TJPB 14/09/2018 -Fc. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
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00583 Processo: 0006738-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISANGELA DA SILVA
GUERRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: EDENILDA DA SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se A Advogada das acusadas,para tomar
conhecimen-to e participar da audiência de suspensão processual,marcada para odia 12/11/2018,pelas
14:00 horas.
00584 Processo: 0039278-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para audiencia de inst.
julgamento designada para o dia 17/10/2018,as14:45 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0002933-89.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUDES COSTA GUIMARAES ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa
para que comprove a atividade lícita exercia peloréu no período noturno.
00586 Processo: 0003178-03.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA
GUEDES. Despacho: Pedido deferidohabilitação
00587 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILLE ANGELO PEREIRA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Pedido deferidoDeferida habilitação de fls. 1320,indefiro o pedido de vistas,por setratar de processos com
varios réus.
00588 Processo: 0041516-80.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA RAQUEL XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Pedido julgado procedente
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000701-40.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CARNEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes quanto ao rpv expedido.
00590 Processo: 0001339-73.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea
parte promovida para requerer o que de direito, em 05 dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00591 Processo: 0000549-35.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIVAR PONCE DE LEON
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 30.10.2018, as 11:30 horas.
00592 Processo: 0000549-35.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIVAR PONCE DE LEON
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para conhecimento que
foi expedida precatoria para inquiricao de testemunha a Comarca de Joao Pessoa. Sumula 273 do STJ.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000506-68.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANICLEIDE DONATO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para em 15
dias, se manifestar nos autos, requereno o que entender de direito.
00594 Processo: 0000606-52.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS GUIMARAES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Acordo homologadoPOR SENTENCA DATADA DE 10.07.18.
00595 Processo: 0000993-67.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE LAURENTINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTAR NOSAUTOS, SOBRE O PEDIDO DA PARTE RÉ QUE REQUEREU O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
00596 Processo: 0001966-61.2012.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: JOSILDA PEREIRA GUILHERME ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: EVANDRO DA SILVA Despacho:
Intime-seo Advogado da inventariante, para ficar ciente que por despacho datado de 16.07.18, este Juizo
deferiu o pedido da Fazenda Publica do Estado, concernente em proceder a avaliacao judicial do bem a
inventariar.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0000166-90.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CARPINA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Reprogramo a
audiencia para para o dia 04 de dezembro de 2018, pelas 11:30h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000126-36.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALCONE
DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia dos calculos de fls. 60/61.
00599 Processo: 0000276-07.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para levantamento do alvara.
00600 Processo: 0000873-73.2015.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANDREIA DA SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da sentença que julgou procedentedos embargos do devedor.
00601 Processo: 0000886-43.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovida para
o pagamento das custas processuais finais.
00602 Processo: 0000893-74.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDMILSON AMARO DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010506PB EGINALDES DE ANDRADE
FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento dos calculos apresentados pela con
tadoria e/ou querendo apresentarem manifestações.
00603 Processo: 0001015-87.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA DO ROSARIO
PEREIRA GOMES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 dias, requerer, querendo a execução da
sentença.
00604 Processo: 0001040-27.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA BORGES DE ANDRADE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte embargada
para se manifestar, no prazo legal, acerca dos embargos.
00605 Processo: 0001138-12.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00606 Processo: 0001921-33.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sePARA INFORMAR A CONTA BANCARIA PARA O
RECEBIMENTO DO VALOR TRANSFERIDOAS FLS. 53/54V.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0001895-35.2016.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: ALCIONE MARACAJA DE MORAES
BELTRAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da sentença que determinou o pagamento das custas pelo querelante e
promover o pagamento da guia de fls. 49.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0001238-69.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLASIVALDO DE JESUS
CERQUEIRA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: MARIA JOSE SOARES
Despacho: Intime-se as partes da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/10/2018,
as 09:10 horas, no vara de violência domestica da comarca de cabo de santo agostinho-pe.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000096-85.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO EUDORICO
DE BARROS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 99/100, a qual julgou
improcedente os pedidos formulados na inicial.
00610 Processo: 0000211-43.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado, por seu advogado, para efetuar o recolhimento das
custas processuais, no prazo de 10 dias.
00611 Processo: 0000309-57.2016.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. P. B. ADVOGADO: 008933PB
JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL
CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a promovente, por seu advogado, para, no prazo de
10 dias, indicar oendereço correto do réu para prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem
resolução do mérito.
00612 Processo: 0000539-12.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO.
Despacho: Intime-se a parte ré, por seu advogado, a pagar as custas processuais, no prazo de 15 dias.
00613 Processo: 0000624-66.2008.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO ALEXANDRINO
DE SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se o exequente para
comprovar nos autos por certidão do cartório imobiliário que procedeu a averbação. caso a certidão
indique terceiros com títulos anteriores, deverá requerer suas intimações.
00614 Processo: 0000628-64.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE CREIDTO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado para, no prazo de 05 dias, pagar as custas, sob
pena de execução fazendária.
00615 Processo: 0000636-02.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERONIDES JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 132/133 que julgou improcedente o
pedido da parte autora, resolvendo o mérito da causa.
00616 Processo: 0000728-77.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA IRACI DOS
SANTOS ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a promovente, por seu advogado, para tomar conhecimento da
decisão de fls. 136, que indeferiu o pedido de cumprimento de sentença.
00617 Processo: 0000729-62.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERA LUCIA TRAJANO DE
PONTES ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a promovente, por seu advogado, a tomar conhecimento da
decisão de fls. 110, que indeferiu o pedido de cumprimento de sentença.
00618 Processo: 0000734-84.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar voluntariamente o valor da condenação
devidamente corrigida no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10%(dez
por cento) sobre o montante.
00619 Processo: 0000738-24.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida para pagar o valor da condenação devidamente corrigida
no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% sobre o montante.
00620 Processo: 0000742-32.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO CRISPIM FORTUNATO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA ADVOGADO: 019105A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Despacho: Intime-se as partes para
conhecerem da decisão saneadora de fls. 114/116, bem como para especificarem outras provas que
pretendem produzir, motivando-as e especificando-as no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.
00621 Processo: 0000745-16.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar voluntariamente o valor da condenação
devidamente corrigida no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10%(dez
por cento) sobre o montante.
00622 Processo: 0000748-68.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida para pagar o valor da condenação devidamente corrigida
no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10% sobre o montante.
00623 Processo: 0000785-95.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o recolhimento das custas no prazo de10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00624 Processo: 0000351-48.2012.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
para justificar ausência da audiência de 24/07/18, apesar de devidamente intimado, no prazo de 05 dias.
Em ato contínui, apresentar endereço atual da testemunha Walter Ganzaga da Silva.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000454-24.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAGAZINE LUIZA S/A LUIZACRED ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA
DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:a parte promovida para no prazo de 05 dias informar como deseja
receber a importância que foi depositada no DJO N§ 17000131581689.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000688-74.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA BEZERRA
COSTA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se sobre a manifestação da parte demandada de fls. 103/104, ouça-se a parte
promovente no prazo de 15 (quinze) dias, ficando intimada para, nomesmo prazo, requerer o que entender
de direito.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0002187-51.2012.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO COMSUMIDOR C E MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL
BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE AREIA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000176-39.2018.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO LAURENTINO NETO
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17/10/2018, as 08:30 horas, no Forum da
Comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 002190PB
JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Audiencia designada INTIME-SE O ADVOGADO DO REU DA
AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 18/09/18 AS 11:15HS NESTA COMARCA.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000570-78.2016.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. T. M. S. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. M. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a demandante para dizer se aceita a proposta ofertada
em audiência ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000181-70.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALZIRA AMAVEL BAR-