TJPB 24/05/2018 -Fc. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS.
Processo PJE nº. 0800283-78.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA em face de Gustavo Sampaio de Queiroz EPP CITE-SE o executado GUSTAVO SAMPAIO
DE QUEIROZ EPP – CNPJ 03.520.821/0001-47, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no
prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ 40.912,31 (quarenta mil novecentos e doze reais e trinta
e um centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito
em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80.
Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM.
Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a
Vara. Eu, Gilvan Filho, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 23/05/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS.
Processo PJE nº. 0801182-76.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA em face de Manuel Campos de Oliveira ME CITE-SE o executado MANUEL CAMPOS DE
OLIVEIRA ME – CNPJ 09.169.905/0001-64, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de
05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ 15.773,70 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e setenta
centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em
dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo
para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza
a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara.
Eu, Gilvan Filho, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 23/05/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS.
Processo PJE nº. 0802912-25.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA em face de Maria Lucia de Souza Santos CITE-SE o executado MARIA DE LUCIA DE
SOUZA SANTOS ME – CNPJ 04.549.353/0001-04, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no
prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ 11.656,61 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais
e sessenta e um centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução
mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs
da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de
Direito Titular da 4a Vara. Eu, Gilvan Filho, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 23/05/2018.

49

conhecimento de todos e ninguém alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital para ser
publicado no diário de justica para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade,
em 22 de maio de 2018. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica de Judiciária, digitei. Dra Higyna Josita S. de
Almeida, Juíza de direito substituta nesta Comarca.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 D IAS Processo:
1191020178150571 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal, promovida pela Justiça
Pública contra o Sr FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 19/11/1979, natural de João
Pessoa/PB, filho de José Francelino da Silva e de Maria José da Conceição, residente na Rua José Marinho da
Silva, s/n, Bairro Planalto, Pedras de Fogo/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido para que venha
responder a Ação Penal por crime previsto no Artigo 129.caput. do Código Penal Brasileiro, bem como fica citado
para no prazo de 10(dez) dias apresentar resposta escrita. Em caso de não apresentação de defesa, ser-lhe-a
nomeado defensor publico. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorancia, mandou
a MM Juíza expedir o presente edital para ser publicado no diário de justica para que produza os seus juridicos e
legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 22 de maio de 2018. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica de
Judiciária, digitei. Dra Higyna Josita S. de Almeida, Juíza de direito substituta nesta Comarca.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 45 D IAS Processo:
5201420148150571 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal, promovida pela Justiça
Pública contra o Sr JOSENILDO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, agricultor, nascido em 24/12/1986, natural de
João Pessoa/PB, filho de Manoel Batista dos Santos e de Maria José Araújo dos Santos, residente na Rua Wilson
Ribeiro de Medeiros, nº 389, Bairro Mangueira, Pedras de Fogo/PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido
para que venha responder a Ação Penal por crime previsto no Artigo 129 § 9º e 129 § 1º, II e II, 2º, IV, 9 º e 10
c/c art. 69 do Código Penal Brasileiro, bem como fica citado para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta
escrita. Em caso de não apresentação de defesa, ser-lhe-a nomeado defensor publico. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém alegue ignorancia, mandou a MM Juíza expedir o presente edital para ser
publicado no diário de justica para que produza os seus juridicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade,
em 22 de maio de 2018. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica de Judiciária, digitei. Dra Higyna Josita S. de
Almeida, Juíza de direito substituta nesta Comarca.

SAO BENTO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS.
Processo PJE nº. 0802553-75.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA em face de Terramar Construções Ltda CITE-SE o executado TERRAMAR CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 07.199.187/0001-43, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de
05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ 45.339,70 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e
setenta centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante
depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei
6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de
Direito Titular da 4a Vara. Eu, Gilvan Filho, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 23/05/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS.
Processo PJE nº. 0800082-57.2014.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de José Cordeiro Aragão CITE-SE o executado JOSÉ CORDEIRO
ARAGÃO – CPF 078.281.604-53, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco)
dias, pagar a dívida, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), acrescido de juros, multa
de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança
bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art.
16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital.
Dra. Teresa Cristina de Lyra Pera Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu, Gilvan Filho, Analista Judiciário,
digitei. Cabedelo, 23/05/2018.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 2667119998150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Cartório da 4a Vara de Cabedelo os autos da Ação
de Execução Fiscal movida por MUNICIPIO DE CABEDELO contra CHOPANA BAR, que se encontra em lugar
ignorado e não sabido, por este motivo, o MM. Juiz determinou a sua intimação por edital com prazo de 20
dias,para intimá-lo da SENTENÇA que declarou EXTINTO o crédito tributário expressado na CDA que substanciou
a execução em causa,e JULGOU EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO PERTiNENTE. E, para que não se alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, aos 22
demaio de 2018. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, Técnico Judiciário, o digitei. João Machado de Souza Junior,
Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 5133220118150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de
Execução Fiscal movida por MUNICIPIO DE CABEDELO contra JOÃO PEREIRA DE MOURA NETO, que
encontra-se em local incerto e não sabido, tendo o MM. Juiz determinado a intimação do executado através de
Edital para INTIMAR o Sr. JOÃO PEREI-RA DE MOURA NETO para em 15 dias pagar o debito indicado as fls.
131 ess, pena de multa de 10%, iniciando-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnar a execução,
pena de preclusão. E para que não ale- gue ignorancia mandou expedir o presente edital que será afixado no Atrio
do Fórum. Cabedelo, 22 de maio de 2017. Eu José Rigoberto CamposVieira, Técnico Judiciário o digitei. João
Machado de Souza Junior, juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 6024120008150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que perante este
Juizo tramitam os autos da acao supracitada, movida pela FAZENDA MUNICIPAL contra EDMUNDO FERREIRA DE MORAIS, e estando o(a) executado(a) em lugar incerto e nao sabido, e expedido o presente Edital, a fim
de que o(a) mesmo(a) seja intimado(a) para opor embargos, em 30 dias, sobre o resultado da penhora on line,
viaBacenjud, realizada nos autos. Dado e passado nesta cidade, aos 22 dias de maio do ano de 2018. Eu,
Elirneide Alvonira da S Souto,Téc. Judic., o digitei. Dr Joao Machado de S Junior, Juiz de Direito.

MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 2428220178150611
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio, processam se os termos da Acao supracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA contra JEFFERSON
SEMEAO DA SILVA ALVES. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia,manda a MM. Juiza expedir o
presente Edital CITANDO o reu JEFFERSON SEMEAO DA SILVA ALVES, vulgo REI, brasileiro, nascido em 06/
10/1996, fi-lho de josinaldo alves da silva e Maria Lucimar Semeao da Silva, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, por meio de defesa escrita a ser
formuladapor advogado (art.396, CPP, com alteracao introduzida pela lei 11.719/2008. Dado e passado nesta
cidade, aos 22 dias do mes de maio de 2018.Eu,, Tecnica judiciaria, o digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juiza de Direito.

PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4791320158150571
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartorio e Juizo desta
única vara, se processa aos termos da Ação de Interdição, promovida por MARIA DA SOLEDADE PEREIRA em
desfavor de SEBASTIÃO MANOEL PEREIRA, tendo dita ação no final sido julgada procedente com a decretação
da interdição do promovido SEBASTIÃO MANOEL PEREIRA, por ser o mesmo relativamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador, a pessoa de MARIA DA SOLEDADE PEREIRA,
que prestará o compromisso legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital para ser publicado no diário de justica por três vezes e com intervalo
de dez dias. Dado e passado nesta cidade, em 22 de maio de 2018. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica
Judiciária, digitei. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito substituta nesta comarca.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 DIAS
Processo: 10190320118150571 Acao: DEPOSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Cartorio e Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Busca e Apreensão c/ liminar,
promovida por BANCO FICSA S/A, em desfavor de ANA MARIA BARBOZA, e não tendo sido encontrada a parte
autora para intimação pessoal, a MM. Juíza determinou a intimação da mesma no prazo de 48 horas dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.E, para que chegue ao

COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 9203420158150881
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por
este Juízo de Vara Única, processam-se os termos da Ação de Execução Fiscal, promovida pela FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA contra JAILSON FLAVIO ARANHA DE MORAIS, inscrito no CNPJ sob
nº19.616.328/0001-65, e Inscrição Estadual nº 16228926-0, com endereço à Rua Severino Epifanio dos Santos,
nº60, Centro, São Bento-PB, CEP 58.865-000 atualmente sem localização definida, na qual mandou o MM Juiz
Substituto expedir o presente edital de Citação, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia de R$
5.574.687,73 (cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e três
centavos), acrescido de juros, multa de mora e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre
o valor do débito, ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens
a penhora sob pena de lhe serem penhorados bens quantos bastem para integral solução da dívida, estando o
débito representado pela CERTIDÃO DA DIVIDA ATIVA n° 880000320140055, de 23 de dezembro de 2014. Se não
forem oferecidos embargos no prazo de 30(trinta) dias, contados do depósito, ou da prova de fiança bancária, ou
da intimação da penhora, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo credor, prosseguindo nos termos do pedido.E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada
ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia
no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.
CUMPRA.SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos vinte e dois dias do mês de maio
do ano de 2018 (22.05.2018). Eu, Shanally Elias Marques França, analista judiciária, o digitei. Hermeson Alves
Nogueira, Juiz Substituto. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 22 dias do mes de Maio do ano 2018. Eu, SHANALLY ELIAS MARQUES, esc.
autorizado(a) o digitei.

SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DI AS Processo:
5885220088150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER COMARCA DE SAPÉ. 1ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 000058852.2008.815.0351. AÇÃO PENAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDI TAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e juízo tramitam os termos
da ação supracitada, em que figura como réu REGINALDO PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, filho
de João Pedro da Silva e de Severina Maria da Conceição, atualmente em local incerto e não sabido. Pelo
presente, fica o réu INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor,advertindo-o que em
caso de inércia ser-lhe-á nomeado desde logo como defensor o órgão da Defensoria Pública em exercício nesta
Comarca. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Sapé (PB), aos 22 de maio de 2018. (a) Anderley Ferreira Marques, Juiz de
Direito. (a) Flavio Rodrigues Jordão Lins, que digitei.

SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 3415920188150371 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos
da Ação Penal n. 0000341-59.2018.815.0371, movida pela Justiça Pública contra JOEVILY DE OLIVEIRA SILVA,
conhecido por.DINHO., brasileiro, solteiro, crediarista, natural de João Pessoa-PB, nascido em 24/06/1992, filho de
Josemir Tomaz de Oliveira e de Francisca Helena de Oliveira, residente na Rua Joel Dário da Costa, município de
Vieirópolis-PB, e conforme certidão do meirinho de fls. 33-v, encontra-se um lugar incerto e não sabido, pelo que
expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR
DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 217-A, do Código Penal. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2018. Eu, José de Anchieta
da Silva Junior. Analista Judiciário, o digitei. José Normando Fernandes. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 24569220148150371 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo e cartorio do 7° oficio
desta comarca, tramitam os autos da Acao Ordinária de Cobrança, Processo n° 0002456-92.2014.815.0371, movida
pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de ALLAN FAGNER ROBERTO MARTINS. E havendo noticias de que
o promovido Allan Fagner Roberto Martins, atualmente encontra-se em endereço incerto e não sabido e para que nao
se alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz a expedicao do presente edital, atraves do qual fica este devidamente
CITADO, para, querendo, apresentar contestacao, no prazo de 15(quize) dias, nos termos da legislacao processual
civil. O prazo legal sera iniciado apos o decurso do prazo deste edital. Sousa-PB, 22 de maio de 2018. Eu, Ana Cláudia
R. S. Abrantes, Técnica Judiciária, digitei-o. Dr. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.

UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
61919968150401 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa,
que perante este Juizo e Cartorio tramita uma Ação Penal de n. 0000006-19.1996.815.0401, em que e réus
Severino Francisco da Silva, Vulgo Bio do Ó, brasileiro, casado, agricultor, filho de Davina Maria da Conceição,
residente no Sítio Estreito, São Vicente Férrer-PE e Antonio Severino da Silva, Vulgo Tota, brasileiro, solteiro,
agricultor, com 22 anos de idade, filho de Severino Francisco da Silva e Severina Etelvina da Silva, residente no
Sítio Fervedouro, Município de Natuba-PB. Tendo em vista que o réus Severino Francisco da Silva e Antonio
Severino da Silva, encontram-se em local incerto e nao sabido, fica pelo presente Edital INTIMADO da Sentença
Condenatória de fls. 591/593, com relação ao réu Severino Francisco da Silva, Vulgo Bio do Ó a pena de 18
(dezoito) anos de reclusão em regime fechado; e com relação ao réu Antonio Severino da Silva, Vulgo Tota, a
pena de 14 (quatorze) anos e 06 (seis) mese de reclusão, conforme sentença de fls. 591/593, dos autos. Prazo
para recurso de 05 dias, apos o termino do prazo deste edital. E, para que nao se alegue ignorancia mandou o MM
Juiz expedir este, que sera publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro,
Estado da Paraiba, aos 22 de maio de 2018. Eu, João Júlio Barreto Filho, Tecnico Judiciario o digitei, Dr. Antonio
Leobaldo Monteiro de Melo. Juiz de Direito.