TJPB 20/07/2018 -Fc. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018

COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo 7003650-16.2017.815.0011, E/JUS L – 11.343/2006 – Art. 33 e 40 III. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado(a) DAYANE PEREIRA GONÇALVES, filho(a) de Severina Adriana Pereira Gonçalves e Edmilson
Borges da Silva, com endereço Rua João Francisco de Araújo, 86 ou 150, Jardim Quarenta, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer à audiência admonitoria a ser realizada nesta Vara de Execuções Penais, no dia 09/08/2018, às 13:00
horas. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e publicado
na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19/07/2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária, o digitei.
Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo 7002158-86.2017.815.0011, E/JUS DL - 2.848/1940 – Art. 155. O MM Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento
que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como
apenado(a) ERICK CAVALCANTE LEAL, filho(a) de MARISTELA CAVALCANTE LEAL e PAI NÃO DECLARADO,
com endereço Rua Absalão Emericiano, 292, Cruzeiro, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido.
É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer à audiência admonitoria a ser realizada
nesta Vara de Execuções Penais, no dia 02/08/2018, às 13:00 horas. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19/07/
2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária, o digitei. Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo 7001145-18.2018.815.0011, E/JUS L – 11.343/2006 – Art. 33. O MM Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento
que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como
apenado(a) GIVANILDO VALMIR GUIMARAES RODRIGUES, filho(a) de SILVANA SANTOS GUIMARÃES e
VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, com endereço Rua João Maria de Sousa Ribeiro, 75, Liberdade, nesta
cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer à audiência admonitoria a ser realizada nesta Vara de Execuções Penais, no dia 09/08/2018, às 13:00
horas. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e publicado
na forma da Lei. CUMPRASE. Aos 19/07/2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária, o digitei.
Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo 7001112-62.2017.815.0011, E/JUS DL - 2.848/1940 – Art. 147. O MM Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento
que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como
apenado(a) MOISES TIBURCIO DE LIMA, filho(a) de Maria do Socorro Tibúrcio de Lima e José Francelino de
Lima, com endereço Rua Conceição B. Santiago, 200, Malvinas, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não
sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer à audiência admonitoria a ser
realizada nesta Vara de Execuções Penais, no dia 02/08/2018, às 13:00 horas. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 19/07/2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária, o digitei. Hugo Gomes Zaher, Juiz de
Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo 0008940-10.2012.815.0011, E/JUS DL – 2.848/1940 – Art. 168 - §1º III e 312. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado(a) Sonia Ithamar Souto Maior, filho(a) de Odete Donato Ithamar e Pai não declarado,
com endereço Rua Belgica, 225, Bairro das Nações, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido.
É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer à audiência admonitoria a ser
realizada nesta Vara de Execuções Penais, no dia 09/08/2018, às 13:00 horas. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 19/07/2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária, o digitei. Hugo Gomes Zaher, Juiz de
Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo 7002106-90.2017.815.0011, E/JUS DL - 2.848/1940 – Art. 180 e L 10.826/2003 – Art. 14. O MM
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima
mencionado, figurando como apenado(a) DANIEL BARBOSA DE SOUSA, filho(a) de LUISA BARBOSA DE
SOUSA e PAI NÃO DECLARADO, com endereço Rua Abdedon Licarião, 12, José Pinheiro, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer à audiência admonitoria a ser realizada nesta Vara de Execuções Penais, no dia 02/08/2018, às 13:00
horas. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e publicado
na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19/07/2018. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária, o digitei.
Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0861100-47.2017.8.15.2001-PJE. AÇÃO: RETIFICAÇÃO/ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Irani Silva
da Costa, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. IRANI SILVA DA COSTA,
inscrita no CPF nº 059.079.804-94, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o art. 485, § 1º, III, do CPC, tendo
em vista que a intimação pessoal da parte não pode ser cumprida em face da não localização da autora. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 19 de julho de 2018. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc.
Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ERICK NUNES VITAL. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 7000720-32.2018.815.2002, em
desfavor de ERICK NUNES VITAL, brasileiro(a,) filho(a) de NADJA NUNES VITAL e JUDAS TADEU VITAL,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 19 de julho de 2018. DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ,
MM Juíza de Direito substituta da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ELSON WANDERLEY DE LIMA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700049631.2017.815.2002, em desfavor de ELSON WANDERLEY DE LIMA, brasileiro(a,) filho(a) de LENITA CABRAL
DE OLIVEIRA e LAFAYETE LEAL DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 19 de julho de 2018.
DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito substituta da Vara de Execuções de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA. DR. JOSÉ GERALDO
PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7002294-61.2016.815.2002, em desfavor de THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA, brasileiro(a,)
filho(a) de ELIZABETH DE OLIVEIRA BEZERRA e AURELIO GUIMARAES DA SILVA NETO, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO
SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,

RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO
DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o
presente EDITAL. João Pessoa, 19 de julho de 2018. DRA. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza
de Direito substituta da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): ROGÉRIO LUCIANO ALEXANDRE DE SIQUEIRA. DR. JOSÉ GERALDO
PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7000014-49.2018.815.2002, em desfavor de ROGÉRIO LUCIANO ALEXANDRE DE SIQUEIRA, brasileiro(a,)
filho(a) de MARIA ALEXANDRE DE SIQUEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, NO PRAZO
DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ,
VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 19 de julho de 2018.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 19341120178152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital,Acao de ADOCAO C/C DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR promovida
por JOSEFA MARIA DE MORAIS NASCIMENTO E JOSE DO NASCIMENTO SILVA contra JOSEILTON XAVIER
DE OLIVEIRA PEREIRA E MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA, em favor de J.X.de O.P.J,em cujos autos
foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,ART.257 do CPC,para a citacao de JOSEILTON
XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA E MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA,genitores da crianca,para
querendo,contestar a acao no prazo de 10(dez) dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol de
testemunhas na forma do art.344 do CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 18 de julho de
2018.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 27079020168152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara da
Infancia e da Juventude da Capital, Acao de ADOCAO C/C DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR promovida por
ANDRESSA EMILLY FERREIRA SILVA,em favor A.L.da S.C.,contra MARIA DA PENHA LEAL DA SILVA,em cujos
autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,art.257 do CPC,para a citacao de MARIA DA
PENHA LEAL DA SILVA,genitora da crianca,para contestar a referida acao,querendo,no prazo de 10(dez)dias,indicando
as provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.344 do CPC,que nao sendo
contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.Cumpra-se.Dado e passado na
cidade de Joao Pessoa,aos 18 de julho de 2018.Eu,Ana Katia V.Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
420870220118152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública, por crime
tipificado no arts.157, §1º, II, e 329, caput, CP, contra JOSENILDO AMANÇO DA SILVA, filho de José Amanço
da Silva e de Francineide da Silva Souza, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para,
querendo, recorrer da decisão, no prazo de 5 dias, através de defensor, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRASE. João Pessoa, 18/07/18. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Manoel G.D.Abrantes, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1227665220128152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública, por crime
tipificado no art. 168, §1º, III, CP, contra DIOGO ALVES DE SÁ MARQUIM, filho de Clodoaldo Melo de Sá
Marquim e de Lausimar de Lacerda Alves, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para,
querendo, recorrer da decisão, no prazo de 5 dias, através de defensor, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRASE. João Pessoa, 18/07/18. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Manoel G.D.Abrantes, Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: José Wallace de Carvalho Junior e Marcela Pereira Torres/
Antonio Angelo da Silva e Anileide Soares dos Santos/João Batista Araujo do Nascimento e Cintia Cristina
Bezerra da Silva/Jefferson Everton Rodrigues Barros e Lilian dos Reis Osti/Rafael da Silva Freire e Danielle
Assis dos Santos/Higor Augusto Barbosa Paiva e Aline Barreto Filgueira/Felipe Potiguara Ferreira e Amires Sousa
de Araujo/Thiago André Bezerra da Silva e Kamila Nayane Vieira Melo/Ronaldo Pereira Bezerra e Josivania
Nogueira da Silva/Juan Victor Andrade Gomes e Aline Soares de Lima Sousa/Rodolfo Emanoel de Freitas Rosas
e Nathália Rodrigues de Oliveira/Miguel Angelo Gomes Patricio e Paloma Dantas Sant`ana/José Carlos da Silva
e Alana Ádila Ferreira Pompeu/José Jorge dos Anjos Melo e Christiane Rodrigues da Silva/José Carlos da Silva
Aragão e Midian Bezerra da Silva/Lemuel Barbosa de Lacerda e Bárbara Borges da Rocha Ferreira/Davi Felinto
Nogueira Diniz e Gabrielle Patricio Santos/Ítalo Leandro Freire de Albuquerque e Joseane Barbosa de Souza/José
Frank Sinatra Dantas Oliveira e Alcyeli Feliciano da Silva/Felipe de Sousa Mascarenhas e Anne Gabrielle Braz e
Silva/Berlandio Jackson Tomaz Galdino de Farias e Camila Mayara de Oliveira Guimarães/Gabriel da Silva
Cavalcante e Krisilen Rauah Bandeira Pereira. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 19 de julho 2018. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB - 6ª VARA CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - EDITAL DE PRAÇA E
LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juiza de Direito da Vara supra, Drª. IVNA MOZART BEZERRA SOARES
MOURA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias,
JUCEP nº 010/2014, levará à venda em hasta pública nas modalidades online através do site
www.marcotulioleiloes.com.br e presencial (simultâneos), por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em
1º LEILÃO no dia 16/08/2018 a partir das 13:00 horas; Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO
por preço, desde que não seja considerado preço vil compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por
cento) do preço da avaliação, no dia 16/08/2018 a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum Afonso
Campos, na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB, o bem
penhorado nos Autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO N° 0017874-93.2008.815.0011, na qual é Exequente: JOSÉ
VIEIRA NÓBREGA e Executado(s): JCM PNEUS pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação
em primeira praça. BEM(NS) (07) CONJUNTOS DE RODAS DE ALUMINIO DIVERSAS DIMENSÕES, AVALIADO CADA CONJUNTO A R$ 1.400,00, (08) PNEUS ARO 15, AVALIADO CADA UM POR R$ 260,00, (12)
DOZE PNEUS ARO 14, AVALIADO CADA UM POR R$ 300,00, (04) QUATRO PNEUS ARO 17, AVALIADO POR
R$ 400,00 CADA, (02) PAR DE PNEUS ARO 13, AVALIADO POR R$ 200,00 CADA. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$
17.480,00 (DEZESETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), em 31 de outubro de 2014. VALOR DA
DÍVIDA: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 24 de março de 2011. Fica desde logo intimado o executado, JCM
PNEUS como na pessoa de seu representante legal, procuradores, bem como os eventuais: coproprietários;
proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de
uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário,
anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, se por ventura não forem encontrados para a
intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que,
antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do
Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer
medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após
o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015). E, para que chegue ao
conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será
publicado e afixado na forma da Lei. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: Em caso de
imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC, o arrematante deverá
pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações
mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada. O valor de cada parcela, será acrescido de juros
da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem no caso de imóveis ou mediante apresentação de
caução idônea no caso de veículos. OBS: Lances à vista sempre terão preferência, bastando igualar-se ao
último lance ofertado, o que não interfere na continuidade da disputa. QUEM PODE ARREMATAR: 1) Todas as
pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão. 2) Todos
poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 1) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais
não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e
outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias. 2) No
caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com