TJPB 04/07/2018 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 03 de julho de 2018
Publicação: quarta-feira, 04 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.527
ANO XLVIII
Pilões, de 1ª Entrância, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de julho de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO N° 04 , de 03 de julho de 2018. Prorroga validade do 53º Concurso Público de Juiz Substituto do
Estado da Paraíba e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista decisão tomada na sessão do dia 27 de junho de 2018, nos autos do
Processo Administrativo nº 2018.084.384; RESOLVE: Art. 1o – Fica prorrogado, por dois anos, o prazo de
validade do 53º Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso no Cargo de Juiz Substituto do Estado da
Paraíba. Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1.224/2018, 21 DE JUNHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2018083824, RESOLVE devolver à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, o SERVIDOR LUIS REINALDO
DO NASCIMENTO, que se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2018.
PORTARIA GAPRE N.º 1.225/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
2018083824, RESOLVE designar o servidor JOSÉ ZITO NUNES PEREIRA, ora à disposição deste Poder, para
prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Barra de Santa Rosa.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira FilhoPresidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.291/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
27.06.2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.061.100, resolve: promover, pelo critério de
merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, para a 1ª Vara Mista da Comarca
de Monteiro, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 03 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.292/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
27.06.2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.242.859, resolve: promover, pelo critério de
merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, para o 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.293/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
27.06.2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.061.450, resolve: promover, pelo critério de
merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, para a 7ª Vara Mista da
Comarca de Patos, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 03 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.288/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
27.06.2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.061.020, resolve: promover, pelo critério de
antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, para a 5ª Vara Mista
da Comarca de Patos, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 03 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.294/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
27.06.2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.061.298, resolve: promover, pelo critério de
antiguidade, a Excelentíssima Senhora Doutora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, para o 1º Juizado
Especial Misto da Comarca de Sousa, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.289/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
27.06.2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.061.263, resolve: promover, pelo critério de
merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO BRITO DE FARIA, para a 2ª Vara Mista da Comarca de
Cuité, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 03 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.295/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
27.06.2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.060.821, resolve: promover, pelo critério de
merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, para a 5ª Vara Mista da Comarca
de Sousa, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 03 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.290/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
27.06.2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.061.378, resolve: promover, pelo critério de
antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da Comarca de
PORTARIA GAPRE Nº 1.296/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
27.06.2018 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.060.354, resolve: promover, pelo critério de
merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, para a
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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