TJPB 18/06/2018 -Fc. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
32
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000081-33.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENOQUE ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00492 Processo: 0000934-76.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
RIBEIRO MELO ADVOGADO: 029176PE JOSIAS MANOEL DA SILVA. REU: SIMONE FENELON DE
BARROS COSTA ADVOGADO: 030029PE RODRIGO SILVEIRA CHUNG. REU: JAILSON CARLOS
GONCALVES COSTA ADVOGADO: 030029PE RODRIGO SILVEIRA CHUNG. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem se pretendemconciliar ou se pretender produzir
provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento da lide no estado em que se encontra.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000607-34.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar resposta ao recurso de apelacao.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000076-44.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO PARANHOS
LANGARO SUASSUNA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho:
Intime-seda decisão que revogou as medidas protetivasfixadas nos incisos V e VIna decisao proferida na
audiencia de custodia(guarda de menor e fixação de pensao alimenticia)
00495 Processo: 0000153-53.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. INDICIADO: TIAGO GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-sea defesa para
em cinco dias ofertar suas razoes finais.
3A. VARA DE CABEDELO NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000860-36.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO JOAQUIM DE
CASTRO ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 016270PB DANIELA DE OLIVEIRA
LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, NO PRAZO 05 DIAS, para se manifestarem em
relação ao laudo pericial apresentado.
00497 Processo: 0001441-75.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. A. L. B. ADVOGADO:
016352PB CAMILLA CAVALCANTI , 008233PB ANDRE LUIZ DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em
caso positivo, cumprir o despacho de fls. 87, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao.
00498 Processo: 0002010-76.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARITIMA COM DE PECAS E EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
AUTOR: CARLOS EDUARDO MAIA GURGEL ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. AUTOR: TAMARA MAIA GURGEL ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem em audiencia de abertura de pericia designada para o dia 02/08/2018, pelas 15:00
horas, na sala de audiencias da 3 vara de Cabedelo-PB.
00499 Processo: 0003240-90.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MASTER ELETRONICA DE
BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 001018PB IVO ANSELMO DE ALBUQUERQUE , 017963PB THIAGO
FITOZA JERONIMO LEITE. REU: ELETRONICA TECHNISON LTDA ADVOGADO: 018349PB RINALDO
CIRILO COSTA. REU: PANASONIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-seo suplicado para, em 05 dias, requerer a extincao do feito por
abandono da causa, nos termos do art. 485, §6º, do CPC.
00500 Processo: 0006537-42.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HIDRA PERFURACAO DE
POCOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho:
Intime-se o advogado/credor para indicar seus dados bancarios e CPF, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim
de concluirmos a expedicao do RPV para deposito do seu credito.
5A. VARA DE CABEDELO NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000934-12.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 102529RJ ALEXANDRE GARCIA GANIN , 098128RJ SERGIO ESPINOLA
CATRAMBY. Despacho: Intime-se a parte promovente para recolher a diligencia no prazo de 5 dias.
00502 Processo: 0001934-86.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO
ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: IMSC INTERACTIVE MARKETING SHOPPING E COMMUNICATION LTDA ADVOGADO: 134956RJ LUIZ PAULO DE SIQUEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para informarem nos autos se existem provas a serem produzidas em juízo.
SON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-se
declaro extinta a execução, ante o adimplemento da obrigação.
00513 Processo: 0000327-24.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DE MELO
ADVOGADO: 024334CE SAMUEL FERREIRA ROLIM. REU: SEGURADORA LIDER S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Sentenca: Intime-se acolho em parte os pedidos.
00514 Processo: 0001251-35.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISMAR MOREIRA DA
COSTA FEITOSA ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. Sentenca:
Intime-se extingo o processo sem julgamento do mérito.
00515 Processo: 0001444-50.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Sentenca:
Intime-se acolho os embargos declaratórios.
00516 Processo: 0001722-51.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINAN LINS DA COSTA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
Despacho: Intime-se abra-se vista a parte promovente, por dez dias, para impugnacao as contestacoes
apresentadas.
00517 Processo: 0001741-57.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
DE CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese a autora para se manifestar sobre os embargos apresentados, no prazode 15 dias.
00518 Processo: 0001891-72.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOMACI TAVARES OLIVEIRA ADVOGADO: 024334CE SAMUEL FERREIRA ROLIM , 029277CE JOAO PAULO DA SILVA BATISTA.
REU: SEGURADORA LIDER S/A ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES , 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 000562A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos formulados.
00519 Processo: 0002211-69.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010392PB GERALDA QUEIROGA
DA SILVA , 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU: ALDECI PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA.
REU: SANDRA MARIA PEREIRA FEITOZA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA ,
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 013722CE MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE. REU:
JOSE CAIRO FEITOZA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010392PB GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. REU: SONIA MARIA PEREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: MARIA AUXILIADORA DE ALBUQUERQUE PEREIRA ADVOGADO: 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Intime-se
homologo o acordo.
00520 Processo: 0002214-14.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO APRIGIO DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora da
nomeação da assistente social, Julianna Pereira Bernardo para estudo social, bem como para, querendo,
indicar assistentetécnico e formular quesitos, prazo de dez dias.
00521 Processo: 0002329-64.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCIVAL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 021369PB POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. REU: JULIO CESAR DA CUNHA
LUZ ADVOGADO: 031008RS MARLOIVA ANDARDE SAMPAIO. Despacho: Intime-se as partes para, em
cooperacao com o juizo, indicar fundamentamente as provas que pretendem produzir sob pena de
preclusao. prazo de 5 dias.
00522 Processo: 0002345-28.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE SOUSA
ARCELINO ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Sentenca: Intime-se defiro o pedido de tutela antecipada. Acolho parcialmente os pedidos.
00523 Processo: 0002703-56.2010.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 005647AL ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se a parte autora para acerca da certidão de fls. 163 (endereço não localizado para apreensão do
bem), no prazo de cinco dias.
00524 Processo: 0004652-96.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COM DE COMBUSTIVEIS
CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: EROCILMA TEMOTEO MACIEL ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
FRANCISCO OVERLAND TIMOTEO LOPES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
REU: MARIA DO CARMO GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se indefiro o requerimento de fls. 242. cabe ao interessado retirar a guia na
internet, no site www.tjpb.jus.br ou diligenciar ate a contadoria. nao se justifica promover atos processuais para tanto.
CATOLE DO ROCHA
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000781-71.2015.815.0141 - OPOSICAO REU: UBIRACI ROCHA ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA , 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-se
a parte ré para apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias
00526 Processo: 0001467-78.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HUDSON MARQUES MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se JULGADA IMPROCEDENTE A DENÚNCIA.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0003461-93.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ERIDAN DE ARAUJO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO
JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razoes do recurso de apelação no prazolegal.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000797-25.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. L. O. ADVOGADO: 004350A
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: N. C. O. S. Despacho: Intime-se autora para esclarecer
se pretente dar início à fase de cumprimento sentença, devendo apresentar petição que atenda aos
requisitos legais (art 523 e ss, CPC) sob pena de não conhecimento do pedido. Pz: 15 dias
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0001539-85.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANSEN LACERDA DE
OLIVEIRAREU: ANTONIO CAROLINO NETOREU: REGINALDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO:
006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia14/08/2018, pelas 09:30 horas no fórum local.
CONCEICAO
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000080-77.2014.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 005980PB
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender
de direito, no prazo de dez dias.
00506 Processo: 0000251-05.2012.815.0131 - MONITORIA REU: AKAPOO IND E COM DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: GETULIO ABREU DA COSTA
ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: MARCIA REJANE DO NASCIMENTO
ABREU ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-se os executados
para, no prazo de 15 dias, pagarem o valor atualizado do credito acrescido de custas. transcorrido o prazo
do art. art. 523 sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 dias para que, inde
00507 Processo: 0000251-05.2012.815.0131 - MONITORIA REU: AKAPOO IND E COM DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: GETULIO ABREU DA COSTA
ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: MARCIA REJANE DO NASCIMENTO
ABREU ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-sependentemente de
penhora ou nova intimacao, apresentem, nos proprios autos sua impugnacao. nao ocorrendo pagamento
voluntario no prazo do art. 523 cpc, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e tambem
00508 Processo: 0000251-05.2012.815.0131 - MONITORIA REU: AKAPOO IND E COM DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: GETULIO ABREU DA COSTA
ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU: MARCIA REJANE DO NASCIMENTO
ABREU ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-sede honorarios de
advogado de dez por cento.
00509 Processo: 0000252-87.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: AKAPOO IND E COM DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: GETULIO ABREU DA COSTA ADVOGADO: 018272PB
FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: MARCIA REJANE DO NASCIMENTO ABREU ADVOGADO: 018272PB
FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se rejeito os embargos a execucao dos promovidos.
condeno os embargantesao pagamento de honorarios e multa por ato atentatorio a dignidade dajustica. o
advogado dos executados dever juntar a procuracao outorgada
00510 Processo: 0000254-62.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA NASCIMENTO
DE LIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se rejeito os
pedidos formulados na inicial.
00511 Processo: 0000273-58.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE SOUSA
LINS ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos formulados.
00512 Processo: 0000316-92.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: TIM ADVOGADO: 028211PE CARLY-
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FERNANDO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO: 019227PB
ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EDSON SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000168-21.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEONES SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre a
sentenca que julgou extinto o presente processo
00531 Processo: 0000707-65.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MONTENEGRO CARVALHO ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intimesepara se manifestar a cerca da expedicao das RPVs de fls. 240/244, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000495-97.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL ALVES GRANGEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se o autor, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se já
fora nomeado e tomou posse no cargo para o qual prestou o concurso, tendo em vista que o prazo do
certame já se expirou.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000130-38.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO NAZARIO DA
SILVA ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o
advogado nomeado como defensor dativo do reu para, no prazo de 05dias dizer se aceita o encargo.
00534 Processo: 0000232-60.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAULO DE LIMA
ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Despacho: Intime-se a advogada nomeada defensoria dativa do reu para dizer de aceita o encargo, no prazo de 05 dias.
00535 Processo: 0000301-63.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDVANIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006818CE JOSE DE AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado constituido pelo reu para se manifestar sobre a certidaode fls. 293, no prazo de 10 dias, sob
pena de aplicacao da multa prevista no art. 265 do CPP.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000289-91.2011.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOAO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para se
pronunciarem sobre a intenção de produzir provas da posse em audiência, em 10(dez) dias.