TJPB 03/09/2018 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018

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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Apelação Cível N°
0843307-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcísio Nóbrega de
Oliveira. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): HSBC Bank Brasil
S/A – Banco Múltiplo. Advogado(a): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 63) – Apelação Cível N°
0826683-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oziel Antônio Pereira
de Lima (OAB/PB 16.237). Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer. Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(a): João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 64) – Apelação Cível N°
0821810-59.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Silvio Romero
Pereira Leite. Advogado(a): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942) e Rossandra Norat Mousinho (OAB/PB
20.979).

14º) Apelação Criminal nº 0002472-95.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: JEFERSON SILVA SANTOS COSTA (Advs.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros,
OAB/PB nº 17.778, e Hellys Cristina Rocha Frazão, OAB/PB nº 23.215).
15º) Apelação Criminal nº 0005569-06.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EDINARA DOS
SANTOS CARNEIRO (Adv.: Guilherme Fernandes de Alencar, OAB/PB nº 15.467, e Gerson Dantas Soares,
OAB/PB nº 17.696). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Padaria Bessamar (Advs.: Alexander
Thyago G. N. de Castro, OAB/PB nº 12.240).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 65) – Apelação Cível N°
0800888-24.2016.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.485). Apelado(s):
Rodrigo Bruno Lopes Barbosa. Advogado(a): Jucyann André S. Araújo (OAB/PB 19.346).

O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 66) – Apelação Cível N°
0846753-43.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino ramo da
Silva. Advogado(a): Eriberto da Costa Neves (OAB/PB 12.010). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

Processo: 0000010-30.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sul America Cia De
Seguro Saude, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, Apelado: Jose Julio De Arruda Melo, Advogado:
Bismarck Martins De Oliveira. Processo: 0000026-73.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Usucapiao Extraordinaria
Apelante: Humberto Soares De Oliveira, Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario, Apelado: Ivanilda
Ferreira De Sena, Advogado: Ana Priscila Alves De Queiroz, Selma Maria Lisboa Alves De Queiroz. Processo:
0000030-39.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal
Apelante: Emilson Muniz Venceslau, Advogado: Gustavo Alves Dantas Moureira, Wagner Veloso Martins,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000053-05.2016.815.0041, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual
De, Transito Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro O Porfirio, Apelado: Crisnaldo Alves Dos Santos, Advogado:
Giuseppe Fabiano Do Monte Costa. Processo: 0000149-22.2016.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Envision Industria De Produtos, Eletronicos Ltda, Advogado: Eduardo Luiz Brock, Apelado:
Eliane Dantas Pereira, Advogado: Joelmy Alves Dantas. Processo: 0000166-11.2016.815.0541, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Aposentadoria Por Tempo De Contribuicao (Art.
55/6) Apelante: Maria Do Socorro Goncalves Oliveira, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim, Apelado:
Municipio De Pocinhos, Advogado: Ranuzhya Francisrayne M. Da S. Carvalho, Andre Gustavo Santos Lima
Carvalho. Processo: 0000421-73.2009.815.0521, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Cicera De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000443-64.2016.815.0561, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Helena Bento Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De
Souza Junior, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000446-19.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Maria Emilia Dos Santos Ferreira,
Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Mercantil Do Brasil S/A E, Banco Mercantil
Financeira, Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, 02 Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado:
Carlos Alberto Baiao. Processo: 0000458-33.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Tereza Fernandes Da Silva, Advogado: Gildo
Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos,
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco, 02 Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Andrea Formiga D.De
Rangel Moreira, 03 Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, 04 Apelado: Banco
Mercantil Do Brasil S/A E, Banco Mercantil Financeira S/A, Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues. Processo: 0000479-72.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Helder Sergio Lima Soares, Advogado: Humberto
Albino De Moraes, Apelado: Judite Barbosa Da Silva, Advogado: Andre Gustavo Figueiredo Silva. Processo:
0000492-08.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Alzira Nogueira Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01
Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento, 02 Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, 03 Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, 04 Apelado:
Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0000550-54.2016.815.0191, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Rescisao Do Contrato De Trabalho Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Soledade, Recorrido: Leyliana Lourencio Da Silva, Advogado: Gerlania Silva
De Farias Dantas, Interessado: Municipio De Sao Vicente Do Serido. Processo: 0000551-93.2016.815.0561,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao
Apelante: Jose Flauzino Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, Leonardo Nascimento Goncalves Drumond, 02 Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues,
03 Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Larissa Alves Vieira Leite, 04 Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/
A, Advogado: Carlos Alberto Baiao, 05 Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes
Junior. Processo: 0000581-31.2016.815.0561, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Luiz Ferreira Da
Cruz, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da
R.Mendes Junior. Processo: 0000602-15.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Maria De Lourdes Ribeiro
Campos, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De
Sousa. Processo: 0000645-85.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Seguro Apelante: Maria Jose Da Conceicao, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Monique Queiroga
Wanderley, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa
Filho. Processo: 0000677-65.2016.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Italo Melo Clementino, Advogado: Fernando Fagner De Sousa Santos,
Apelado: Cnova Comercio Eletronico S/A, (Extra.Com), Advogado: Feliciano Lyra De Moura. Processo:
0000702-07.2016.815.0061, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Araruna, Advogado: Francisco De Assis Caldas
Junior, Ivana Samara Alcantara De Lima, Apelado: Neurocentro Centro De Neu E Met De Diag Ltda, Advogado:
Carlos Antonio Nobrega Filho. Processo: 0000851-76.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De
Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Rodrigo Clemente De Brito Pereira, Apelado: SindusconSindicato Da Construcao Civil, Em Joao Pessoa, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Remetente:
Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000858-26.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Plano De Classificacao De Cargos Apelante: Socorro Maria Do Rego Justino, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado:
Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000859-18.2013.815.0341, Red
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Usucapiao Da L 6.969/1981 Apelante:
Joao Tertuliano De Queiroz, Jose Antonio De Queiroz, Jose Eleonildo Lucena De Queiroz, Advogado: Luiz Inacio
De Araujo Filho, Apelado: Inacio Tertuliano De Queiroz, Advogado: Joao Pinto Barbosa Neto. Processo:
0000869-48.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Mikelayne Rayane Gomes Da Silva, Advogado: Carlos Frederico Martins Lira Alves, Apelado:
Light Engenharia E Comercio Ltda, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Daniel Sitonio De Aguiar. Processo:
0001000-12.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Legal
Apelante: Marivan Batista Da Silva, Advogado: Ivonildo Ferreira Monteiro Junior, 01 Apelado: Municipio De
Monteiro, Advogado: Maria Silvana Alves, 02 Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias. Processo: 0001010-31.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Lucia Lima, Advogado: Marcelo Suassuna Laureano.
Processo: 0001102-18.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Licenca-Premio Apelante: Marcio Eufrasio Pereira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0001106-76.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao Calculo De Icms “Por Dentro” Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier,
Apelado: Importadora Gusmao Cunha Ltda. Processo: 0001108-46.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Vandelson Firmino Veras, Advogado: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde, Apelado:
Robson Pereira Da Silva, Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo: 0001109-31.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Maria Do
Rosario De Fatima Florentino, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001115-38.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Municipio De Patos, Advogado: Jose Inacio Dos Santos Filho, Apelado: Rosilma Alves
Brito, Advogado: Gustavo Nunes De Aquino. Processo: 0001116-23.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 67) – Apelação Cível N°
0839640-38.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josemar Carneiro da
Silva. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Honda S/A.
Advogado(a): Kaliandra A. Franchi (OAB/PB 17.862A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 68) – Apelação Cível N°
0800901-02.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Vilayna Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657). Apelado(s): Hilda Sarmento Rocha. Advogado(a):
Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB
19.625) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 69) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0802897-35.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
O Muncípio de Lastro. Advogado(a): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Agledson Abrantes de Freitas. Advogado(a): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449). Remetente: O Juízo da 5° Vara
Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 70) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0817695-78.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Defensora(a): Marise Pimentel Figueiredo Luna Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
63ª SESSÃO ORDINÁRIA. 11 DE SETEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000937-89.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante: JAIRO MARQUES AMARÃO DA SILVA (Adv.: Heratóstenes
Santos de Oliveira, OAB/PB nº 11.140). Agravada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001439-62.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: LUCEMAR FREITAS DA SILVA
(Advs.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881, e Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB
nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000233-76.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: LUZIMAR SOARES DE SOUSA (Adv.:
José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000822-68.2018.815.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: ANA MARIA PALMEIRA XAVIER (Adv.: Paulo Andrade da Nóbrega, OAB/PB nº 24.565).
Recorrida: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0018301-29.2011.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: BRUNO HENRIQUE DE ARAÚJO (Adv.:
Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 7.666, e Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça
Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0002256-54.2013.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ
MÁRCIO HENRIQUE DOS SANTOS (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000694-97.2014.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: TIAGO FAUSTINO DE OLIVEIRA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva. Defensora Pública: Carollyne Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000848-08.2014.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: GEMERSON ALVES DA
SILVA (Defensor Público: Jeziel Magno Soares). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0005495-97.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSEILTON TERTULIANO DA SILVA (Defensor
dativo: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0009453-07.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ROSÂNGELA NUNES AGRA (Advª.:
Rayanne Ismael Rocha, OAB/PB nº 14.863, e outro. Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais). Apelado:
ARTHUR ARAÚJO DE BRITO (Advs.: Samuel Lima Silva, OAB/PB nº 13.084. e outro. Defensora Pública:
Rosângela Maria de Medeiros Brito).
11º) Apelação Criminal nº 0000124-72.2015.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ RONIEL DA SILVA (Adv.: José
Francisco Nunes Antonino, OAB/PB nº 8.917).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000048-16.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: sob investigação em segredo de
justiça.
13º) Apelação Criminal nº 0000125-32.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ERIVALDO NASCIMENTO DOS
SANTOS (Advª.: Ruth dos Santos Oliveira, OAB/PB nº 22.860, e outro). Apelada: Justiça Pública.

DIA: 30/08/2018