TJPB 25/05/2018 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018

08.05.18- “Acolheu-se a questão de ordem, julgando prejudicado os embargos de declaração de ambas as
partes, nos termos do voto do relator, à unanimidade.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000366-39.2014.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Paulista. APELANTE: Isnúbia Ferreira Cavalcante, Sylas Fernandes Dantas Ramos. ADVOGADO: Michael
Anderson Dantas Laurentino OAB/PB 19.653. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418.Cota da sessão 17.04.18- “Adiado
por indicação do relator”. Resultado da sessão 08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz substituto, com juridição
limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001924-72.2014.815.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE:
Telemar Norte Leste S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: José Jacques de Araújo Pereira. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. Resultado da sessão 08.05.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA
FILHO, juiz substituto, com juridição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000960-79.2016.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca
de São Bento APELANTE: Banco Bradesco Cartões S/A ADVOGADO: André Nieto Moya OAB/SP 235.738.
APELADO: Ariosmar Costa MartinsResultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
10 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0002709-92.2015.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE.01.224 EMBARGADO: Paulo Batista da
Silva Carnes. DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.Resultado da
sessão 08.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME NECESSÁRIO Nº
0005445-94.2015.815.2001. ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas
OAB/PB 16.663. APELADO: Francisco Carlos Martins de Holanda APELADO: Vilson de Sousa e Silva OAB/
PB 20.591.Resultado da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO.
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006644-44.2014.815.0011
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. APELANTE: Josynelle Pontes de Melo. ADVOGADO: Suênia Cruz Medeiros OAB/PB 17.464. APELADO:UNESC- União de Ensino Superior de Campina
Grande.. ADVOGADO: Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046. Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13—APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0006817-68.2014.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara
Cível da Comarca da Campina Grande.01- APELANTE: UNESC- União de Ensino Superior de Campina
Grande. ADVOGADO: Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046..02- APELANTE: Josemberg Pontes de Melo.
ADVOGADO: Suênia Cruz Medeiros OAB/PB 17.464.APELADO: os mesmosResultado da sessão 08.05.18“Deu-se provimento parcial ao primeiro recurso ficando prejudicado o segundo, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0045430-41.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Wilzilene
do Nascimento Barreto. ADVOGADO: Weligton José Cavalcanti de Lima OAB/PB 9.283. APELADO: Adriano
Luiz Vanzin. ADVOGADO: Daniel Girardini OAB/SC 17.072.Resultado da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002415-28.2014.815.0371. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa 01 APELANTE: Lindomar Abrantes Sarmento. ADVOGADO: Flaviano Batista de Sousa OAB/PB 14.322.02 APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque OAB/PB 20.111-A. 01 APELADO: os mesmos02 APELADO: Lindon Johson Abrantes Sarmento. ADVOGADO: Cláudio César Gadelha Rodrigues OAB/PB 10.144.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao segundo recurso e deu-se provimento ao primeiro, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0057161-97.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Francisco de
Assis da Cruz. ADVOGADO: Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741 APELADO: Banco Bonsucesso S/
A. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Leonardo Nascimento Gonçalves
Drumond OAB/MG 62.626. Igor Souza de Jesus OAB/BA 23.302.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME NECESSÁRIO Nº 000125066.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire
OAB/PE 01129. APELADO: Maria Cleide Silva.DEFENSORIA PUBLICA: Terezinha Alves Andrade de Moura
OAB/PB 2.414.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 5000195-29.2015.815.0761. ORIGEM: vara ùnica da Comarca de Gurinhém APELANTE: Gilson
Irineu da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município Gurinhem.
PROCURADOR: Adão Soares de Sousa OAB/PB18.678.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001772-47.2015.815.0141. ORIGEM: 3º Vara da Comarca
de Catolé do Rocha. APELANTE: Izaqueu Vieira de Lima. ADVOGADO: José Welinton de Melo OAB/PB
9.021. APELADO: Município de Catolé do Rocha. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB
4350-A.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011397-88.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237. APELADO: Diná Carneiro de AndradeDEFENSORIA PÚBLICA: Adalci Soares Pimentel OAB/PB
2734.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115151-17.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BV Financeira S/A
ADVOGADO: Moises Batista Souza OAB/PB 149.225 -A., Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A. APELADO: João Faustino de Sousa Neto ADVOGADO: Walmirio Jose de Sousa OAB/PB 15.551, Lucas Freire de
Almeida OAB/PB 15.764.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002195-27.2013.815.0351. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Maria
da Conceição Gomes de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO:
Município de Sapé ADVOGADO: Fábio Ronelli C. de Souza OAB/PB 8.937.Resultado da sessão 08.05.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019658-71.2009.815.0011. ORIGEM:
7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: José Arnaldo
Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, Sérvio Túlio de Barcelos OAB PB 20.412-A. APELADO: Maria do Carmo
Vicente dos Santos ADVOGADO: Arsênio Valter de Almeida Ramalho OAB/PB 3.119.Resultado da sessão
08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 24– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000081-55.2010.815.0211. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Itaporanga EMBARGANTE: Instituto Nacional do Seguro SocialINSS.PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931. EMBARGADO: Djacir Jaime dos
Santos. ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira OAB/PB 5959.Resultado da sessão 08.05.18- “ Embargos
Rejeitados, por indicação do relator, unânime.“ RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25
–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0040262-58.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama Filho OAB/PB 10.631e outros.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099, Emanuella Maria
de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: Emanoel Messias Pereira LucenaADVOGADO: Emanoel
Messias Pereira Lucena OAB/PB 22.260, Pâmela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.Resultado da sessão
08.05.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao Estado e deu-se provimento parcial ao recurso
da PBPREV e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 26 –APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0062667-25.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631, Paulo
Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15.135-B. APELADO: Maria das Neves de Queiroz Campos e outros.
ADVOGADO: Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200.Resultado da sessão 08.05.18- “Rejeitada a
preliminar e a prejudicial e negou-se provimento ao recuso do Estado e deu-se provimento a remessa, nos
termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 27–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007902-70.2006.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama Filho OAB/PB 10.631, Ana Rita Torreão Braz Almeida. APELADO: Cerealista Paraibinha Ltda e outros.
Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 28–APELAÇÃO CIVEL Nº 000108334.2017.815.0011. ORIGEM: Vara da Infância e Juventude APELANTE: Gabriel Palhano Nóbrega representado por seus genitores Bruno Figueiredo Nóbrega e Madeleyne Palhano Nóbrega. ADVOGADO: Daiane
Garcias Barreto OAB/PB 14.889. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado da sessão
08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001085-34.2015.815.0541. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Pocinhos APELANTE: Valderlima de Albuquerque. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso
Lucena OAB/PB9821. APELADO: Município de Puxinanã. PROCURADOR: Rogério da Silva Cabral OAB/PB
11.171, Maria José Rodrigues Filha OAB/PB 11380.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao

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recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
30–APELAÇÃO CIVEL Nº 0011748-17.2014.815.0011. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina
Grande APELANTE: Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:.
Tulio de Almeida Estevão e outros ADVOGADO: Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho OAB/PB
16.827.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 31–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 200327541.2014.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caaporã. AGRAVANTE: LAFARGE BRASIL S/A..
ADVOGADO: Ana Paula Spyrides Cunha OAB/RJ 123.131. AGRAVADO: EMBRAMAN Empresa Brasileira de
Manuntenção. ADVOGADO: Manoel Washington Barros OAB/PE 24.947.Resultado da sessão 08.05.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002032647.2013.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: ENERGISA Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldes Tomaz Filho OAB/PB Nº 11.401,Katianelle Cardozo
Pereira Ribeiro OAB/PB 23.918. EMBARGADO: Antônio Holanda. ADVOGADO: Luciana Helena Santiago
OAB/PB Nº 12.541.Resultado da sessão 08.05.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001711-88.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó
APELANTE: Município de Igaracy. PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II – OAB/PB Nº 9464.
APELADO: José Almy Ferreira Matias. ADVOGADO: Gilderlandio Alves Pereira – OAB/PB Nº 18.436.Resultado da sessão 08.05.18- “Não conheceu-se da Remessa Necessária e deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 34– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062218-96.2014.815.2001. ORIGEM: 4º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre
Magnus Ferreira Freire OAB/PB 01129 Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Djalma
Guedes Araújo. ADVOGADA: Bruna de Freire Mathieson OAB/PB Nº 15.443.Resultado da sessão 08.05.18“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35– RECURSO OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057210-41.2014.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/
PB Nº 17.281. APELADO: Neuza Alves Borba. ADVOGADO: Ana Cristina Henriques de Sousa e Silva OAB/
PB Nº 15.729 e outros.Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004992-26.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Francisco Pereira daCosta Filho ADVOGADO: Daiane
Garcias Barreto OAB/PB Nº 14.889.Resultado da sessão 08.05.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000722-44.2014.815.0521 ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Alagoinha. APELANTE: José Wellington Araújo ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB Nº 4.007 APELADO: Município de Mulungu/PB. PROCURADOR: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/
PB Nº 12.381.Resultado da sessão 08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0040946-51.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
João de Oliveira Cardoso ADVOGADO: Candido Arthur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. APELADO: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Ruiz Arias Nunes OAB/PB
17.877-BResultado da sessão 08.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000017-43.2011.815.0071 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Areia APELANTE: Maria do Socorro Adelino dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB Nº
4.007. APELADA: Município de Areia PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB Nº 16.825.Resultado da
sessão 08.05.18- “Negou-se provimento à Remessa Necessária e deu-se provimento parcial a apelação,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 40 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008163-92.2014.815.2003 ORIGEM:4º Vara
Regional da Comarca de Mangabeira. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
APELADA: Arnóbio Firmino da SilvaADVOGADO: Wyara Kelly H. S. Araújo OAB/PB 18.946. Resultado da
sessão 08.05.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0008883-59.2014.815.2003 ORIGEM:4º Vara Regional da Comarca de Mangabeira. APELANTE:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463,
Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. APELADA: Arnóbio Firmino da Silva ADVOGADO: Wyara
Kelly H. S. Araújo OAB/PB 18.946. Resultado da sessão 08.05.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
42 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041571-17.2013.815.2001. ORIGEM:1º vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Sancha Maria F. C R. Alencar. APELADA: Luana Santos da Costa, representada
por sua genitora Lucicleide Silva dos Santos. ADVOGADO: Rafaela Cristina Medeiros do Amaral OAB/PB
15.244.Resultado da sessão 08.05.18- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade e negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000288-27.2018.815.0000. ORIGEM: 5º Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Sul América Companhia de Seguros Saúde. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. APELADA: Taysa Carla Castro Pereira. ADVOGADO: Walber J. Fernandes Hiluey OAB/PB 9.969.Resultado da sessão 08.05.18- “Rejeitada as preliminares e deu-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030290-35.2011.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Édipo César Trajano
Oliveira Martins e Édipo César Trajano Oliveira Martins ME ADVOGADO: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro
OAB/PB 9.534 APELADA: Muitofácil Arrecadação e Recebimenti LtTDA- PAGFACIL ADVOGADO: Raphael
Felipe Correia Lima do Amaral OAB/PB 15.535 e outros.Resultado da sessão 08.05.18- “Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019659-32.2011.815.2001 ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Édipo
César Trajano Oliveira Martins ME ADVOGADO: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9.53401
APELADO: Muitofácil Arrecadação e Recebimenti LtTDA. ADVOGADO: Raphael Felipe Correia Lima do
Amaral OAB/PB 15.535.02 APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Servio Tulio de barcelos OAB/PB
20.412-A.Resultado da sessão 08.05.18- “Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva e deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu
por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior,Presidente da
Segunda Câmara Especializada Cível,Dr. Valberto Cosme deLira, Procurador de Justiça, Dayse Feitosa
Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 23/05/2018
Processo: 0000296-51.2013.815.0041, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Desapropriacao Por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Apelante: Municipio De Matinhas,
Advogado: Gustavo Guedes Targino, Apelado: Auto Teotonio De Queiroz Neto, Advogado: Joao Moura De
Araujo. Processo: 0000481-14.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Helder Sergio Lima
Soares, Advogado: Humberto Albino De Morais, Apelado: Judite Barbosa Da Silva, Advogado: Andre
Gustavo Figueiredo, Walber Jose Fernandes Hiluey. Processo: 0000663-74.2016.815.0751, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante:
Municipio De Bayeux, Advogado: Diogenes Psametico F. Henrique Da Silva, Apelado: Judith Soares Da
Cruz, Advogado: Joao Camilo Pereira, Marcia Carlos De Souza. Processo: 0000713-54.2018.815.0000,
Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Edson Souza De Jesus, Advogado: Ana
Raquel De Souza E S. Coutinho. Processo: 0000754-21.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Representacao Criminal/Noticia De Crime
- Ameaca Rep/Noticiante: 214a. Delegacia De Policia De Petrolina, Rep/Noticiado: Alessandro Trigueiro
Castelo Branco, Britto Lyra, (Defensor Publico). Processo: 0000756-88.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 03 Apelante: Damiao Gomes
Praxedes, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000763-80.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Peculato Noticiante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Noticiado: Manoel Batista Chaves Filho, (Prefeito De Inga). Processo: 000076465.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Mandado De Seguranca -