TJPB 28/09/2018 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº0015204-53.2013.815.2001(1(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: JOSÉ MARTINS
FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico do recorrido(a), a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0002534-17.2011.815.0331((4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA/PB. Advogado: Marcos Evangelista Soares da Silva. OAB/PB 11.202.Recorrido: PATRÍCIA DE
SOUZA FREIRE.Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(s)
do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0001235-18.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE PATOS
– Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 Recorrido: AGRIMAR NUNES DE OLIVEIRA.
Intimação ao(s) Bel(eis): Advogado: Ianne Ramos Militão da Costa – OAB/PB 19.067, causídico(s) do recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013480-67.2013.815.0011. Relator(a): Des. José Ricardo Porto,
integrante 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Massa Falida do X (Adv. Taylise Catarina Rogerio
Seixas– OAB – PB nº 182694-A). Agravado: Maria das Graças Barbosa Albuquerque Intimação à(ao) Advogada(o)
Anna Carolinne Silva de Oliveira – OAB – PB nº 14928, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões aos termos do Agravo Interno em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006352-06.2014.815.2001. Relator(a): Des. José
Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante 01: GEAP – Autogestão em Saúde (Adv.
Marina Santa Rosa B.de Sant´anna 36963– OAB – DF). Apelado: Marileide Maria de Melo e Rogério Fernandes
Gurgel. Intimação à(ao) Adv. Sosthenes Martinho Costa – OAB – PB nº 4886, a fim de, no prazo 05 (cinco) dias,
apresentar contrarrazões aos termos do Embargos Declaratórios em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001446-81.2013.815.1071. Relator(a): Des. José
Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante 01: Companhia de Seguros Aliança do Brasil
(Adv. Carlos Antonio Harten Filho19357 OAB – PE). Apelado: Severina Barbosa de Souza e Outros. Intimação ao
Adv. Humberto Trocoli Neto 6349 – OAB – PB, a fim de, no prazo 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos
termos do Embargos Declaratórios em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000447-04.2016.815.0561. Relator(a): Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelante: Francisco Adriano de Veras (Adv. Gildo Leobino de Souza Júnior 28669 CE OAB).
Apelado 01: BANCO BANRISUL-BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A; Apelado 02: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S/A; e BANCO SAFRA S/A. Intimação à(ao) Advogada(o) Fábio Oliveira Dutra 292207
SP – OAB, a fim de, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório em referência. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054180-95.2014.815.2001 Relator: Exmo. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara
Cível. Apelante: Espólio de Israel Filgueira Rodrigues, representado por Israel Filgueira Rodrigues Filho. Apelado:
Banco Santander Brasil S.A. Intime-se o Apelado, por seus Advogados, sua Excelência a Bela. Elísia Helena de
Melo Martini, OAB/PB 1853-A e outros, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a regularização na
representação processual, conferindo poderes a Bela. Patrícia de Carvalho Cavalcanti por meio de
instrumento de mandato devida e efetivamente assinado, e não com aposição de assinatura digitalizada
ou alternativamente, mediante outra providência hábil a sanar o vício apontado e evitar o impedimento
da apreciação das contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 26 de setembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120555-26.2012.815.0101 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 1º Apelante: Marinete Dantas de Souza. 2º Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. Apelados: Os
mesmos. Intime-se o 2º Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Nelson Williams Fratoni Rodrigues,
OAB/PB 128.341-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, subscrever as peças processuais supracitas, sob
pena de não conhecimento do recurso apelatório manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012883-74.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 1º Apelante: Município de João Pessoa. 2º Apelante: Daniel Tomaz da SIlva. Apelados: Os
mesmos. Intime-se o 2º Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva,
OAB/PB 11.589, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a regularização na representação processual, conferindo poderes às subscritoras referidas por meio de instrumento de mandato devida e
efetivamente assinado, e não com aposição de assinatura digitalizada ou, alternativamente, mediante
outra providência hábil a sanar o vício apontado, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047666-63.2013.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelante: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIEAGENS S/A. (Adv. Gustavo
Viseu – OAB - SP 117.417). Apelado: EDGLEY ROCHA DELGADO. (Adv. Wilson Furtado Roberto – OAB - PB
12.189). Intimação ao Advogado Wilson Furtado Roberto – OAB - PB 12.189, a fim de, no prazo de 15
(quinze) dias, por força do disposto no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, na condição de patrono do
apelado acima nominado, apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Apelatório em referência. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de setembro de 2018. Robson
de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004662-38.2012.815.0181. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. APELANTES: 1º – SP Promotora de Vendas Ltda. (Adva. Priscila de Souza Feitosa – OAB
– PB 14699). 2º – Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Adv. Thiago Mahfuz Vezzi – OAB – PB 20549-A).
APELADO: Josemar Macena Lopes (Advs. Manoel César de Alencar neto – OAB – PB 16.306 e Helder Araújo
Chaves – OAB – PB 16.446). Intimação ao Advogado Thiago Mahfuz Vezzi – OAB – PB 20549-A, a fim de,
no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono da 2ª apelante acima nominada, Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S.A., realizar o recolhimento do preparo do recurso apelatório em referência, sob pena de
inadmissão do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 27 de setembro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060601-04.2014.815.2001. Relator(a): Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelante: Maria da Penha dos Santos Martins (Adv. Hilton Hril Martins Maia 13442– OAB –
PB). Apelante 02: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Apelados: Os mesmos. Intimação à(ao) Advogada(o)
Nelson Willians Fratoni Rodrigues 128341– OAB – PB, a fim de, no prazo 05 (cinco) dias, providenciar recolhimento do preparo recursal, sob pena da irresignação ser considerada deserta, nos autos da ação em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO Nº 0000723-98.2018.815.0000. Relator: O Exmo. José Ricardo Porto. Reclamante: Maria de
Lourdes Vieira da Silva. Reclamado: 2ª Turma Recursal da Capital. Interessado: Banco Chalfin. Intimação ao Bel.
Erickson André Rosal Madruga (OAB nº 17063 - Pb), na condição de patrono do Autor, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, comprovar a hipossuficiência econômica necessária para litigar sob o auspício da justiça gratuita, juntando
extrato bancário de sua conta-corrente respectiva dos últimos 03 (três) meses, declaração completa do imposto
de renda do último ano, ou quaisquer outros documentos que entender pertinentes a demonstração do direito, nos
autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051532-45.2014.815.2001. Relator(a): Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelante: Severina de Oliveira Lopes. Apelado: BANCO CETELEM S/A (Adv. Suellen
Poncell do Nascimento Duarte). Intimação ao Adv. Vamberto de Souza Costa Filho – OAB – PB nº 14529, a fim
de, no prazo 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento, em dobro, do respectivo preparo recursal nos autos da
ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001788-71.2016.815.0171. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA DO CARMO ROCHA FERREIRA. Apelado: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A E BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR OAB/PB 22991-A, a fim de, na condição de patrono recorrente, para, no prazo
legal de 10 (dez) dias, assinar o recurso, sob pena de não conhecimento, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000425-92.2015.815.0071. Relator(a): Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelante: Bartolomeu Alfredo da Silva; e Maria das Graças Silva Apelado: TAM LINHAS
AEREAS S/A (LATAM) (Adv. Solano de Camargo; Eduardo Luiz Brock;e Fábio Rivelli – OAB – PB nº 149754;
91311;20357). Intimação ao Adv. Edinando José Diniz – OAB – PB nº 8583, a fim de, no prazo 15 (quinze) dias,
manifestar-se sobre a questão preliminar aventada pelo recorrido nas contrarazões, nos autos da ação em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000493-46.2016.815.0511. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA AVANI GOMES BATISTA. Apelado: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLOS ALBERTO BAIAO OAB/PB 21800-A, a fim de, na
condição de patrono do recorrido, para acostar aos autos,no prazo de 10 (dez) dias, substabelecimento com
assinatura original, haja vista que o documento de fl.324 é uma cópia com inserção de assinatura digitalizada, sob
pena de desentranhamento das contrarrazões (art.76,§2º,inc.II do CPC), nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000321-80.2010815.0781. Relator(a): Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelante: Maria Andresa de Souza Vicente. Apelado: ITAU SEGUROS S/A e ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Adv.Tania Vainsencher; e Carlos Frederico Nóbrega Farias;e
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde). Intimação à(ao) Advogada(o) Aristóteles Santos Pessoa Furtado – OAB – PB nº
6633, a fim de, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a preliminar arguida pelo recorrido nos termos da
ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001073-76.2013.815.0351. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. 2º
ELIZALDO SILVA NUNES. 3º GILMAR TOME DE SOUSA. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is)
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES OAB/PB 12118 e LEONARDO ROSAS RIBEIRO OAB/PB 19427,
na condição de Advogados do 2º e 3º Apelantes respectivamente, patrono do apelado, para no prazo de 05 (cinco)
dias, recolherem as custas processuais, desta feita em dobro, nos termos do artigo 1.007 do NCPC, sob pena
de não conhecimento dos recursos pela deserção, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006642-74.2014.815.0011. Relator(a): Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelante: Unidade Engenharia Ltda (Adv. Daniel Dalonio Vilar Filho; e Raisa Zoraide Cunha
de Melo). Apelado: Leonardo David Vesnceslau. Intimação à(ao) Advogada(o) Carlos Frederico Martins Lira Alves
– OAB – PB nº 12985, a fim de, no prazo 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pleito de suspensão e documentos
de fls.379/382, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002400-20.2015.815.0211. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A. Apelado: FRANCISCO INACIO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) GIZA HELENA COELHO OAB/PB
166349, a fim de, na condição de patrono do apelante para, no prazo 15 (quinze) dias regularizar a representação,
nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003461-39.2012.815.0301. Relator(a): Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (Adv. George Nóbrega Coutinho – OAB
– PB nº 13333). Apelado: Everaldo Nunes de Sousa. Intimação à(ao) Adv. Clenildo Batista da Silva – OAB – PB
nº 8532, a fim de, no prazo legal, fazer vistas dos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0029448-40.2013.815.0011. Relator(a): Des(a). Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: GERMANO GOIS DA COSTA. Apelado: BANCO ITAUCARD
S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIA ZENILDA DUARTE OAB/PB 21392, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
acostar aos autos comprovação de que protocolizou o recurso com todas as peças necessárias, sob pena de não
conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000783-29.2017.815.0381 Relator Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Venicio do Nascimento Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rômulo Bezerra de Queiroz (OAB/
PB 15.960), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016989-35.2015.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: GERMANO GOIS DA COSTA. Apelado: BANCO ITAUCARD
S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIA ZENILDA DUARTE OAB/PB 21392, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
acostar aos autos comprovação de que protocolizou o recurso com todas as peças necessárias, sob pena de não
conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000110-21.2013.815.0981 Relator Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Dijalma Veríssimo de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Gildásio Alcântara de Morais
(OAB/PB 6.5275) e Adelk Dantas Souza (OAB/PB19.922, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Queimadas,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000346-69.2010.815.0401 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: ESSE – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda.
Embargado: José Tarcísio Cavalcante Filho. Intime-se o Embargante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Guilherme Melo da Costa e Silva, OAB/PE 20.719, para, em 05 (cinco) dias, conforme artigo 932, parágrafo
único, do CPC/2015, promover a regularização dos respectivos embargos de declaração, subscrevendo
a peça recursal, sob pena de não conhecimento da irresignação. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0045271-98.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Ananias Vicente Neto. Intime-se o Agravado, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Alexandre Gustavo Cézar Neves, OAB/PB 14.640 e outros, para apresentar
contrarrazões, no prazo legal, nos termos do arts. 1.021, §2º, e 229, ambos do CPC. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064724-45.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 1º Apelante: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A. 2º Apelante: Marluce Barreto de
Oliveira Queiroz e outros. Apelado: Os mesmos. Intime-se a 2º Apelante, por seus Advogados, sua Excelência
a Bela. Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa, OAB/PB 18.120 e o Bel. Jadiemerson Gomes da Silva, OAB/PB
18.474, para apresentar, em 15 (quinze) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda
Pessoa Física – IRPF dos últimos 03 (três) exercícios financeiros de cada um, bem como contracheques
e extratos bancários referentes às contas bancárias de titularidade de cada autor, relativamente aos 03
(três) meses passados, além da guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site
do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade do insurgente, a fim de comprovar a
necessidade do benefício ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não
conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 26 de setembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001040-96.2018.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º GENERALI BRASIL SEGUROS S/A. 2º UNIDAS S/A
Apelado: IDACIO ALVES SOUTO E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIA CAROLINA LEÃO DIÓGENES
MELO OAB/RJ 114825 e NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB 14229, a fim de, na condição de
patronos do 1º e 2º Apelantes para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, original dos instrumentos
procuratórios e/ou substabelecimentos ou cópias autenticadas outorgando poderes aos advogados subscritores
dos apelos, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento dos recursos.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000417-32.2018.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20832A, a fim de na condição de patrono do apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a preliminar
de ofensa ao princípio da dialeticidade, nos termos do art. 10 do CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006747-32.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: MARCELO MARCIANO
MACHADO. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE G. C. NEVES OAB/PB 14640, a fim de, na condição de patrono
do apelado, para prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso apelatório de fls. 51/57, nos termos do
despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001019-23.2018.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SINVAL APARECIDO MARTINS. Apelado: MARIA ZELIA DE
BRITO SILVA E ERNANE PEREIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) GIZELDA GONZAGA DE MORAES OAB/
PB 3565, A fim de, na condição de patrono do recorrente, para no prazo de 10 (dez) dias, assinar as razões da
apelação às fls. 97/201, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO nº 0027564-59.2009.815.2001. Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Embargado: NEMISE MACIEL DE SOUSA. Intimação ao (s) Bel.(is), OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA OAB/PB 10114; a fim de, na condição de Advogado do embargado, para se manifestar sobre
o embargos de fls.79/85, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.