TJPB 07/06/2018 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de junho de 2018
Publicação: quinta-feira, 07 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.510
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVIII
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAPRE Nº 1.097/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ERONILDO JOSÉ PEREIRA, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/
c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.083.785; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do 1º Juizado
Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no período de 25 a 29.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Alagoa Nova. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.100/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, exercer as
atribuições do seu cargo, no período de 06 a 08.06.2018, junto a Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.101/2018-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
LEITE URQUIZA, Juiz de Direito, convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno;RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, para, no período de 11.06 a 13.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima
Senhora Doutora Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza Auxiliar, anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015 DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2018101885 - Artemio F V Justiniano - Dispensa do Ponto Eletrônico; 2018087196
- Brunno Jose L L Cavalcante - Inclusão de dependente; 2018010984 - Isabella J A L A de Souza - Inclusão de
dependente; 2018066074 - João Paulo Cordeiro Araujo - Anotação na ficha funcional; 2018103219 - Juliana de C
F Dilorenzo - Auxilio-natalidade; 2018102550 - Rudimar Firmino Rodrigues - Auxilio-natalidade; 2018098700 - Yulle
Tavares de A Pereira - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015 DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018073204 - Maria Jose Rodrigues - Indicação de substituto.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de
junho de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0003614-32.2007.815.0371. Recorrente: Evilásio Marques Pinto. Advogado: Ozael da
Costa Fernandes (OAB/PB n° 5.510). Recorrido: Romeu Gonçalves Sarmento. Advogada: José de Abrantes
Gadelha (OAB/PB nº 2.930).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000382-70.2012.815.1071. RECORRENTE: Carlos Lira da Silva. ADVOGADOS:
Yure Tenno de Farias Lira (OAB/PB nº 19.285). RECORRIDOS: Werton Cleiton Brito Pessoa e Luciana Pereira da
Silva. ADVOGADO: Daniel de Souza Ramos (OAB/PB nº 16.030).
PORTARIA GAPRE Nº 1102, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 12/2018, do
Gabinete do Juiz Marcos Coelho Salles, RESOLVE: designar a servidora JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA,
Técnica Judiciária, matrícula 472596-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital, para
prestar serviços ao junto ao Comitê Estadual de Saúde instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
RECURSO ESPECIAL Nº 000151-54.2016.815.0731. RECORRENTE: Município de Cabedelo. PROCURADOR:
Breno Vieira Vita (OAB/PB nº 18.317). RECORRIDA: Prosegur Brasil S.A. ADVOGADO: Antônio Correa Rabello
(OAB/PE nº 5.870).
PORTARIA GAPRE Nº 1103/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionados,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA – 2012/1 - 20.11 a 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 06 de junho de 2018. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho Presidente
Recurso Especial – nº 0012636-30.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Patrícia Waleska Guerra Santos. Advogado: Wagner Lisboa de Sousa
(OAB/PB n° 16.976).
Recurso Especial – nº 0001114-93.2013.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Gildarte da Silva. Advogado: Marcel Jeronymo Lima Oliveira
(OAB/PB n° 15.285).
RECURSO ESPECIAL Nº 0022271-95.2015.815.2002. RECORRENTE: Cleber Vinicius Aureliano Fonseca. ADVOGADO: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). RECORRIDA: Justiça Pública.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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