TJPB 06/06/2018 -Fc. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
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00762 Processo: 0000041-07.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JODE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE
ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRA-ZO DE 10 DIAS.
00763 Processo: 0000860-07.2016.815.0241 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
ADVOGADO: 029528DF GABRIELA NASSER DE FREITAS BORGES. Despacho: Intime-se intime se para
tomar ciencia de todo teor da sentenca que homologou opedido de desistencia formulado pela parte autora.
00764 Processo: 0000990-65.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que endenter de idreito no prazo de 10dias.
00765 Processo: 0001430-03.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NPAP ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00766 Processo: 0002080-74.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE MORAES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR
BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem
produzir em jui-zo no prazo de 15 dias.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0001440-70.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAYLTON ALVES DA COSTA
CAVALCANTE ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: IGOR DE
OLIVEIRA VILARVITIMA: RAIFFI GUEDES DE OLIVEIRAVITIMA: EDSON CORREIA MARTINS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/06/2018, as 09:30 horas, na sala das
audiencias da 1ª vara mista.
00768 Processo: 0002315-74.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. VITIMA: HIGO
PATRICIO DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00769 Processo: 0003045-66.2008.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CARLOS PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. VITIMA: JUNIOR
GOMES DOS SANTOS Sentenca: Reu impronunciado
00770 Processo: 0005165-14.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA SIDILEIDE SIQUEIRA DOS SANTOS CHAVESREU: ALEXANDRE DA SILVA CHAVES ADVOGADO: 015403PB HUMBERTO
GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisão de fl. 283 que
não conheceu dorecurso interposto.
00771 Processo: 0009643-26.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA
LACERDA. Sentenca: Reu pronunciadopela conduta do art. 121 § 2º Ii III e IV do Codigo Penal
2A. VARA DE PATOS NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0007445-79.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVA
TORRES ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais, e ou ratificaras apresentadas pela defensoria publica.
4A. VARA DE PATOS NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000143-04.2012.815.0251 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: E PALMEIRA COLCHOES
LTDA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento dos calculo, requerendo o que entenderem de direito em cinco dias.
00774 Processo: 0001224-17.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUMA RODRIGUES LAURINDO ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS , 018027PB JONAS
GUEDES DE LIMA , 020505PB JOSE LEONARDO RODRIGUES LAURINDO. Despacho: Intime-seara
tomar conhecimento que o processo se encontra com vista por 05 dias
00775 Processo: 0001399-16.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido e vista no prazo de cinco dias
00776 Processo: 0002080-15.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA FRANCISCA
CAVALCANTI MONTEIRO ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00777 Processo: 0003039-54.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTINS DA
SILVEIRA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se do deferimento, no
prazo de cinco dias
00778 Processo: 0003079-02.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intimese do deferimento do pedido e vista no prazo de cinco dias
00779 Processo: 0004219-18.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
promovente, para manifestar sobre a decisao de fls. 134, em 05 (cinco) dias, sob pena de extincao.
00780 Processo: 0006084-03.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para
requerer o que entender de direito, em 05 dias
5A. VARA DE PATOS NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000179-41.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DAS GRACAS SILVA
FELIX ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se a parte
executada acerca do despacho de fls. 113, para, no prazo de15 dias, apresentar manifestação (impugnação ou recurso), conforme Provimento 68/2018 da CNJ.
00782 Processo: 0003869-20.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o executado
para, no prazo de 15 dias, informar a localização dos bens passíveis de penhora, a fim de satisfazer a
dívida, sob pena de nãofazendo, imputação de multa de até 20% do valor atualizado do débito.
00783 Processo: 0005220-57.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA CARDOSO DE
FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se acerca da
sentença de fls. 56/59 que julgou procedente em parte os pedidos.
6A. VARA DE PATOS NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0001760-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 31/07/2018, às 08 horas, na
sala de audiências da 6ªVara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos-PB.
7A. VARA DE PATOS NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0004167-12.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANA MATOS MACENO
ALVES ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-seintimo os autores
para tomar ciencia do despacho de fls. 161 dos autose da expedição do mandado judicial, com posterior
determinação dearquivamento do feito.
7A. VARA DE PATOS NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000373-17.2010.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE PEREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 023943PB ROBSON SOARES SOUSA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fl. 89-90.
Julgo procedente o pedido.
00787 Processo: 0000490-08.2010.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUIZA DE FARIAS PEREIRA
ADVOGADO: 023943PB ROBSON SOARES SOUSA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca.
Julgo procedente o pedido.
00788 Processo: 0002155-83.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: B M G ADVOGADO: 001141A
CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00789 Processo: 0002716-49.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora dodespacho que determinou a suspensao da
acao ate o dia27.12.2018.
00790 Processo: 0004036-66.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMAS DE OLIVEIRA
VICENTE ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00791 Processo: 0004056-86.2015.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ERIBERTO DE MEDEIROS RAFAEL ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: MARIA
LUZENIR PEREITA DOS SANTOS ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00792 Processo: 0004605-96.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conheci-
mento da certidão de fls 66, que informa o falecimento da parte promovida, e proceder a habilitacao dos
sucessores no prazo de 30(trinta) dias.
00793 Processo: 0005025-04.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO CAMPOS SILVA
ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Extincao
00794 Processo: 0005175-87.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADALBERTO CLAUDINO ALVES ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-sea parte autora
para tomar conhecimento da carta precatoria devolvida de fls.84 e requerer o que entender de direito no
prazo de 10 (dez)dias
00795 Processo: 0006496-55.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AUZENI DOS SANTOS ADVOGADO: 014894PB VIVIANE FONTES DE OLIVEIRA , 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: CREFISA S/A ADVOGADO: 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00796 Processo: 0013173-38.2014.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CONSTRUTORA MEDITERRANNE LTDA ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento da citacao frustrada, requerendo o que entender de direito.
00797 Processo: 0013686-06.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARTA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ
DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000010-06.2011.815.0571 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se Suspenso o presente feito pelo prazo requerido na peça retro ATÉ 27/12/2018, como requerido.
00799 Processo: 0000010-30.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ JÚLIO DE ARRUDA
MELO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal de 15 dias.
00800 Processo: 0000034-92.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o exequente, no prazo de
10 dias, para querendo, juntar o CNPJ correto do executado, tendo em vista que o que foi fornecido na
exordial, consta como sendo inválido no sistema, conforme documentação juntada.
00801 Processo: 0000190-46.2016.815.0571 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte contrária para responder a presente ação no prazo de 10 dias.
00802 Processo: 0000314-39.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA , 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, justifique, de formafundamentada, o termo
inicial dos juros e correção monetária adotado no cálculo apresentado na planilha de fls. 356.
00803 Processo: 0000674-95.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANE PIMENTEL
DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intimese a parte promovente para informar, no prazo de 5 dias, se houve o cumprimento por parte da promovida
da decisão interlocutória de fls. 19/20
00804 Processo: 0000859-70.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 10 dias, requerer o que bem entender de direito.
00805 Processo: 0000989-60.2014.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO IAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para informar no prazo de 10 dias o valor atualizado da dívida, objeto da
presente ação, inclusive com planilha devidamente discriminada.
00806 Processo: 0005964-62.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON SEBASTIAO FERREIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, querendo, apresentar a resposta a impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do
art. 920, I, do CPC.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0001156-37.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou procedente o pedido do autor.
00808 Processo: 0001606-43.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se da decisao que rejeitou a impugnacao e homologou os calculos.
00809 Processo: 0001636-78.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOANA AVELINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se da decisao que rejeitou a impugnacao e homologou os calculos.
00810 Processo: 0001817-50.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA NETA RRODRIGUES
DAS CHAGAS FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DE
LOURDES CLAUDINO MESQUITA LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: AUCELIA MARIA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da decisao que julgou parcialmento procedente a impugnacao.
2A. VARA DE PIANCO NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000612-15.2015.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. A. A. S. L. S. ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre a justificativa apresentada às fls.39/70 dos presentes autos, no prazo legal.
00812 Processo: 0000638-13.2015.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: DAMIANA GUEDES VICENTE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Sentenca: Intime-se Decretada a Interdiçao parcial de
RAIMUNDO GUEDES.
00813 Processo: 0001600-36.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLAUDINEUDO LUCAS
DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Extinta a
execuçao em face da satisfaçao do debito.
00814 Processo: 0001923-12.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA MAMEDE LEITE
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se alvarás expedidos para
as partes.
00815 Processo: 0001973-38.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAGUIA CIDELINO
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se alvará expedido para a
parte autora.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000640-16.2016.815.0271 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. T. M. ADVOGADO: 020112PB
JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. REPRESENTANTE
LEGAL: A. F. M. ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA
DE AZEVEDO. REU: H. R. C. M. ADVOGADO: 023018PB RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de junho de 2018, as 11:00 horas.
00817 Processo: 0000806-82.2015.815.0271 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA JOSE LIMA SILVA
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido
determinat que seja retificado o assentamernto de obito de VALDIR CANDOIA DOS SANTOS.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00818 Processo: 0000361-93.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARQUILES JEFFERSON DA
SILVA XAVIER DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/07/2018, às 11:30 horas
00819 Processo: 0000564-55.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 010103RN RENATO CARVALHO JORDAO. VITIMA: ESTADO Despacho: Intime-se Indefiro
pedido de revogação de prisão preventiva requerido pelo reú, conforme Decisão de fls. 195 dos autos.
00820 Processo: 0000877-84.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MAXIMO DANTAS
ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Sentenca: Intime-se da sentença condenatoria
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000627-73.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: LUCIANA BATISTA DE FREITAS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamen-