TJPB 28/02/2018 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018

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PORTARIA GAPRE Nº 342/2018 -A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art.
127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.039.076; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, para, no dia 01.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente

RECURSO ESPECIAL – nº 2007459-40.2014.815.0000. RECORRENTE: Vertical Engenharia e Incorporações
Ltda. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 10.831). 1º RECORRIDO: Otaviano Florentino de
Assis e outro. ADVOGADA: Camila de Melo Barreto Costa (OAB/PB nº 15.171). 2º RECORRIDO: Condomínio
Residencial Vale Verano. ADVOGADO: Antônio Stropp Caminha (OAB/PB nº 15.010). 3º RECORRIDO: Manuel
Pereira Filho. ADVOGADO: Paulo Américo Maia Peixoto (OAB/PB nº 10.539).

PORTARIA GAPRE Nº 343/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.038.991, resolve:
dispensar, a partir do dia 27.02.2018, os Magistrados PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR e ALEX MUNIZ
BARRETO, de responderem, pelo expediente da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, respectivamente. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO - Presidente

RECURSO ESPECIAL Nº 0000509-44.2017.815.0000. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDA: Elza de Azevedo Marques. ADVOGADO: Henrique
Douglas Jucá Pereira (OAB/PB nº 13.616).

PORTARIA GAPRE Nº 344/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz Substituto, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.213.670;RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de 05 a 09.03.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Pocinhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2018 Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

Recurso Especial – nº 0015376-97.2010.815.2001. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco
Sampaio de Menezes Júnior (OAB/CE n° 9.075). Recorrido: Alan Daives Nunes de Souza. Advogado: Carlos
Machado Lopes de Mendonça (OAB/PB nº 9.066).

PORTARIA GAPRE Nº 345/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante dos Processos Administrativos nºs 2017.242.457
e 2018.030.743;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, Juiz de Direito, para, nos dias 02, 05, 06, 07 e 08.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente
do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 346/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITAURA
RODRIGUES SANTANA, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA
SILVA MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da da 2ª Circunscrição, para, no período de 01 a
20.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente
designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

Recurso Especial – nº 0015789-37.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Jeronimo Pereira da Silva Bisneto. Advogado: Alexandre Gustavo
Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640).

RECURSO ESPECIAL Nº 0013594-06.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Antônio Raniely Freitas Fernandes. ADVOGADA:
Daiane Garcias Barreto (OAB/PB nº 14.889).

Recurso Especial – nº 0020745-67.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Adriano Cavalcanti da Fonseca. Advogado: Danielly Moreira Pires
Ferreira (OAB/PB n° 1 1.753).
Recurso Especial – nº 0000486-68.2010.815.0251. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Diomeron dos Santos Lima. Advogado: Leônidas Dias de Medeiros
(OAB/PB n° 16.141).
Recurso Especial – nº 0034404-11.2011.815.2003. Recorrente: Clóvis Alves do Nascimento. Advogado: Ianco
Cordeiro (OAB/PB nº. 11.383). Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogado: Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/
PB nº. 11.876).
RECURSO ESPECIAL Nº 0027943-58.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Carla Geane Araújo Silva.
ADVOGADOS: Samuel Ribeiro Carneiro de Barros (OAB/PB nº 18.769); Maira Maria Rabelo Pinto (OAB/PB nº
18.122).
RECURSO ESPECIAL Nº 0045757-88.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria Carminda de Souza.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB n° 15.645).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020842-33.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Jerônimo Clementino de Assis.
ADVOGADAS: Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB nº 11.898) E Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
nº 11.967).

PORTARIA GAPRE Nº 348/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, os períodos do gozo de férias das magistradas abaixo
relacionadas, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. ANDREA CAMINHA DA SILVA – 2016/1 - 30.03 a 28.04.2018; FRANCILENE LUCENA MELO
JORDÃO – 2017/2 - 20.11 a 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente

RECURSO ESPECIAL Nº 0002844-52.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ednaldo Belarmino Pereira.
ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB n° 1 1.967).

PORTARIA GAPRE Nº 347/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. BARTOLOMEU
CORREIA LIMA FILHO – 2016/2 - 01 a 30.03.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente

RECURSO ESPECIAL Nº 0000667-22.2011.815.0611. RECORRENTE: Jean Fernandes de Souza. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Mari. ADVOGADO: Eric Alves
Montenegro (OAB/PB nº 10.198).

PORTARIA GAPRE Nº 349/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2018.035.675;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de
Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, nos dias 02, 12, 13 e 14.03.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Prata, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de
fevereiro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 352/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito do 8º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 05 e
08.03.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 353/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANDA
ELIZABETH MARINHO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e
o constante do Processo Administrativo nº 2017.242.352;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no
período de 05 a 17.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara de Família da mesma
unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de
Direito Auxiliar, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2018.Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017186314 RESOLVE: designar KATIA
REJANE DE SOUSA SILVA, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da comarca de
Pombal. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de
fevereiro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 20 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, RESOLVE: designar DIANA DE CASSIA DA SILVA LIMA, matrícula 469752-9, ora a disposição
deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência de Controle e Acompanhamento. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2018. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”

Recurso Especial nº: 0004057-93.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Roberto Costa Rodrigues. Advogada: Bianca Diniz de Castilho Santos
(OAB/PB n° 1 1.898).

Recurso Especial – nº 0028662-93.2013.815.0011. Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Ney
José Campos (OAB/MG 44.243). Recorrido: Dantas e Carvalho LTDA. Advogada: Roseana Villarim Pimentel
Felinto (OAB/PB 17.502).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001400-47.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Izidorio Filho. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Filho (OAB/PB nº 11.589).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028946-48.2013.815.2001. RECORRENTE: Paulo Anacletino Pereira Filho.
ADVOGADAS: Alessandra Scarano Guerra (OAB/PB nº 12.601) e Elinalda Costa de Andrade e Silva (OAB/
PB nº 11.799). RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº
21.648-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0013039-33.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Gleyton Claudino Marques.
ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB n° 16.129).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007833-62.2011.815.0011. RECORRENTE: Narcisia Dantas da Silva. ADVOGADO:
Sivonaldo de Oliveira Ramos Júnior (OAB/PB nº 22.143). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto da Carneiro da Gama (OAB/PB nº 12.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0128587-43.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Nilo de Siqueira Costa. ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB nº 9.312).
Recurso Especial – nº 0011663-02.2012.815.0011. Recorrente: Estampar Indústria de Artigos de Vestuário LTDA.
Advogado: Danielle Patrícia Guimarães (OAB/PB n° 10.504). Recorrido: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB nº 11.224).
RECURSO ESPECIAL Nº 0069128-42.2014.815.2001. RECORRENTE: Adriano Gomes Pedrosa Guedes. ADVOGADO: Marcello Vaz Albuquerque de Lima (OAB/PB nº 15.229). RECORRIDO: Espólio de Walter Henriques de
Araújo. ADVOGADA: Nayara Chrystine Nóbrega (OAB/PB nº 12.657).
RECURSO ESPECIAL Nº 0038331-59.2009.815.2001. RECORRENTE: Pegetech Sistemas de Informática Ltda.
ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB nº 7.854). RECORRIDO: Miguel Dirceu Tortorello Filho.
ADVOGADO: Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB nº 16.228).
Recurso Especial – nº 0009625-27.2013.815.2001. Recorrente: Construtora Hema LTDA. Advogado: Danilo de
Sousa Mota (OAB/PB nº 11.313). Recorrido: Condomínio Residencial Andrôeda. Advogado: João Otávio Terceiro
Neto de Albuquerque (OAB/PB nº 19.555).
RECURSO ESPECIAL Nº 0036735-69.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Josinaldo da Cunha. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº 13.040).
RECURSO ESPECIAL Nº 0085785-30.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Hidelberto Evangelista de Brito. ADVOGADA:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB n° 1 1.967).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001543-88.2016.815.0000. RECORRENTES: Saulo Estevão Silva de Alexandria,
Kamila Suelly Silva de Alexandria, Samir Esteffani da Silva Alexandria, Patrícia Danielle Silva de Alexandria e
Janaína Kelly Silva de Alexandria. ADVOGADAS: Sthephany Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB nº 18.120) e
Maria Carolina Gusmão Carvalho Rocha (OAB/PB nº 13.581). RECORRIDO: GEAP Autogestão em Saúde.
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341).

Recurso Especial – nº 0001555-05.2016.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ednaldo Galdino dos Santos. Advogada: Andrezza G. Medeiros Costa
Lima (OAB/PB n° 12.066).

RECURSO ESPECIAL Nº 0000130-20.2014.815.0191. RECORRENTE: Evandro Henrique Pereira. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Cubati. PROCURADOR: Rômulo
Leal Costa (OAB/PB nº 16.582).

Recurso Especial – nº 0044566-03.2013.815.2001. Recorrente: Banco Santander Brasil S/A. Advogado: Leonardo
Montenegro Cocentino (OAB/PE n° 32.786). Recorrido: José de Souza Campos. Advogado: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves (OAB/PB n° 2.446).

Recurso Especial – nº 0001760-61.2008.815.0211. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADO:
ANDRÉ LUIS MACEDO PEREIRA (OAB/PB nº 13.313). RecorridoS: NILVANELDO ÂNGELO DE ARAÚJO E
RIVALDO OTON SOBRINHO. AdvogadO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB n° 1 1.874).