TJPB 25/07/2018 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018

Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 103)
– Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801511-04.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca
de Sousa. Apelante(s): A Secretaria de Educação do Município de Sousa, Nadjla Pinto Gonçalves, representados
pelo Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho. Advogado(a): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315).
Apelado(s): Ijares Paulo Lins de Araújo. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Remetente:
O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO
REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE:
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 104) – Agravo de Instrumento
N° 0804774-90.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Agravante(s):
Matheus Araújo Idalino Galdino. 2° Agravante(s): Maria Helena Mello Galdino. 3° Agravante(s): Ana Gabriella
Galdino Dantas. 4° Agravante(s): Ricardo Sérgio Galdino da Silva. 5° Agravante(s): Sebastião Galdino da Costa.
Advogado(a): Arthur M. Lins Fialho (OAB/PB 13.264) e Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8682). 1° Agravado(s):
Irmãos Cavalcanti Companhia – ME. Advogado(a): Leidson Farias, Thélio Farias e Délio Ramos. 2° Agravado(s):
José Adilson Dias Barbosa. Advogado(a): Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6811) e Artemísia Batista Leite
Bezerra (OAB/PB 18.077). 3° Agravado(s): Aloísio Barbosa Calado Filho. Advogado(a): Afonso José Vilar dos
Santos (OAB/PB 6811) e Artemísia Batista Leite Bezerra (OAB/PB 18.077). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.07.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME E EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL”. Nada mais ocorrendo, foi
encerrada a sessão, às 12:15hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente), Dr. Marcus Vilar Solto Maior (Procurador de Justiça), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º
Câmara Cível).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 23/07/2018
Processo: 0000002-57.2016.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Felipe Vinicius Nunes
Aniceto, Advogado: Kelly Cordeiro Antas, 02 Apelado: Jose Caetano Da Silva Costa Mandu Junior, Advogado:
Adylson Batista Dias, 03 Apelado: Rodolpho Eduardo Soares E Sousa, Advogado: Giovanni Jose De Souza
Medeiros, 04 Apelado: Andreson Sigismundo Andre, Advogado: Antonio Carlos Marques, 05 Apelado: Sidney
Abbel Serafim Dos Santos, Advogado: Geneci Alves De Queiroz, Assist.Acusacao: Hermogenes Braz Dos
Santos, Advogado: Hermogenes Braz Dos Santos. Processo: 0000158-52.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Joseilson Dos Santos Almeida, Defensor: Laura Neuma Camara Bonfim Sales. Processo:
0000160-58.1987.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Espolio De Valdemar Sousa Cavalcante, Representado Por Seu Inventariante,
Allyson Da Veiga Cavalcante, 01 Apelado: Eloi De Souza Cavalcante Neto, Advogado: Francisco Pedro Da
Silva, 02 Apelado: Valmir Sousa Cavalcanti, Advogado: Emilia Maria De Almeida, 03 Apelado: Jesse De Souza
Cavalcante E Outro, Advogado: Inacio Correia De Melo, 04 Apelado: Fabiola De Souza Oliveira A. Viana,
Advogado: Emilia Maria De Almeida. Processo: 0000288-38.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02
Apelante: Anderson Da Silva Dos Santos, Advogado: Moises Mota Vieira Bezerra De Medeiros, 01 Apelado:
Anderson Da Silva Dos Santos, Advogado: Moises Mota Vieira Bezerra De Medeiros, Hellys Cristina Rocha
Frazao, 02 Apelado: Anderson Rodrigo Da Silva, Bruno Henrique Da Silva, Defensor: Neide Luiza Vinagre
Nobre. Processo: 0000375-70.2013.815.0351, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Josinaldo Pereira Da Silva, Advogado: Daniele De Sousa Rodrigues,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000391-09.2014.815.0571, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Aposentadoria Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado:
Oreste Nestor De Souza Laspro, Apelado: Maria De Lourdes Da Silva, Advogado: Litio Tadeu Costa R Dos
Santos. Processo: 0000533-75.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceicao,
Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Antonio Vildilosmar Belmiro, Advogado: Cicero Jose Da Silva,
Manoel Miguel Sobrinho. Processo: 0000544-42.2017.815.0731, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Valdemir Ramos De Souza, Advogado:
Everson Coelho De Lima, Antonio Weryk F. Guilherme, Apelado: Justica Publica. Processo: 000059933.2014.815.0881, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Aldairam Almeida Alves, Advogado: Dayany Alves Moura E Assis, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000630-80.2016.815.0041, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Danilo Ferreira Gouveia, Josemir Pinheiro Sidronio, Defensor: Marcel Joffily De Souza,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000649-64.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Ameaca Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Nazareno Belo
De Souza, Defensor: Laura Neuma Camara Bonfim Sales. Processo: 0000919-68.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Rafael Francisco Da Silva, Advogado: Carlos Antonio Da Silva, Dario Sandro De Castro Souza, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0000957-80.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Tiago Faustino De Oliveira, Advogado:
Adailton Raulino Vicente Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000958-65.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Francieudo Pires De Souza, Advogado: Edilson Cezar Sousa Loureiro, Mara Carolina L. Loureiro,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000996-77.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia,
Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Georgetown Yorke Ramos Da
Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 6a. Vara Da Fazenda
Publica, Da Capital. Processo: 0000999-32.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Gerson Bernardo Dos Anjos, Advogado:
Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes.
Processo: 0001003-69.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De
Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens Requerente: Kelnner Maux Dias, Advogado: Ana Driely
Coutinho Dias, Requerido: Justica Publica. Processo: 0001044-10.2010.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Reintegracao Apelante: Municipio De Olho
Dagua, Representado Por Seu Procurador, Bruno Da Nobrega Carvalho, Apelado: Maria Do Socorro Leite
Primo, Advogado: Ailton Azevedo De Lacerda, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Pianco. Processo: 000109055.2008.815.0071, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Euclides Gomes Ribeiro, Advogado: Francisco Xavier
Da Silva. Processo: 0001377-28.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Digibras Industria Do Brasil S/A, Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua
Procuradora, Andrea Nunes Melo. Processo: 0001559-84.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Felipe Simplicio Pereira, Advogado: Adao Domingos Guimaraes. Processo: 0002012-31.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Municipio
De Patos, Advogado: Marcelo Wanderley Alves, Apelado: Maria Nazare Da Nobrega Mendes, Advogado:
Alexandre Nunes Costa, Remetente: Juizo Da 5a. Vara De Patos. Processo: 0002200-50.2012.815.0071,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Kaliandra Silva
Soares, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002801-81.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De
Insalubridade 01 Apelante: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Advogado: (Em Causa Propria), Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca
Junior, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, 02 Apelado: Inaldo Pereira Da Silva, Advogado:
Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda
Publica, Da Capital. Processo: 0002857-51.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Maria Dalva Do Nascimento, Advogado: Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega, Mariella Melo Nery Dantas, Apelado: Notre Dame Seguradora S/A, Advogado: Mauricio Brito
Passos Silva, Castro Oliveira Advogados. Processo: 0003028-90.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Andrea Nunes
Melo, Alan Gaiao Lima, Apelado: Lg Electronics Do Brasil Ltda, Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss.
Processo: 0003358-44.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Katia Maria Lins Bonifacio, Advogado:
Ianco Cordeiro, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 000345017.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Geralda Vieira Da Silva, Advogado: Emanuel Lucena Neri, Apelado: Aymore Credito
Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao.
Processo: 0003537-36.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado

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Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Edson Cavalcanti Tavares, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0003651-15.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante:
Jucicleide Oliveira De Sousa Abrantes, Advogado: Ivaldo Gabriel Gomes, Apelado: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres. Processo:
0003720-07.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Paulo Roberto Lopes,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Original S/A, Advogado: Marcelo Laloni Trindade.
Processo: 0004497-81.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Robson Da Silva Lima E, Fabio Venceslau Da Silva, Advogado: Elenilson Dos
Santos Soares, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005122-03.2013.815.0371, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio
Seixas, Apelado: Manoel Francisco De Sa, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira. Processo: 000542943.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Rosalmeida Guedes, Apelado: Larissa Fernades De Sousa, Assistida
Por Sua Genitora, Karla Fernandes De Souza, Defensor: Aldaci Soares Pimentel, Remetente: Juizo Da 3a. Vara
Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0006711-53.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Repreesentado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Agenor Isidro Da Silva Filho, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira,
Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0008255-66.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A. Baltar De
Abreu, Apelado: Severino Satiro Da Silva Filho, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo: 000826695.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A. Baltar
De Abreu, Apelado: Ismael De Araujo De Sousa, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo: 000826950.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Prestacao De
Servicos Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A. Baltar De
Abreu, Apelado: Roberto De Oliveira Lima, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo: 000841035.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 1a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande,
Recorrido: Ivone Do Nascimento Silva, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Interessado: Municipio De
Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S. Garcia Da Costa. Processo: 000847052.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Henrique Paulo Da Silva Araujo, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira, Apelado: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0009426-58.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Remuneracao, Verbas Indenizatorias E
Beneficios Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A. Baltar
De Abreu, Apelado: Roberio Araujo Mizael, Advogado: Heracliton Goncalves Da Silva. Processo: 001371833.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Jose Valdinez Chagas De Vasconcelos, Advogado:
Antonio Albuquerque Toscano Filho, Apelado: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0018006-14.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia,
Representada Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Iram Bezerra De Melo, Advogado: Renato Fonseca De Almeida Gama, Luiz Mesquita De Almeida Neto, Recorrente: Iram Bezerra De Melo,
Advogado: Renato Fonseca De Almeida Gama, Luiz Mesquita De Almeida Neto, Recorrido: Pbprev - Paraiba
Previdencia, Representada Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 001824443.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Cg3 Engenharia Ltda, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha, Ferdinando
Holanda De Vasconcelos, Apelado: Js Distribuidora De Pecas S/A, Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva.
Processo: 0018373-14.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Henrique De Araujo Porto E, Farah Soraya Goncalves Fidelis
Porto, Advogado: Andre Araujo Cavalcanti, 01 Apelado: Construtora Tenda S/A E, Fit 07 Spe Empreendimentos, Imobiliarios Ltda, Advogado: Bruno De Almeida Maia, 02 Apelado: Teixeira De Carvalho Empreendimentos,
Imobiliarios Ltda., Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Afranio Neves De Melo Neto. Processo:
0022181-66.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Emprestimo Consignado Apelante: Afranio De Souza Branco Filho, Advogado: Joao Paulo De Justino E
Figueiredo, Cristiano Roberto Sousa Soares, Raphael Teixeira De Lima Moura, Apelado: Banco Itaucard S/A,
Advogado: Fernando Luz Pereira. Processo: 0022248-91.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Ameaca Apelante: Ubaldo Da Cruz Pequeno, Advogado: Bruno Augusto Albuquerque Da Nobrega, Carlos Fernandes De Lima Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 002343909.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos 01 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo
Ribeiro, Apelado: Glaucia Maria Coutinho Menezes, Advogado: Orlando Goncalves Lima, Remetente: Juizo Da
2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0024754-62.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa
Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Campina
Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Itau Unibanco
S/A, Advogado: Antonio Chaves Abdalla, Remetente: Juizo Da 1a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina
Grande, (Tem Recurso Adesivo - Fls. 100/114). Processo: 0031176-05.2009.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Reexame Necessario - Indenizacao Por
Dano Moral Juizo Recorrent: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Antonio Ferreira
Lacerda, Advogado: Francisco Ataide De Melo, Interessado: Municipio Do Conde, Advogado: Adelmar Azevedo Regis, Marcos Antonio Leite Ramalho Junior. Processo: 0034661-71.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Promocao Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Alan Cristian Araujo Da Silva, Advogado:
Rafael Santiago Alves. Processo: 0041174-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Sergianne Almeida Dos Santos, Advogado: Andre
Castelo Branco Pereira Da Silva, Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social -, Inss, Representado Por Seu
Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes. Processo: 0041383-24.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Francivan Francisco
Alves Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0050089-93.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representada Por Seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva,
Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha
Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Germano Jose De Oliveira E Silva, Advogado: Ana
Cristina De Oliveira Vilarim, Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 6a. Vara Da Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0053094-89.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Antonio Carlos Da Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira,
Remetente: Juizo Da 6a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0053747-91.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Paulo Vicente Da Costa
Lima, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Romeica Teixeira Goncalves. Processo: 0059497-74.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Claudia Alves Inacio, Advogado: Joao Luiz Leite Beltrao, Apelado: Banco Itau Leasing, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0061183-04.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado:
Paulo Fidelis Francisco, Jessica Alves Da Silva E, Terezinha De Jesus, Advogado: Carlo Egydio De Sales
Madruga, Francisco Helio Sarmento Filho. Processo: 0061849-05.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Locacao De
Imovel Apelante: Teixeira De Carvalho Empreendimentos, Imobiliarios Ltda, Advogado: Carlos Frederico
Nobrega Farias, George Otavio Brasilino Olegario, Apelado: Zelia Alves Serafim, Advogado: Luiz Gustavo
Lima Vieira. Processo: 0062213-74.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Corretagem Apelante: Eraldo Lopes Nogueira, Advogado: Nayana Santana De Freitas,
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