TJPB 05/03/2018 -Fc. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 160/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, ao servidor EDUARDO SOUZA VIRGÍNIO DA SILVA,
Agente Condutor de Veículo II, matrícula 166.084-5, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência
a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 161/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora LUZAURI BEZERRA DE MACEDO COSTA, Secretaria, matrícula 174.551-4, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a
partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 162/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora EULANIA VALERIO DOS SANTOS,
matrícula 170.462-1, Assessora Técnica da ASSETEC, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de
março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 163/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, ao servidor SÉRGIO JOSÉ MARINHO PEREIRA,
Assessor Técnico da Assessoria Técnica, matrícula 152.652-9, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 164/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, ao servidor ISAIAS DE LIMA RIBEIRO,
Auxiliar de Serviços, matrícula 134.550-8, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir
do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 165/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018 ao servidor ALDO FELICIO DO NASCIMENTO,
matrícula 166.497-2, Assessor Técnico da Assessoria Técnica, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 166/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, ao servidor ADELMAR MOISES DIAS BRANDÃO, matrícula 167.540-1, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de
abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 167/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora GERALDA QUEIROGA DA SILVA,
matrícula 780.024-0, Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Atendimento Social, lotada e com exercício
nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 168/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora MARIA DO CARMO LUCENA SOARES,
Agente de Atividades Operacionais, matrícula 089.498-2, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de
março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 169/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018 ao servidor WILLAME DINIZ ARAÚJO,
matrícula 780.021-5, Secretário da Defensoria, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência
a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 170/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017 ao servidor FRANKLIN DORE MARQUES,
matrícula 148.773-6, Atendente, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia
1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 171/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora JOSEANE NASCIMENTO MICENA, Assessor Técnico, matrícula 152.642-1, lotada e com exercício na Chefia de Gabinete da DPPB, com
vigência a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2
de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 172/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016 ao servidor FRANCISCO CLEIBE DANTAS,
matrícula 164.694-0, Assistente Técnico, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir
do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 179/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve compor a Comissão Permanente de Material / Serviços
da Defensoria Pública, para atesto de recebimento de material e serviços, com validade de 12 meses, com
vigência a partir do dia 1/3/2018, designando para tanto os servidores: Cristiane Barros Rocha, Presidente,
matrícula nº. 153.971-0; Daniel de Vasconcelos Lopes, Membro, matrícula nº 780.004-5; Nasario Góes de Albuquerque Neto, Membro, matrícula nº. 780.032-1. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2
de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 185/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Defensores Públicos para
participarem da X Fase da Campanha Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa, no período de 05 a 09 de
março de 2018, conforme programação abaixo.JOÃO PESSOA: DEFENSOR PÚBLICO - Hercília Maria Ramos
Régis - matrícula n° 080.870-9; Eliane Menezes Cavalcanti - matrícula n° 076.342-0 e Lycia Maria Pereira do
Nascimento - matrícula n° 1 12.641-5. CAMPINA GRANDE - DEFENSOR PÚBLICO - Josemara da Costa Silva
- matrícula n° 096.521-9; Felisbela Martins de Oliveira - matrícula n° 127.779-1 e Gizelda Gonzaga de Moraes matrícula n° 096.521-9. SANT A RITA - DEFENSOR PÚBLICO - Berthezene Barros da Cunha Lima Martins matrícula n° 108.843-2 e Durval de Oliveira Filho - matrícula n° 60.643-0. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 188/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DA
CONCEIÇÃO AGRA CARIRI, Símbolo DP-4, matrícula 58.863-6, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, para responder pela 4ª Câmara Cível, em substituição a
Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sousa, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de
março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 190/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública JOANA DARCK
DE LACERDA, Símbolo DP-2, matrícula 98.742-5, Membro desta Defensoria Pública, titular da Comarca de
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Piancó e com exercício junto a 7ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 6ª Vara de Família
da Comarca da Capital, em substituição a Defensora Pública Francisca das Chagas Queiroga, durante o seu
afastamento para gozo de férias no mês de março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 191/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público LUIZ ANTONIO
MARQUES FARIAS, Símbolo DP-2, matrícula 135.235-1, Membro desta Defensoria Pública, titular da 5ª Vara de
Patos e com exercício junto a 1ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 7ª Vara de Família
da Comarca da Capital, em substituição a Defensora Pública Francisca das Chagas Queiroga, durante o seu
afastamento para gozo de férias no mês de março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 192/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público AMAURY
RIBEIRO DE BARROS FILHO, Símbolo DP-3, matrícula 77.304-2, Membro desta Defensoria Pública, titular e
com exercício junto a 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder pela 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, em substituição a Defensora Pública Terezinha Alves Andrade de Moura, durante o seu
afastamento para gozo de férias no mês de março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 193/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público FRANCISCO DE
ASSIS COELHO, Símbolo DP-3, matrícula 109.260-0, Membro desta Defensoria Pública, titular e com exercício
junto a 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, em substituição a Defensora Pública Terezinha Alves Andrade de Moura, durante o seu afastamento para
gozo de férias no mês de março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 194/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ADRIANA
RIBEIRO BARBOSA GOMES, Símbolo DP-3, matrícula 88.951-2, Membro desta Defensoria Pública, titular e
com exercício junto a 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder pela 6ª Vara Criminal da Comarca
da Capital, em substituição ao Defensor Público Sylvio Pélico Porto Filho, durante o seu afastamento para
gozo de férias no mês de março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 195/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ROBERTO
GOMES LOPES, Símbolo DP-3, matrícula 91.313-8, Membro desta Defensoria Pública, titular da Comarca de
Ingá e com exercício junto a 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para responder pela 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, em substituição a Defensora Pública Eulina Almeida Lyra
Nóbrega, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de março do corrente ano. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 196/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ELENICE DE
FRANÇA LEMOS, Símbolo DP-3, matrícula 68.718-9, Membro desta Defensoria Pública, titular e com exercício
junto ao 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder pelo 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, em substituição ao Defensor Público Sylvio Pélico Porto Filho, durante o seu afastamento
para gozo de férias no mês de março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 197/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública JUSSARA MARIA
SILVA LEMOS, Símbolo DP-3, matrícula 79.451-1, Membro desta Defensoria Pública, titular da 5ª Vara de Família
de Campina Grande e com exercício na 3ª Vara da Comarca de Cabedelo, para responder pelo 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo, em substituição a Defensora Pública Maria Eledite Azevedo Isidro, durante o seu
afastamento para gozo de férias no mês de março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 198/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DAS
GRAÇAS FIGUEIREDO DE MORAES, DP- 2, Matrícula 127.803-7, Membro desta Defensoria Pública, titular da
Comarca de Jacaraú e com exercício junto ao Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para responder
pela 1ª Vara da Comarca de Santa Rita, em substituição a Defensora Pública Fernanda Pedrosa Tavares Coelho,
durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de março do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
RESENHA DPPB/GDPG Nº 002/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Complementar
104/2012 e o Decreto 22.973/02, DEFERIU o Processo nº 480/2018, referente ao TEMPO DE SERVIÇO do
Defensor Público: Gilberto Magalhães da Silva, Matrícula: 76.272-5; Natureza do Tempo de Serviço: Estadual.
Período: 01.02.1998 à 30.05.2001. Nº de dias: 1.094. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 22 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 114/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público CARLOS HENRIQUE ROSSI, Símbolo DP-1, matrícula 780.069-0, para a Comarca de
Pirpirituba, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 115/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público LUCAS SOARES AGUIAR, Símbolo DP-1, matrícula 780.073-8, para a Comarca de Arara,
onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 117/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve remover, a pedido, pelo critério de Antiguidade,
o Defensor Público CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES, Símbolo DP-1, matrícula 780.074-6, para a
Comarca de Taperoá, onde ocupará a titularidade, revogando-se as designações anteriores.GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 203/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MICHELE PINTO CHAVES
BARRETO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Controle e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT2, com efeitos a contar a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 01 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 204/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA MERLENE AIRES URQUISA
NETA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de
Controle e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder
GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de
atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar a partir desta data.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 01 de março de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.