TJPB 08/03/2018 -Fc. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018

00460 Processo: 0003411-55.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA FILGUEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se manifeste a
autora em 15 (quinze)dias,sobre a petição de fls.55
00461 Processo: 0003549-95.2006.815.0751 - DEPOSITO AUTOR RECONVINDO: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU RECONVINTE: JOSEFA
TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio:
vistas as partes sobre o exame grafotecnico de fls., prazo de 10 dias
00462 Processo: 0003797-61.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011208PB EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. Despacho: Intime-se
abram vistas as partes para, no prazo de 10 (10)dias,oferecer as alegações finais
00463 Processo: 0004433-56.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se indique
o autor novos bens passiveis de penhora para complementacao,prazo de 10 dias.
00464 Processo: 0004620-59.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido
para pagar as custas processuais (50%)
00465 Processo: 0004776-47.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA
, 012848PB MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se o demandado para pagar as custas processuais conforme calculo de fls521, prazo de 10 dias.
00466 Processo: 0007506-65.2010.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 005647AL ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se o autor para no prazo de cinco dias indicar bens passiveis de penhora sob pena de extincao
do feito
00467 Processo: 0075226-44.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 001259A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento dos documentos retro e manifes tar-se no prazo de 10 dias sobre o nao bloqueio
00468 Processo: 0075284-47.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a autora para
tomar conhecimento dos documentos RENAJUD e manifestar-se sobre a nao existencia de veiculos
passiveis de bloqueio
4A VARA DE BAYEUX NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000848-83.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINASA
BMC S/A ADVOGADO: 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se para
ciencia do despacho de Fls.137 que autorizou a carga dos autos por 10(dez)dias.
00470 Processo: 0001808-73.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEIDIANE QUIRINO RODRIGUES ADVOGADO: 150305RJ FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se
o exequente para no prazode 15(quinze)dias dizer se tem interesse noprosseguimento do feito requerendo
o que achar de direito.
00471 Processo: 0002109-20.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMILIA ALVES
BANDEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia da
sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente, em parte, o pedido.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000172-32.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON SALUSTINO
FERREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-seAS PARTES PARA SE PRONUCIAREM SOBRE O LAUDO JUDICIAL, NO PRAZO DE QUINZE
DIAS, SUCESSIVAMENTE.
00473 Processo: 0000230-45.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIDNY JOANYS DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-seprocesso reativado. abra-se vistas conforme requerido.
00474 Processo: 0000435-64.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. R. ADVOGADO:
018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Intime-sea parte autora para que junte as
petições e documentos novos,inclusivelaudo médico de internação.
00475 Processo: 0000663-39.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IANE DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA ,
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-separte autora para se manifestar a respeito
do despacho de fls. 84 no prazo legal
00476 Processo: 0000685-68.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DE FREITAS
ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA
VIEIRA. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00477 Processo: 0000722-61.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HB CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 021303PB JOAO BEZERRA NETO. Despacho:
Intime-separte autora para informar o endereço do reú atualizado sob sanção deabandono de causa, prazo
de 15 dias
00478 Processo: 0001282-71.2013.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDENICE MIZAEL DE LIMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sesentença procedente
00479 Processo: 0001313-57.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NUBIA MARIA DA COSTA
MOREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB
RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO DESAPACHO DE FLS. 112 NO PRAZO DE 15 DIAS

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000039-89.2009.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00481 Processo: 0000126-50.2006.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE PAULO TAVARES ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00482 Processo: 0000372-70.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE XAVIER DE BRITO
NETO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
00483 Processo: 0000727-41.2015.815.0421 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. S. P. ADVOGADO:
006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. S. P. ADVOGADO:
006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. REU: V. S. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15.03.2018, pelas 13:30 horas, no Fórum local.
00484 Processo: 0000989-06.2006.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESUALDO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO , 008713PB JOSE WELLTON DE
ARRUDA SILVA. AUTOR: JOSEFA MARLUCE ALVES FERREIRA ADVOGADO: 006171PB FRANCISCO
CARLOS DE CARVALHO. REU: BINGO SERTAO DE PREMIOS ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM
LOPES VIEIRA. Sentenca: Processo extinto. (Extinta a Execucao por quitação do debito do executado).
00485 Processo: 0001030-36.2007.815.0421 - EXECUCAO FISCAL REU: TIBURTINO ALMEIDA ADVOGADO:
006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Sentenca: Processo extinto. (EXTINTA A EXECUCAO POR QUITACAO
DO DEBITO).
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00486 Processo: 0000278-15.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DOS SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o causídico do réu
da expedição de Carta Precatória para colher declarações de menor arrolado pela acusação. (Súmula 273
do STJ).

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000023-43.2012.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. REU: SEVERINO GOMES DE FIGUEIREDOREU: SEVERINO GOMES DE FIGUEIREDO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00488 Processo: 0001325-39.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA DE ANDRADE
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA BANCO FICSA ADVOGADO: 024730PR ADRIANO MUNIZ REBELLO. Sentenca: Pedido julgado improcedente e extinto com
resolsucao do merito.

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CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000823-53.2002.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ATAIZE ANALIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intimeseaudiencia de proposta de suspensao processual designada para o dia 20/03/18,as 14:20 horas.
00490 Processo: 0000905-59.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDSON LIRA SOUTO MAIOR ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. INDICIADO: ISAIAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 06/04/18,as 09:00horas.
00491 Processo: 0001032-94.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVERALDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 16/04/18,as 14:00 horas,para oitiva
dastestemunhas arroladas pela defesa.
00492 Processo: 0001983-93.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEBSON DE LIMA MOURA
ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada 04/04/18,as 14:00 horas.
00493 Processo: 0002072-53.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE JESUS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao designada 09/04/18,as 14:00 horas.
3A. VARA DE CABEDELO NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0001093-28.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, cumprir o
deliberado na intimação fl 155, sob pena de extinção por abandono da causa.
00495 Processo: 0001304-98.2011.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00496 Processo: 0001844-49.2011.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FERREIRA NEVES ADVOGADO:
004132PB RICHOMER BARROS NETO. REU: CONSTRUTORA NOREDESTE S/A ADVOGADO: 002077RN
LUCIANO FERNANDES BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes do deferimento da suspensao do
feito, por 90 (noventa) dias
00497 Processo: 0002053-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDEMAR DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO
F. PEREIRA. REU: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA , 020231PB RAYSSA VIEIRA HENRIQUES. REU:
GILMAR HENRIQUES DE SOUSA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB
WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA , 020231PB RAYSSA VIEIRA HENRIQUES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00498 Processo: 0002683-06.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISRAEL LUIZ QUEIROZ DE
FRANCA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: EURIDES DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: JOSUE PESSOA DE
GOES ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
promover o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
00499 Processo: 0005404-96.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender ser
de direito, no prazo de05 (cinco) dias.
00500 Processo: 0006153-79.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZICLEIDE MARIA FLORENCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 015957PB SUSANA
LUCIA FERNANDES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestar sobreo laudo
pericial hospedado as fls. 168/184.
4A. VARA DE CABEDELO NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0006032-51.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN PATRICK FREIRE
NASCIMENTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: FIORI VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023647PE MARISA TAVARES DE B PAIVA.
Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas prorata, na razao
de 10% sobre o valor da condenacao.
5A. VARA DE CABEDELO NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0002200-15.2009.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: RENATA SUZI BATISTA ADVOGADO:
005167PB FRANCISCO JOSE VIERA. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos esboco
de partilha, devendo todo os herdeiros concordarem expressamente.
00503 Processo: 0006660-11.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. F. ADVOGADO: 012332PB
ANDREI DORNELAS CARVALHO. AUTOR: T. F. F. ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento dos documentos junto aos autos
00504 Processo: 0073420-34.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito

CAICARA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAICARA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00505 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: WILSON BERNARDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seO APENADO, POR SUA
DEFENSORA, PARA COMPROVAR OS FATOS ALEGADOS NAS PETICOES DE FLS. 24A27 E 29A30,
JUNTANDO DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE VINCULO FAMILIAR EM NOVA CRUZ E QUE
NECESSITA DE AVALIACAO MEDICA.
VARA UNICA DE CAICARA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000017-48.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MOTO SHOW DA SORTE
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Processo extinto.nos termos do art. 53, §
4º, da Lei 9.099/95.
00507 Processo: 0000237-46.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: KITAJA COM DE
MOTOCICLETAS LTDAREU: CAPITAL MOTOS DA SORTE Despacho: Intime-seda suspensão da execução por um ano (art. 921, III do CPC), durante oqual se suspende a prescrição(§1º). Transcorrido o prazo
do §1º sem manifestação, começa a correr o da prescrição intercorrente (§4º).
00508 Processo: 0000238-65.2014.815.0121 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: SEVERINO GONCALO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedenteconfirmação da liminar de fls. 34/35, condenação da ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios arbi trados em 10% do valor da causa.
00509 Processo: 0000247-27.2014.815.0121 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO GONCALO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: MARIA DE FATIMA
ARAUJO LIMA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritocom esteio no art. 485, V, do Novo Código de Processo Civil.
00510 Processo: 0000277-53.2000.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO ANTONIO AMARAL
LINS ADVOGADO: 010580PB JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS. Sentenca: Processo extinto.Prescrição
intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF c/c art. 487, II e art 771, paragrafo único, ambos do CPC. Levante-se
a penhora, caso exista bens penhorados.
00511 Processo: 0000277-91.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GOMES ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: KITA JA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito nos termos do art. 485, inciso III do CPC.
00512 Processo: 0000280-80.2015.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 15 dias.
00513 Processo: 0000318-92.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA REJANE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para que
tome conhecimento da petição de fl. 212, requerendo que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
00514 Processo: 0000321-47.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO ESTEVAO PE
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
improcedente o pedido de indenização por danos morais proposto pela parte autora.
00515 Processo: 0000329-92.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VIDAL MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 11/04/18às 09:00 h.