TJPB 08/05/2018 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018

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00779 Processo: 0000691-83.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ZACARIAS
MARQUES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial.
00780 Processo: 0000728-47.2015.815.0511 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. E. ADVOGADO: 016855PB
ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. AUTOR: M. F. S. E. ADVOGADO: 016855PB ALLYSON
HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: E. L. E. ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA
SILVA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente a ação para arbitrar o valor de R$350,00 a
serem pagos por erivandon laurentino estevan, em favor dos seus filhos ate o dia 30 de cada mes.
00781 Processo: 0000750-71.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA COSME
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: 000768PE LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 000768PE LEONARDO
NASCIMENTO G. DRUMOND , 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial.
00782 Processo: 0000808-11.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIANA PEREIRA GOMES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00783 Processo: 0000809-93.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00784 Processo: 0000812-48.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERMANA LUCIA ALVES
MARTINS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 dias.
00785 Processo: 0000888-09.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GLORIA INACIO DA SILVA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intimese a parte autora do teor do despacho de fls. 91
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000312-16.2014.815.0511 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. C. S.
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a presente
ação em face da impossibilidade juridica de aplicação de medida socioeducativa em relação à adolescente, nos termos do art. 121 §5º do ECA.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000295-60.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
MAGNO CAVALCANTIREU: NILTON TAVARES DE ARAUJO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 014012PB PALOMA LEITE DINIZ FARIAS. REU: OSVALDO SOARES MEIRA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 014012PB PALOMA LEITE DINIZ FARIAS. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias falar sobre o pedido de fls.257
00788 Processo: 0000372-35.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINEIA ARAUJO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 017136PB JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES. REU: MARIA
DO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRAREU: LAURA DOS SANTOS FERREIRA Despacho: Intimesedo desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que entender de direito.
00789 Processo: 0000552-12.2014.815.0541 - INTERDICAO AUTOR: IRACEMA MELO DA SILVA ADVOGADO:
017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU: VALMIR BATISTA SANTIAGO Despacho: Intime-sea
promovente para em 05 dias informar o atual endereço da promovente.
00790 Processo: 0000781-40.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO PORTO
GUIMARAES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: EDIMAR DE OLIVEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: MARIA ADEILDE DE MORAES ARAUJO ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO.
Despacho: Intime-seo promovido ara no prazod e 15 dias se manifestar nos autos sobre a juntada da
certidao de inteiro teor.
00791 Processo: 0001182-10.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo promovente para em 15 dias se manifestar sobre a peticao de
fls.179/180 dos autos.
00792 Processo: 0001276-79.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAO POLICARPO ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
, 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
designacar da pericia medica para o dia 25/05/2018 as 08:00 horas no Forum local
VARA UNICA DE POCINHOS NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000175-02.2018.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 05/06/2018 as 08:15 horas no Forum local

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000611-12.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALENTIM ALENCAR SOBRINHO ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-seo advogado do
autor para conduzi-lo em cartorio a fim de receber alvara expedido nos presentes autos.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000194-15.2014.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte ré, na pessoa
de seu advogado, para, no prazo de 05 dias, comprovar a ocorrência de uma das hipóteses do art. 854,
paragrafo 3, doCPC/15, sob pena de imediata transferencia no numerario para o juizo.
00796 Processo: 0000403-62.2006.815.0681 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se a autora para requerer o cumprimento provisório da multa
pessoal fixada a gestora municipal, instruindo o pedido na forma dos arts. 520 e ss do CPC/15, e devera
requerer outras medidas que entender direito.
00797 Processo: 0000511-76.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNINANDO FREITAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazoes no prazo legal de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00798 Processo: 0000030-11.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. S. O. ADVOGADO: 007300PB
INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação de fls. 41.
00799 Processo: 0000321-79.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DOS SANTOS
RAFAEL ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO. Despacho: Intime-se do despaco que determinou
que persiste a responsabilidade processualna representação do réu. Intime-se tambem da sentença que
julgada parcialmente procedente para condenar o reu (art. 155, 1°, c/c 4°, II, CP)

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00800 Processo: 0000938-75.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGOR ADONIAS SILVA BEZERRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/06/2018, as 10:50h, na 1 Vara da Comarca de Queimadas.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00801 Processo: 0000073-18.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. A. S. S. N. ADVOGADO:
009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrução designada para o dia 24/05/18, às 12:00 horas.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0001277-22.2007.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO ,
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: PEDRO FERREIRA DE MOURA NETO ADVOGADO:

004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para se manifestar
sobre o detalhamwentoprocedido junto ao BACENJUD, que bloqueou R$ 473,42 do promovido Pedro
Ferreira de Moura Neto

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0002072-61.2009.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE VALDECI DOS
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seJURI DESIGNADO PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2018, AS 08:00 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000309-44.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO DE LUCENA
SANTOS ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-separa
juntar o instrumento procuratorio no prazo de cinco dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000074-14.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON SILVA PIMENTEL
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO DIA 14/06/2018,AS10H30MIN., NO FORUM LOCAL.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000015-93.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACILON DA SILVA CALIXTO
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/07/2018
AS 16:30 HS NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0001714-56.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA , 014967PB MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. Despacho: Intime-sea
parte autora, por seu advogado, para, querendo, impugnar a contestacao, no prazo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000029-48.2014.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE EURICO
SANTIAGO DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho:
Intime-se para ciência da decisão de fls 433, que não concedeu a tutela de urgência requerida, mantendo
incólume a decisão que ordenou a pericia, bem como para ciência da petição de fls. 425.
00809 Processo: 0000886-07.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE JESUS ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se Perícia médica agendada para o dia 15/06/2018, às 08:00hs, no Fórum da
Comarca de Santa Rita - PB. Às partes para, querendo, indicar assistente técnico, bem como apresentar
quesitos a serem respondidos.
00810 Processo: 0000928-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON JANUARIO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Perícia
médica agendada para o dia 15/06/2018, às 08:00hs, no Fórum da Comarca de Santa Rita - PB. Às partes
para, querendo, indicar assistente técnico, bem como apresentar quesitos a serem respondidos.
00811 Processo: 0001229-90.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICTOR DA ROCHA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Perícia médica agendada para o
dia 15/06/2018, às 08:00hs, no Fórum da Comarca de Santa Rita - PB. Às partes para, querendo, indicar
assistente técnico, bem como apresentar quesitos a serem respondidos.
00812 Processo: 0002884-05.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LINDOLFO
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 007994PB VALTER DE MELO ,
014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se Perícia médica agendada para o dia
15/06/2018, às 08:00hs, no Fórum da Comarca de Santa Rita - PB. Às partes para, querendo, indicar
assistente técnico, bem como apresentar quesitos a serem respondidos.
00813 Processo: 0003654-32.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ARTUR VICENTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Perícia
médica agendada para o dia 15/06/2018, às 08:00hs, no Fórum da Comarca de Santa Rita - PB. Às partes
para, querendo, indicar assistente técnico, bem como apresentar quesitos a serem respondidos.
00814 Processo: 0003687-22.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: 013451PB JOSE PEREIRA JUNIOR , 013623PB AFRO ROCHA
DE CARVALHO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-se Perícia médica agendada para o dia 15/06/2018, às 08:00hs, no Fórum da Comarca de Santa Rita - PB. Às partes para,
querendo, indicar assistente técnico, bem como apresentar quesitos a serem respondidos.
00815 Processo: 0004327-88.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEMILDO DA SILVA
CHAVES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Perícia médica agendada para o dia 15/06/2018, às 08:00hs, no Fórum da Comarca de Santa Rita
- PB. Às partes para, querendo, indicar assistente técnico, bem como apresentar quesitos a serem
respondidos.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000960-20.2013.815.1161 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANTONIO ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. Sentenca: Intime-seprocedencia do pedido
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000007-56.2013.815.1161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: LUIZ LEITE DA SILVA Despacho:
Intime-seo exequente para receber os titulos originais.
00818 Processo: 0000009-26.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: LUIZ LEITE DA SILVA
Despacho: Intime-separa receber os titulos originais.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0001057-20.2013.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UBIRAJARA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: JOAO BATISTA ALVES DIAS Despacho: Intime-seas partes para em cinco dias para arrolar sua testemunhas que poderaoser ouvidas em
plenario, juntar documentos e requerer diligências.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000284-39.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA GONCALVES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/
AREU: BANCO VOTORANTIMREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AREU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL Despacho: Intime-se via procurador, para no prazo de lei, querendo, impugnar.
00821 Processo: 0000313-55.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIR SOUTO BARROS
ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de
fls. 101, que julgou extinta a execucao,vez que a obrigacao foi satisfeita.
00822 Processo: 0000860-03.2013.815.0341 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOAO TERTULIANO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: MARTINHO BATISTA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE BATISTA
SOBRINHOREU: INACIO TERTULINO DE QUEIROZ ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para no prazo de dez dias, manistarem-se sobre aavaliacao de fls. 276 dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00823 Processo: 0000135-38.2018.815.0341 - CARTA PRECATORIA CRI INFRATOR: I. M. S. G. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado do menor, Dr Jarbas
Murilo, da antecipacao da audiencia para oitiva da testemunha WAGNER PERERIA DE ARAUJO para o
dia 17.05.2018, pelas 11:30 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.