00124 Processo: 0044886-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANNIERI SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00125 Processo: 0046097-03.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 085657SP WILSON SANCHES MARCONI. Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o que entender de direito no prazode 10 dias
00126 Processo: 0046508-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDO ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO FIAT
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteIsto
posto, com base no art. 487, I do CPC, julgo improcedentes os pedidos exordiais, resolvendo o merito
da demanda. Condeno a promovente em custas e despesas processuais alem de honorarios advocaticios...
00127 Processo: 0046738-30.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. I. S. ADVOGADO:
005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010191PB FERNANDO FERNANDES ARAUJO ,
011466PB BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoDiante do exposto, reconheco a prescricao dos autos, e declaro extinta a presente
execucao de sentenca, em decorrencia, pois, da prescricaointercorrente do credito, objeto desta, tornando o titulo inexigivel..
00128 Processo: 0047148-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINESIA TRAJANO
RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 013552PB OSCAR
STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: BRASIL VEICULOS ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demandaCondeno, a promovida ao pagamento referente a multa, pelo descumprimento da
tutela antecipada, minorado e fixado em R$ 5.000,00(cinco mil reais). Condeno por fim, as partes
promovente e promovida...
00129 Processo: 0048508-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE DE ARAUJO
CORDULA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 031074SC ALEXANDRE DE ALMEIDA , 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se Ante o exposto, mais que dos autos constam e principios de direitoaplicaveis a especie, julgo
improcedente o pedido, o que faco com arrimo no art. 487, I do CPC.
00130 Processo: 0049568-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demandaPelo exposto, diante das digressoes supra e resolvendo o merito da causa,julgo
parcialmente procedentes os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I, do CPC...
00131 Processo: 0050688-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON ANTONIO DE
ASSIS ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 012447PB EDUARDO FRAGOSO
DOS SANTOS. AUTOR: OTAVIANO FLORENTINO DE ASSIS ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE ,
014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO.
AUTOR: URSINO ANTONIO DE ASSIS ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE ,
012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. AUTOR: JOSIAS FLORENTINO DE ASSIS ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaAnte o exposto com base no art. 487, I do
CPC, julgo parcialmente procedente a demanda, condenando a promovida a pagar danos morais aos
autores no valor total de R$ 10,000,00(dez mil reais).
00132 Processo: 0051837-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MISAEL SOUTO JUNIOR
ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. AUTOR: MARIA EDUARDA DE SOUTO
OLIVEIRA ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. AUTOR: LUIZ OTAVIO SOUTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
MISAEL SOUTO JUNIOR ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00133 Processo: 0053206-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00134 Processo: 0059095-90.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RITA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA
QUEIROGA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Artigo 485, VI, do CPC/15.
00135 Processo: 0059588-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA. Sentenca: Acordo homologadoAnte
o exposto, com fulcro no art. 487, III, b do cpc/2015, estando presente a manifesta vontade das partes
homologo por sentenca, para queproduza os seus juridicos e legais efeitos...
00136 Processo: 0063597-72.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU:
LUCIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00137 Processo: 0066957-15.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GILSON ROCHA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA
MANUELA SARMENTO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00138 Processo: 0069168-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA CAMPOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaAssim, com supedaneo nos principios
de direito aplicaveis a especie, adequando a tutela antecipada aos fundamentos expostos, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais ...
00139 Processo: 0070258-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUARISSON OLIVEIRA
CUNHA BARROS DE ALENCAR ADVOGADO: 019222PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA C E SILVA.
REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoPelo exposto rejeito os embargos
declaratorios oposoto, mantendo a decisao interlocutoria em todos os seus termos. Defiro o pedido de
retificacao do plo passivo, por consequencia da incorporacao...
31
00140 Processo: 0083558-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DA SILVA PAIVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demandaAnte o exposto, mais que dos autos constam e principios de direito aplicaveis a especie julgo
parcialmente procedente o pedido, para afastar a incidencia de comissao de permanencia e da capitalizacao de juros..
00141 Processo: 0106527-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CESAR ROCHA DE ANDRADE E COSTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se a parte impugnada para responder a impugnacao de fls. 150/156, noprazo de 15 dias
00142 Processo: 0107537-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das
custas processuais, no prazode 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa
00143 Processo: 0107717-74.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE ARAUJO DIAS ADVOGADO: 013926PB MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se aparte vencedora
para, querendo, requerer a execucao da sentenca naforma do art. 475-B do CPC
00144 Processo: 0113696-17.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: IDEALIZE COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO EMILIO LEMOS DA
SILVA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Calculo homologado
00145 Processo: 0787147-02.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer acerca da peticao de fls. 176/179, em10 dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0004775-42.2004.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Intime-se o Sr Antônio Domingos
acerca do não conhecimento de seu pedido de fl. 507, pelas mesmas razões já contidas no despacho de
fl.490.
00147 Processo: 0004775-42.2004.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CREUZA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, cumprir o despacho de fl.504v, sobpena de remoção.
00148 Processo: 0005035-80.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CLEIA FARIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 15 dias, cumprir integralmente o despacho de fl.207.
00149 Processo: 0008002-55.1995.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MAURICIO DE SOUZA IELPO
ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se o Sr Maurício de
Souza s/ decisão de fl.859, que lhe nomeou inventariante, independentemente de lavratura de termo,
devendo, em 10 dias, cumprir as determinãções ali constantes.
00150 Processo: 0014794-73.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VANIA SOLANGE GUIMARAES BARBOSA
ADVOGADO: 020716PB JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO. Despacho: Intime-se a inventariante p/
tomar ciência do despacho de fl.152 e, no prazo de 05 dias, cumprir as determinações ali constantes.
00151 Processo: 0018755-17.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MAURISIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se o inventariante
para, em 48 horas, cumprir a determinação de fl.257,sob pena de responsabilidadde criminal.
00152 Processo: 0024494-44.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANGELA CRISTINA DINIZ BANDEIRA DE
MORAES ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se a inventariante
s/ o indeferimento de seu pedido de fl.190,ficando-lhe fixado o prazo de 05 dias p/ dizer se ainda pretende
prosseguir nofeito e, em caso positivo, cumprir fl.159, “a e “f”, pena de extinção
00153 Processo: 0031134-58.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LIRANI ALVES DE JESUS ADVOGADO:
011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. AUTOR: DAVID ALVES O CONNOR ADVOGADO:
011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Sentenca: Intime-se a parte autora acerca da
sentença de fl.57, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, em face da perda do objeto.
00154 Processo: 0042764-09.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WANDERLENE MARIA FORMIGA DO
NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da sentença de fl.61,
que extinguiu o feito sem resolução do mérito, em face da perda do objeto.
00155 Processo: 0046015-98.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: KATIA SUELY DE MENEZES GUILHERME
ADVOGADO: 018409PB BRUNO GUILHERME DE MENZES. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 05 dias, falar sobre o ofício de fl.468, ficando ciente de que, decorrido tal prazo sem manifestação,
serão os autos arquivados.
00156 Processo: 0064140-75.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLEIA FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora para, em 05 dias,
comparecer em cartório a fim de receber os documentos originais q/ requereu o desentranhamento,
devendo substituí-los por cópias, após o que serão os mesmos arquivados.
00157 Processo: 0073884-65.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUIZA DO AMARAL BASTOS DA
SILVA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIO. Despacho: Intime-se a inventariante acerca do indeferimento de seu pedido de fls.109/111, na
forma do despacho de fl.123, ficando, ainda, intimada p/, em 15 dias, apresentar defesae produzir provas
ante a possibil de sua remoção
00158 Processo: 0088818-28.2012.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 011782PB THEREZA
SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito, diante da sentença proferida no inventário a este vinculado, sob
pena de extinção.
00159 Processo: 0220654-52.1997.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA MOTA
SILVEIRA ADVOGADO: 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se a Sra Maria de Fátima p/ tomar ciência de sua nomeação p/ o
encargo de inventariante e, no prazo de 10 dias, dar cumprimento às determinações de fl.201.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0013907-11.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. C. E. S. ADVOGADO: 009534PB
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: M. A. C. E. C. ADVOGADO: 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0036098-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBER RODRIGUES
MONTEIRO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para recebimento de alvará em cartório, munido de documentação de identificação pessoal.
00162 Processo: 0040922-57.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazões, no prazo legal, e intime-se de todo teor do despacho de fls.47, destes autos.
00163 Processo: 0055521-40.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA
NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho:
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal e intime-se de todo teor do despacho de
fls.63, destes autos.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0114593-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZENNE PROCOPIO DE
SOUZA ADVOGADO: 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO , 010071PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0000876-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNELO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0004281-46.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0005039-10.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E CREDORES: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0006142-18.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBERIO DE OLIVEIRA
FLORENCA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018