TJPB 11/10/2018 -Fc. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

01107 Processo: 0000783-67.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: ALONSO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS
LIRA ALVES. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls. 175 que suspendeu o
presente feito ate o dia 27/12/2018 com fulcro na lei 13606/2018.
01108 Processo: 0000882-32.2014.815.0501 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: TASSIO DANTAS ROCHAREU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se o promovido para em 15 dias,dizer se concorda com a alteração do pedido formulado pelo autor,lhe sendo facultado requerimento de prova suplementar.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0000135-48.2015.815.0501 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: M. P. M. A. ADVOGADO:
022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Sentenca: Extincao CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
01110 Processo: 0000323-07.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO DE ARAUJO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES
SOARES , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. VITIMA: VANUZA OLIVEIRA DE
ARAUJO Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais do denunciado.
01111 Processo: 0000336-40.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE DE
MORAIS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: ALISON
JORGE SOARES MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se
a defesa, para nos termos do art.422 do CPP, querendo,solicitar diligencias para o Plenário do Tribunal do
Juri, no prazo de 05 dias.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0000061-62.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: RIVALDO ONOFRE DE ARAUJO
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 143/
143-verso, que extinguiu o processo com resolução do mérito.
01113 Processo: 0000753-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL MATIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intimeseintime-se para comparecer a pericia designada para o dia 21/11/2018 as07h30min, a ser realizada no
forum desta Comarca. o advogado do autordevera comparecer acompanhado da parte promovente.
01114 Processo: 0000753-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL MATIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PROMOVIDA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS , EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS.
01115 Processo: 0001752-71.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAURA BARROS DA
CUNHA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 032505A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 78/78, que julgou improcedente o pedido.
01116 Processo: 0002011-13.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO DE MORAIS
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da
parte autora para juntar aos autos cópia do cpf para fins de expedicao do precatorio. oficio rpv expedido.
01117 Processo: 0002284-89.2009.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MADIESEL COM DE PECA
LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado
para juntar aos autos seus documentos pessoais para expedicao do precatorio. intima-lo da expedicao do
oficio 1154/2018 RPV
01118 Processo: 0003002-81.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA DE MELO
OLIVEIRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: PEDRO BORGES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls. 171/172-verso, que julgou improcedente o pedido.
1A. VARA DE SAPE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01119 Processo: 0000031-16.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.
01120 Processo: 0001518-22.1998.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSAFA MARCARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 520,
que negou seguimento a apelação interposta por Josafa Marcario da silva.
01121 Processo: 0001981-31.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.
01122 Processo: 0002907-17.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHAN WALKER CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Sentenca: Intime-se
da sentença de fls. 196/198, que julgou improcedente a denúncia.
2A. VARA DE SAPE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01123 Processo: 0000378-25.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDES FILHO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada13/11/2018 as 08 30
horas.
01124 Processo: 0002874-03.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LUIZ DE MESQUITA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14/11/2018 as 09 00hs.
01125 Processo: 0004788-97.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JORGE FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21/11/2018 as 11 00 horas.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000249-53.2014.815.0361 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. AUTOR: JOSE FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. AUTOR: MARIA
JOSE DO NASCIMENTO MENDES ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS.
AUTOR: MARIA LUISA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. ASSIST.AUTOR: JOSE ETELVINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. AUTOR: MARLY LEONIDA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO:
010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se os autores, para apresentacao
das alegacoes finais, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0000534-66.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-se para
no 10 dias apresentar valores que seja ver penhorados.
01128 Processo: 0000673-52.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo
de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 0000139-40.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO KARTINELLY SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia23 DE NOVEMBRO DE 2018, PELAS 12H20MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01130 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MARIA JOSE BORGES VASCONCELOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca homologatoria
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0000052-31.2011.815.0191 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. REU: FUNDACAO JOAQUIM HENRIQUE DE GOUVEIA ADVOGADO: 012260PB

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JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fl. 88, dos autos do processo
0000154-53.2011.815.0191, em apenso, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01132 Processo: 0000077-68.2016.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o reu para apresentar rol de testemunhas,no prazo de 05 dias.
01133 Processo: 0000098-20.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: FUNDACAO JOAQUIM HENRIQUE DE GOUVEIA ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA.
REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fl. 88, dos autos do processo
0000154-53.2011.815.0191, em apenso, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01134 Processo: 0000098-20.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: FUNDACAO JOAQUIM HENRIQUE DE GOUVEIA ADVOGADO: 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA.
REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fl. 88, dos autos do processo
0000154-53.2011.815.0191, em apenso, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01135 Processo: 0000154-53.2011.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FUNDACAO JOAQUIM
HENRIQUE DE GOUVEIA ADVOGADO: 010108PB ADRIANO ANTONIO ARAUJO EVANGELISTA ,
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se o promovido para se
manifestar sobre a petição de fls. 88, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01136 Processo: 0000257-31.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria
01137 Processo: 0000557-51.2013.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: KATIA VALERIA MARTINS FELIX ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. AUTOR: BRUNO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. AUTOR: KATIANA VELERIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. AUTOR: HUGO
LEONARDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA
SILVA. AUTOR: KELLY MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. AUTOR: ANDREZZA OURIQUES MOREIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: AILZA DE CASSIA OURIQUES DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Pedido deferido Vista dos autos pelo
prazo de 10 dias
01138 Processo: 0000581-55.2008.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAULO JOSE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: FRANCISCO PETRONIO DE LIMA COUTOREU: VANESSA LOPES DE LIMA ADVOGADO: 012756PB CLEBIA
CASSIANA SANTOS REIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01139 Processo: 0000939-78.2012.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE IVANILSON BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se o embargante para juntar aos autos Acórdão prolatado pelo TCE em sede de
recursal, em 10 dias. Caso nao atenda ao chamado, os presentes embargos serão julgados no estado
como se encontram.(v)
01140 Processo: 0001224-08.2011.815.0191 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SANTINO CORREIA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. REU: UBIRATAN RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Audiencia
designada 30/10/2018, AS 10:00 HORAS.
01141 Processo: 0001280-02.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: AVISTA AS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 022903PB FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS , 013595PB
JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, EM QUINZE DIAS, SE MANIFESTAR
ACERCA DO BLOQUEIO REA-LIZADO VIA RENAJUD, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
01142 Processo: 0001636-94.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: ANTONIO
FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Despacho: Intime-se as partes para, em 15 dias, se manifestar acerca
do bloqueio realizado via RENAJUD, requerendo o que de direito
01143 Processo: 0001707-33.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, pegar o alvara
01144 Processo: 0002350-88.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JERONIMO
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EXECUTAR A DECISAO.
01145 Processo: 0002426-15.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01146 Processo: 0000167-42.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE LUIZ BELO DA
COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01147 Processo: 0000357-86.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: OSEAS DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO JOSE BERNARDO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOAB FERNANDES NASCIMENTO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Cajazeiras-PB, com a finalidade de inquiricao da testemunha arrolada na
denuncia Francisco Marinho Alves Irmao.
01148 Processo: 0000357-86.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: OSEAS DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO JOSE BERNARDO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOAB FERNANDES NASCIMENTO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de proceder o interrogatorio do acusado
Oseas da Costa Fernandes.
01149 Processo: 0001660-96.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS LOPES VIEIRA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu
o pedido de revogacao de prisao preventiva do indiciado Matheus Lopes Vieira
01150 Processo: 0005080-85.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DE FATIMA SIEBRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. REU: RAIMUNDO ROBERTO AFONSO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: RAIMUNDO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: RAIMUNDO AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE ADRIANO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE
ALDEMIR BEZERRA ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho:
Intime-separa audiencia redesignada para o dia 30.10.2018 as 11:00hs no forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0003305-30.2015.815.0371 - OPOSICAO AUTOR: YSLONE FERNANDES CARVALHO DE
BARROS ADVOGADO: 011805AL JOSE CICERO PEREIRA PITTA. Despacho: Intime-se para impugnar
a contestacao, no prazo legal.
01152 Processo: 0003582-46.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA BRILHANTE
DE SA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se para impugnar a contestacao no prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0000099-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO MARTINS DE
FARIAS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ALISSON COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa dos
acusados da sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus
FRANCINALDO MARTINS FARIAS e ALISSOM COSTA DA SILVA. Sentença no inteiro teor no site do TJPB.
01154 Processo: 0000298-25.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se o
condenado, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias.