TJPB 03/08/2018 -Fc. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
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ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000056-09.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
SOUZA BALBINO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Sentenca: Intime-se as
partes para tomar ciencia da sentenca de improcedencia do pedido formulado na inicial.
00575 Processo: 0000072-26.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR JOSÉ GODOI
CORDEIRO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intimesepara audiencia de instrucao e julgamento designada para o 18/09/2018,as 09:00 horas.
00576 Processo: 0000331-55.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/2018, as 08:30
horas, no forum de alagoinha.
00577 Processo: 0000615-15.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ALVES GOMES
ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Intime-se para tomar ciencia da homologacao da sentenca do acordo firmado entre as partes, fls. 116.
00578 Processo: 0000617-82.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA CRISTINA ALVES GOMES ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS , 019467PB DENYLSON
BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO POR SENTENÇA
00579 Processo: 0000749-95.2012.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00580 Processo: 0001090-87.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MACIEL DE
ARRUDA ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinta o processo sem resolucao do merito.
00596 Processo: 0004079-26.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010931PB
RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Despacho: Pericia designada para o dia para o dia 28.08.2018, a
partir das 15:30 hs, no 1º andar do forum desta Comarca, a ser realizada pelo dr Marcos Vinicios A.
Freitas, Ortopedista, devendo indicar assistentes e formular quesitos
00597 Processo: 0005277-69.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIANA REMIGIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Pericia designada para o dia para o dia 28.08.2018, a partir das 15:30 hs, no 1º andar do forum desta
Comarca, a ser realizada pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, Ortopedista, devendo indicar assistentes e
formular quesitos
3A VARA DE BAYEUX NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000215-87.2005.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ODAIR JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE, PARA EM 15 DIAS FALAR SOBRE PETIÇÃO FLS.430/433,
APRESENTANDO NOVO PLANO DE PARTILHA, ACASO DESCORDE; BEM COMO PARA SE DIRIGIR
À RECEITA ESTADUAL,REQUERER O CÁLCULO DO ITCMD, SOB PENA REMOÇÃO.
00599 Processo: 0000255-74.2002.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSELICE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: 005667PB FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO , 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 015073PB MARIA JULIANA FIGUEIREDO LINHARES. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE
PARA EM 15 DIAS: DIZER SE EXISTE PRETENDENTE NA COMPRA DO IMÓVEL (FLS.694), APRESENTENDO NOME, ENDEREÇO, VALOR, REQUERENDO ALVARÁ DE LIBERAÇÃO; FALAR SOBRE PETIÇÃO FLS.695/697.
00600 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GISELIA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIASAPRESENTAR PLANO DE
PARTILHA, SOB PENA DE REMOÇÃO.
00601 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS
SANTANA DE JESUS. Despacho: Intime-sea INVENTARIANTE, por seu advogado para em 15 dias
apresentar as últimas declarações e apresentar as guias de quitação do ITCMD junto a Secretaria de
Estado das Finanças.
ARARA
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000436-71.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BELARMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimar a parte
para requerer o que entender de direito em 15 dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0001565-36.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para
comparecer em Cartório, a fim de receber alvará de levantamento.
1A. VARA DE ARARUNA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000006-97.2018.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DA SILVA TOMAZ
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se DEFIRO TAO SOMENTE A
OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS A SEREM OUVIDAS EM PLENARIO E INDEFIRO O PEDIDO DE DILIGENCIA AS FLS. 140.
00584 Processo: 0000117-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: ADRIANO BARBOSA TARGINO LINDOLFO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O , 013014RN IURI SOUSA
DO O. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04.09.2018, as 09:00h, no
forum de Araruna-PB.
00585 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-separa audiência de oitiva das testemunhas de defesa do réu Flávio Joséde Lima, redesignada para o dia
07.08.2018,às14:30h,na 1ª vara criminal da Comarca de Santa Cruz/RN,Rua Lourenço da Rocha, 122,centro.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000465-48.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de
que se pronuncie sobre o teor do oficio de fl110, bem como para informar os dados relacionados à fl. 108,
se for do seu conhecimento, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
00587 Processo: 0000466-86.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se para no
prazo de 15 (quinze) dias, indicar as eventuais provas que desejam produzir.
00588 Processo: 0000525-79.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/09/2018, às 10:10hs, no Fórum local, devendo o casídico
repassar a informação (data, horario e local) ao seu constituinte, tendo em vista esta não residir nesta
Comarca.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000060-03.2018.815.0081 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ALEXANDRE FERNANDES
DE MENEZES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: KLATZAR MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: cite-se
os embargados para contestar os presentes embargos de terceiros no prazo de 15 dias.
00590 Processo: 0000264-04.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES
DE MENEZES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: KLATZAR MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se
os exequentes para responder em face da interposição de impugnação àpenhora no prazo de 15 dias.
00591 Processo: 0001464-70.2010.815.0081 - USUCAPIAO REU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se INIME-SE PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00592 Processo: 0000261-29.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DANIELA SOARES BARROS DA SILVA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho:
Intime-se da audiência de intrução e julgamento designada para 04/09/2018, às 09:30 horas no fórum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000259-64.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIMAR SABINO DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO , 022079PB
ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019475PB DIEGO BRUNO MARQUES
NEVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000245-49.2010.815.0751 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSENILDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011208PB EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. Despacho: Pericia designada para o dia para o dia 28.08.2018, a partir das 15:30 hs, no 1º andar do forum desta Comarca, a ser
realizada pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, Ortopedista, devendo indicar assistentes e formular quesitos
00595 Processo: 0002882-36.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIERES GONZAGA DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia para o dia 28.08.2018, a partir das 15:30 hs,
no 1º andar do forum desta Comarca, a ser realizada pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, Ortopedista,
devendo indicar assistentes e formular quesitos
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000243-34.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARAZOES NO PRAZO
LEGAL
00603 Processo: 0000823-98.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, 15 DIAS
00604 Processo: 0001042-82.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimesePARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 DIAS
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000015-56.2018.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TULIO BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de agosto de 2018, às 08:45 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 220/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000149-20.2017.815.0741 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: A. O. C. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: B. G. C. ADVOGADO: 002638PB LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO , 022995PB AYLLA SAMARA GOMES SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00607 Processo: 0000095-34.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON VICTOR DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 010331RN SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS. REU: MANUEL CANDIDO
ADVOGADO: 010331RN SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS , 014688RN JOAO PAULO PEREIRA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente em parte a pretensao
acusatoria de fls.197/200
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000134-19.2013.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CILENE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORMAR SE PRETENDE CONCILIAR OU PRODUZIR ALGUMA PROVA,
EM CASO DE SILENCIO, O FEITO SERA JULGADO DA FORMAQUE SE ENCONTRA.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000922-66.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VITAL FRANCISCANO DO AMARAL ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 012854PB TATIANA DO
AMARAL CARNEIRO CUNHA. INDICIADO: EUCLIDES JOSE PINTO DE MENEZES ADVOGADO: 010730PB
LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. INDICIADO: HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS ADVOGADO: 019309PB RODRIGO DE LIMA VIEGAS.
Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00610 Processo: 0001063-85.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-serecebo o apelo em ambos os
efeitos.Intime-se o advogado para apresentar as razoes do recurso.
2A. VARA DE CABEDELO NF 069/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0004358-72.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seus advogados, para juntar atualização da divida, no prazo de 10 ( dez ) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000436-23.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente
parase manifestar nos autos no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que a consulta no renajud foi
infrutifera
00613 Processo: 0000467-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICROLITE S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-seA EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SE MANIFESTAR DA CONSULTA NO SISTEMA BACENJUD NÃO FOI EFETIVADO BLOQUEIO DE QUALQUER QUANTIA PARAGARANTIR O DEBITO
00614 Processo: 0001631-38.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALINE PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Despacho: Intime-se A PARTE
EXEQUENTE PARA JUNTAR ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA, NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS
00615 Processo: 0002592-52.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-seA EXEQUENTE PARA
REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS