TJPB 25/09/2018 -Fc. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000305-74.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MACHADO ARAUJO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se
da sentenca que julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais.
00660 Processo: 0000615-46.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES. REU: RAC IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 012985PB
CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente os pedidos iniciais.
00661 Processo: 0000625-90.2012.815.0981 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO.
Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinto o processo sem resolucao do merito.
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00681 Processo: 0000909-15.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00682 Processo: 0000944-72.2014.815.0501 - USUCAPIAO AUTOR: RITA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO:
019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO , 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000890-66.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL IDALINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia17/10/2018 as 11 00 horas.
SERRA BRANCA
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00662 Processo: 0000325-89.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se que julgou procedente a
denuncia.
00663 Processo: 0000984-98.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EVANGELISTA NUNES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
pracialmente procedente a denuncia.
00664 Processo: 0001475-42.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. N. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente para condenar o reu.
00665 Processo: 8003162-98.2004.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: INACIO CIRINO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls.
260-260/v, a qual declarou extinta apena do apenado, ante o integral cumprimento da pena.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0001500-89.2014.815.0981 - MONITORIA REU: JOSE ANICETO DA SILVA ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer
em cartório e receber o cheque, desentranhado dos autos
00667 Processo: 0002411-04.2014.815.0981 - MONITORIA AUTOR: BRANYL COM E IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 155367SP SUZANA COMELATO , 232216SP IVAN NASCIMBEM JR. REU: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. Sentenca: Intime-se as
partes do inteiro teor da sentença de fls. 356/360
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00668 Processo: 0000071-53.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para alegações finais no prazo de 05 dias
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000058-32.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARGARETE FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA.
Despacho: Intime-seaudiencia de Instrução e Julgamento desinada para o dia 14.11.2018 As10h30 no
Fórum da Comarca de Rio Tinto
00670 Processo: 0001141-10.2016.815.0581 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ELISA NICOLUCCI ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C
BATISTA. REU: OSMAN SETUVAL ROCHA ADVOGADO: 020452PB ARTHUR CLERO DA FONSECA
MONTEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia23 DE OUTUBRO DE 2018, PELAS
09H10, NO FÓRUM LOCAL. A PARTE AUTORA SERÁ INTIMADA NA PESSOA DO SEU ADVOGADO(ART.
334.§ 3º, cpc)
00671 Processo: 0001425-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese às alegações finais, no prazo de cinco dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 235/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0002072-61.2009.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE VALDECI DOS
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-sejuri designado para o dia 20/11/2018 as 08 horas no Forum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0001529-13.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL RAMOS PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 025180PB GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA. INDICIADO: RAYAN
BRITO DE LIMA ADVOGADO: 024083PB MARIA GORETH MEIRELES GOMES , 022236PB EGILSON DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2018 AS 09:00 HS NESTE FORUM.
00674 Processo: 0008874-40.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se a defesa do
réu da sentença de extinção da punibilidade pelo cumpri-mento do sursis processual.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000682-89.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DE SOUZA FIDELIS ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARCELO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU:
HOSPITAL MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO
DE OLIVEIRA , 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. REU: DORIVALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 003045PB JOSE MARIO
PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para, se for o caso, arguir o
impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15
(quinze) dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000668-27.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON FELIX DE
SOUSA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia08/10/2018 às 14h30.
00677 Processo: 0001030-29.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO LIMA SOUZA
ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. INDICIADO: EDSON LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia08/10/2018 às 16h30.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000302-88.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO CUSTODIO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sedo retorno dos autos e requerer o que de direito
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000945-63.2010.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 010259E LAIS OLIVEIRA ABREU. REU:
FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000225-82.2018.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SUENILDO
MENDES DE BRITO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o denunciado para apresentar defesa, no prazo de 10 dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000545-42.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUBER FRANKLIN
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo legal informar o percentual da aliquota que incidira o valor da previdencia,
para fins de expedicao de precatorio.
00686 Processo: 0000615-15.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANITA SILVA DA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias se manifestar sobre o laudo de f. 88 e no mesmo prazo requerer o que entender de direito.
00687 Processo: 0000835-13.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias se manifestar sobre o laudo de f. 121/122.
00688 Processo: 0001395-57.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURICELIO PEREIRA
PINTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias informar o valor da aliquota referente ao percentual que incidirao os valores da previdencia.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000396-02.2017.815.0191 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G. S.
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada
do reu para apresentar as alegações finais no prazo de 10dias
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0001405-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCILEIDE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 05.12.2018 as 09:30hsno forum local.
00691 Processo: 0124349-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 160/160-v (disponivel no inteiro teor).
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0002889-09.2008.815.0371 - INVENTARIO REU: LAURIANA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO:
005450PB GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Sentenca: Acordo homologado converto o inventario e partilha
em arrolamento sumario e homologo por sentença a partilha amigavel dos bens deixados pelo de cujus.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000586-46.2013.815.0371 - DESAPROPRIACAO REU: RAIMUNDO ABRANTES DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,ESPECIFICAR, DE MODO CONCRETO E FUNDAMENTADO, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, SEM REQUERIMENTOS
GENERICOS.
00694 Processo: 0000824-26.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Sentenca:
Embargos acolhidoscom fulcro no art 487,iii,a,do cnpc.
00695 Processo: 0000829-58.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLANE LIRA DE LACERDA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, EXECUTAR A SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000433-43.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS DS INSINUANTE
LTDA ADVOGADO: 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia de todo o teor da sentenca.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0001065-35.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDES DE FARIAS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 018446PB MARCELO DANTAS
LOPES. Despacho: Intime-se o réu para apresentar as alegações finais.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000538-27.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ANDRADE ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido
00699 Processo: 0000918-79.2015.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA FILHO ADVOGADO: 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO , 021326PB ANNA KARLA LEITE DE LIRA. REU:
HELIENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BARBOSA Despacho: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido e julgando extinta a presente ação.
00700 Processo: 0001449-68.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO CASSIMIRO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte executada para em 15 dias comprovar o cumprimento da obrigação de fazer
e pagar o debito respectivo, ou, querendo impugná-lo, sob pena de aplicação de multa e consequente
penhora, art. 523 do cpc.
00701 Processo: 0001579-68.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESTELA DA SILVA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA HABILITANDO OS HERDEIRO.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000293-40.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR PEREIRA AVELINO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROSA
Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 26/09/2018 pelas 08:30 horas.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000794-96.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001200-11.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87)
- RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS
SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL
BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JEOVANNI DE MESQUITA RIBEIRO (043.668.354-79) - RÉU